TJSP 27/10/2015 -Pág. 1927 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1996
1927
reclamo defensivo para aumentar em um terço as penas-bases de ambos os roubos em consonância com o disposto na Súmula
443 do STJ, ficando, ao final, fixadas as penas em 10 anos, 8 meses de reclusão, com pagamento de 26 dias-multa, mantida, no
mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000904-17.2014.8.26.0103 - Processo Físico - Apelação - Caconde - Apelante: Edilson Elias dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Claucio Rodrigues (OAB: 266192/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0001066-96.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelante: Leandro Fernando Martins Sampaio
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - deram provimento parcial ao recurso
para reduzir a pena a um (1) ano de reclusão e dez (10) dias/multa, mantida no mais a sentença, por seus próprios fundamentos.
v.u. - Advs: Jefferson Medeiros Franci (OAB: 280564/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0001369-96.2011.8.26.0146 - Processo Físico - Apelação - Cordeirópolis - Apelante: Nacélio Barroso Ferreira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram parcial provimento ao recurso para
substituir a prestação pecuniária por multa, na forma aludida no v. acórdão, mantida no mais a sentença. V.U. - Advs: Mauro
Evando Guimarães (OAB: 204341/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0001417-60.2014.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Apelante: Jose Fernando dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Paulo Sergio Bruschini (OAB: 93916/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0002466-37.2015.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Maria de Lourdes Vieira Pereira e outro
- Magistrado(a) Francisco Orlando - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maria Cristina Festa (OAB: 294078/SP) - 2º
Andar
Nº 0003114-93.2011.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Nelson Teixeira Pinto - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena
a catorze (14) anos de reclusão, mantida no mais a sentença. v.u. - Advs: Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB: 271816/SP) - 2º
Andar
Nº 0005043-56.2014.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Apelante: Valdete Santos Parga - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena a
quatro (04) anos e de reclusão e dez (10) dias/multa e para estipular o regime semiaberto para o resgate da pena remanescente,
mantida no mais a sentença. V.U. - Advs: Marcos Roberto Garcia (OAB: 132221/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0005904-14.2013.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Apelante: Marcelo Aparecido de Lima - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram parcial provimento ao recurso para
reduzir a multa a onze (11) dias/multa e para substituir a “prestação de serviços à comunidade” pelo pagamento de outros dez
(10) dias/multa, cada diária no mínimo legal, mantida no mais a sentença. v.u. - Advs: Edson Rodrigo Neves (OAB: 235792/SP)
(Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0006444-72.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Leandro Pires de Almeida - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Rejeitada a matéria preliminar, negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0006950-34.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Nelson Aparecido da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Jose Antonio de Mattos (OAB: 330592/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0019937-81.2012.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Douglas Gonçalves de Lima - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - deram parcial provimento ao recurso para
substituir a prestação de serviços à comunidade por prestação pecuniária, nos moldes do quanto delineado no v. acórdão,
mantida no mais a sentença por seus próprios fundamentos. v.u. - Advs: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor
Público) - 2º Andar
Nº 0039678-52.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Edimar Santos Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante (OAB: 294249/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0083428-36.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Almeida da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por maioria de votos, deram parcial provimento
ao recurso para reduzir a pena a dois (2) anos e quatro (4) meses de reclusão e onze (11) dias/multa, no mínimo legal,
mantida no mais a sentença por seus próprios fundamentos, vencido o 3º juiz, des. Bandeira Lins, que negava provimento, sem
declaração.. - Advs: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0010484-07.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Nilson Barboza dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DERAM PROVIMENTO ao apelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
