Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 747 Juízo, no prazo e nas condições a serem fixadas pelo MM. Juízo de 1º grau, para informar e justificar as suas atividades; não se ausente da Comarca e se recolha a seu domicílio no período noturno e nos dias de folga; até o final julgamento do presente remédio constitucional, expedindo-se, por conseguinte, o competente alva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1693 580, do Código de Processo Penal. Mantida, no mais, a sentença recorrida. Expeçam-se alvarás de soltura, clausulados. V.U. - Advs: Almir Fortes (OAB: 127305/SP) - 9º Andar Nº 0003362-54.2014.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Matheus Silva Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2054 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Rodrigo Antonio Serafim - Impetrante: Guilherme Rodrigues da Silva - Paciente: LEONARDO DE MORAIS JUNQUEIRA - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/SP) - Guilherm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 88 0182800-45.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 300090941.2013.8.26.0032; Assunto: Roubo; Impetrante: D. C. P.; Paciente: G. da S. F.; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/ SP) (Defensor Público); 0182801-30.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1777 72675/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 30) 0003362-54.2014.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Osni Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Matheus Silva Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Antonio de Novaes Ribeiro (OAB: 96833/SP) (Fls: 07-aps) 0003657-54.2010.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 223 0002092-86.2011.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000209286.2011.8.26.0576; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Valdenir Rodrigues da Silva e outro; Advogado: Rodrigo Donizete Lúcio (OAB: 229202/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1136 - Impetrante: Rodrigo Antonio Serafim - Impetrante: Guilherme Rodrigues da Silva - Paciente: LEONARDO DE MORAIS JUNQUEIRA - Advogado: Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/SP) - Advogado: Guilherme Rodrigues da Silva (OAB: 309807/ SP) 2067077-41.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 92 SIMPSON FIRMINO CLEMENTINO; Advogado: Eugênio Antônio Capel Bernardes (OAB: 187957/SP); 2071253-29.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1669 U. - Advs: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7003291-44.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Danilo Costa Ferreira Pinto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Deram provimento em parte a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 995 frente à conduta criminosa em tese perpetrada, quaisquer outras medidas cautelares (artigos 310, II e 313, II, ambos do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 12.403/11), motivo pelo qual, inclusive, foi indevido o arbitramento de fiança. Dessa forma, uma vez que não se divisa flagrante ilegalidade, hábil a j