Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1950
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Nota de Cartório 1: Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 27, informando
que não foi possível citar o executado. Nada Mais. - ADV: ANDRÉIA CRISTINA AUGUSTO DE MOURA (OAB 171844/SP)
Processo 0002561-96.2011.8.26.0491 (491.01.2011.002561) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Dionino Accorsi - Antonio Acorsi - - Nilta Acorsi Vieira - - Alcides Acorsi Neto - - Maria Aparecida Acorsi
- Vistos. Cumpram integralmente os requeridos a determinação de fls. 239. Int. - ADV: TAMAE LYN KINA MARTELI BOLQUE
(OAB 158969/SP), FRANCIANE PEREIRA DE MENEZES (OAB 349636/SP), RACHEL DE ALMEIDA CALVO (OAB 128953/SP)
Processo 0002567-35.2013.8.26.0491 (049.12.0130.002567) - Inventário - Inventário e Partilha - Rubens Ramos da Silva
- - Pamela Barbosa - - Cesar Augusto Barbosa - - Luis Henrique Barbosa - - Divina Barbosa - - Isabel Celia Barbosa - - Flausina
Edir Beraldo - - Joaquim Barbosa Filho - - Joao Barbosa - - Maria Antonia da Silva - Joaquim Barbosa Neto - - Aparecida Ribeiro
Barbosa - Cumpra a inventariante integralmente o despacho de fls. 93. Após, conclusos. - ADV: DENIS FELICIANO SIRQUEIRA
(OAB 288193/SP)
Processo 0002571-38.2014.8.26.0491 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Verifico às fls. 39 que não foi cumprida a medida deferida inicialmente, haja vista
que o requerido mudou, conforme certidão do oficial de justiça de fls. 39. O veículo encontra-se com restrição de circulação,
conforme se vê às fls. 45. O autor, através da petição de fls. 60/62, solicitar a conversão da ação de busca e apreensão em ação
executiva, fornecendo o mesmo endereço que não foi encontrado. Diante do exposto, deixo de apreciar, por ora, o pedido de
conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva, devendo a requerente trazer aos autos endereço do requerido,
promovendo os meios e ferramentas disponíveis para sua localização. Intime-se. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA
(OAB 321324/SP)
Processo 0002610-69.2013.8.26.0491 (049.12.0130.002610) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Roberto Carlos
da Silva - Vistos Recebo a Apelação do requerido, tempestivamente interposto, nos efeitos devolutivo e suspensivo. No entanto,
a recebo apenas no efeito devolutivo quanto à parte da sentença que confirmou o antecipação dos efeitos da tutela. Vista ao
recorrido, para contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem estas, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da
3ª Região. Int. - ADV: CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP), MELINA PELISSARI DA SILVA (OAB 248264/SP)
Processo 0002626-52.2015.8.26.0491 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Wesley da Cruz Silva
- AUTO ESCOLA GRILO LTDA - Vistos. Corrija a serventia o nome da requerida no sistema SAJ, conforme consta às fls. 29 da
contestação. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a contestação e comunicação de fls. 49. Após, conclusos.
Intimem-se, - ADV: ANA PAULA CORREIA DOS SANTOS GALINDO (OAB 203254/SP)
Processo 0002630-26.2014.8.26.0491 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.Y.P.S. - R.A.S.
