TJSP 20/01/2016 -Pág. 1777 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2040
1777
72675/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 30)
0003362-54.2014.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Osni Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante:
Matheus Silva Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Antonio de Novaes Ribeiro
(OAB: 96833/SP) (Fls: 07-aps)
0003657-54.2010.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Osni Pereira - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Aparecido Donizeti Simoes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio
Manoel Jose de Campos (OAB: 44118/SP) (Fls: 121)
0003865-24.2014.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Leme
Garcia - Apelante: Antonio Marcos Moraes Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo
Sanches Zamarioli (OAB: 244026/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
0004005-68.2010.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida
Toledo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: I. F. de O. - Apelado: P. J. M. D. - Advogada: Livia de Cássia Oliveira de Souza
(OAB: 192921/SP) (Fls: 78) - Advogado: Rodrigo Augusto dos Santos (OAB: 178230/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
0004032-21.2011.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Givanildo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Carlos Dias Guimarães
(OAB: 209638/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89)
0004062-61.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira Apelante: Marco Cavalcanti de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Armando de Mattos
Junior (OAB: 197607/SP) (Fls: 06 ap) - Advogado: Gabriel Dondon Salum da Silva Sant Anna (OAB: 276180/SP) (Fls: 06 ap)
0004274-34.2014.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Osni Pereira - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Caio Cesar Rafael dos Santos - Advogado: Denis
Eduardo de Freitas (OAB: 285397/SP)
0004284-81.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira Apelante: Will Robson de Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Lopes Demori (OAB:
125382/SP)
0004586-27.2012.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira Apelante: Camila Tagliasachi - Apelante: Amilton César Antunes Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Maria Izabel Caltana Anghinoni (OAB: 105976/SP) (Defensor Dativo) - Advogado: Leandro Affonso Tomazi (OAB:
247739/SP) (Defensor Dativo)
0004637-97.2015.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor
Leme Garcia - Apelante: Poliane Alves Previdente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Giovanna
Zuccolotto de Oliveira Paschoal de Souza (OAB: 229242/SP)
0004642-95.2006.8.26.0619/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taquaritinga - Relator Guilherme de
Souza Nucci - Revisor Leme Garcia - Embargte: Inajara de Paula Oliveira - Embargte: Paulo Sergio Cirino de Souza - Embargdo:
Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo - Advogado: Cleber Luiz Pereira (OAB: 265633/SP) (Fls: 337)
- Advogada: Cristiane Jabor Bernardi (OAB: 188701/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 226)
0004693-39.2012.8.26.0638 - Processo Físico - Apelação - Tupi Paulista - Relator Osni Pereira - Apelante: Luciano
Fernandes de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Masocatto Benetti (OAB:
307594/SP) (Fls: 284)
0004709-15.2014.8.26.0123 - Processo Físico - Apelação - Capão Bonito - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Alexsandro Marcelo Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Eugenio de
Siqueira (OAB: 280449/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84)
0004710-06.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Borges Pereira - Revisor
Newton Neves - Apelante: Mauro Pereira Klinkerfuss - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Eduardo da Cruz (OAB: 35195/SP)
0004981-36.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Leme
Garcia - Apelante: Wellington Rodrigo Mauro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Dolores
Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 128)
0005031-60.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira Apelante: Welington Rodrigo Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Toyama Shiraki
(OAB: 330200/SP) (Defensor Público)
0005081-62.2015.8.26.0176 - Processo Físico - Reexame Necessário - Embu das Artes - Relator Leme Garcia - Recorrente:
MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Josivaldo Nino da Silva e outros - Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/
SP)
0005170-11.2014.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Leme
Garcia - Apelante: Eduardo Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: AFONSO BATISTA DE
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