- Nota: Ciência a parte autora do Ofício juntado às fls. 106 pelo IIRGD. - ADV: LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP),
CESAR CRISTIANO BRUSARROSCO (OAB 330414/SP)
Processo 0002631-45.2013.8.26.0491 (049.12.0130.002631) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Helio Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Vistos Recebo a Apelação do requerido, tempestivamente interposto,
nos efeitos devolutivo e suspensivo. No entanto, a recebo apenas no efeito devolutivo quanto à parte da sentença que confirmou
o antecipação dos efeitos da tutela. Vista ao recorrido, para contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem estas, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), ANA
PAULA CORREIA DOS SANTOS GALINDO (OAB 203254/SP), TÁRSIO DE LIMA GALINDO (OAB 171508/SP)
Processo 0002647-62.2014.8.26.0491 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jovino Ferreira Neres - Paulo Cesar Nunes da
Fonseca Espolio - - Higuiberto Natalino Rebello - - Valdelice Rrebello - - Pedro Soares Cavalcanti - - Hilda Galindo Cavalcante Sobre a certidão de fls. 180, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. Após, conclusos. - ADV: MELINA PELISSARI DA
SILVA (OAB 248264/SP), CESAR CRISTIANO BRUSARROSCO (OAB 330414/SP), CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB
277425/SP)
Processo 0002685-11.2013.8.26.0491 (049.12.0130.002685) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionaria Auto
Raposo Tavares Sa - Marta Pessoa Cardoso - - Sergio Pessoa Cardoso - - Ricardo Pessoa Cardoso - - Maria Teresa Pucciarelli
Cardoso - - Cathy Jaquemin Cardoso - Vistos Recebo o recurso de apelação da parte-autora,tempestivo, em ambos os efeitos:
devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ALLAN RODRIGO
SASSAKI SATO (OAB 261252/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), RAFAEL BOTTOSSO DE SOUZA
(OAB 142830/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP)
Processo 0002699-24.2015.8.26.0491 - Outras medidas provisionais - Família - Maria Sueli de Souza Moreira - Vistos.
Certifique a serventia se o requerido Leonardo já foi citato. Caso negativo, intime-se a autora para promover a citação. Int. ADV: CARMEM SILVIA LISBÔA (OAB 189200/SP)
Processo 0002718-30.2015.8.26.0491 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - Z.V. - S.C.O. - Vistos.
Tendo em vista a parte autora ser beneficiária a assistência judiciária gratuita, defiro a realização de pesquisa pelo sistema
INFOJUD, objetivando informações cadastrais junto à Delegacia da Receita Federal, para fins de localização do paradeiro do
requerido. Com a resposta, vista à parte interessada. Na hipótese de restarem frustradas as diligências ora autorizadas, intimese a parte exequente para promover o andamento do feito em 30 dias, sob pena dos autos ser remetidos ao arquivo no aguardo
de provocação, independentemente de novo despacho. Int. (PESQUISA REALIZADA, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO
PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE O SEU RESULTADO FLS. 19) - ADV: SERGIO LUIZ ALVES (OAB 290676/SP)
Processo 0002726-07.2015.8.26.0491 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Alessandro da Silva Jorge
- 1)- Presto, nesta data, por ofício, as informações determinadas. 2)- Baixo os autos acompanhados do ofício de informações,
já digitado e assinado com cópia. 3)- Providencie o Cartório a extração de xerox das peças mencionadas no ofício, numerandoas destacadamente, com os números atribuídos aos documentos nas informações e anexando-as, a seguir, ao ofício, que
deverá ser imediatamente enviado ao Exmo. Senhor Desembargador Requisitante. 4)- Junte a cópia do ofício de informações,
colocando-se nela o comprovante de remessa do ofício. - ADV: MARCELA RENATA GOMES DE ALMEIDA VIEIRA (OAB 289837/
SP)
Processo 0002756-47.2012.8.26.0491 (491.01.2012.002756) - Outras medidas provisionais - Família - Maria Cleusa Ferreira
de Almeida - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, nos termos da cota do MP. - ADV: LUCIO MONTEIRO JUNIOR
(OAB 240384/SP)
Processo 0002772-93.2015.8.26.0491 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.S. - M.S.N.
- Nota: Decisão de fls. 13: “CITE-SE o(a) devedor(a) acima qualificado(a), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da
petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertido(a) do prazo 3 (três) dias para efetuar o
pagamento do débito no valor de R$ 344,45 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da
demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.” - ADV: KARINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º