Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1909
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Processo 0014029-62.2001.8.26.0053/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - *Não consta no cadastro o CPF da parte Maria Ivone Testi. Providenciem os autores. - ADV: BEATRIZ MENEGHEL
CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0014029-62.2001.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Edina Lessa
Carreira e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o requerimento. Expeça-se o oficio-RPV. O ofício
expedido instruído com as cópias a serem providenciadas pela parte interessada e será encaminhado diretamente a devedora
pela Serventia, nos termos da Resolução n. 199/2005, de 29/03/2005, comunicando-se o DEPRE para fins de controle e
fiscalização, nos termos da Portaria n. 8622/2012 da Egrégia Presidência.. Intime-se. - ADV: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS
CAMARGO (OAB 257307/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0014029-62.2001.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Aparecido
Inácio e Pereira Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o requerimento. Expeça-se
o oficio-RPV. O ofício expedido instruído com as cópias a serem providenciadas pela parte interessada e será encaminhado
diretamente a devedora pela Serventia, nos termos da Resolução n. 199/2005, de 29/03/2005, comunicando-se o DEPRE para
fins de controle e fiscalização, nos termos da Portaria n. 8622/2012 da Egrégia Presidência.. Intime-se. - ADV: APARECIDO
INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP)
Processo 0014629-49.2002.8.26.0053/01 - Precatório - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a FESP.
Intimem-se. - ADV: ERIK PALACIO BOSON (OAB 301793/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP)
Processo 0014629-49.2002.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Diga a FESP. Intimem-se. - ADV: MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), ERIK PALACIO BOSON (OAB 301793/SP)
Processo 0016774-97.2010.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Efetuado o depósito nos autos principais. Proceda, a serventia, a baixa e
o arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), FERNANDA
AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP)
Processo 0016823-75.2009.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz e
outros - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz - - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz - - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz e outro
- Vistos. Traga, a autora, cópia legível das fl. 18 a 32. Prazo 10 dias. Intimem-se. - ADV: DANIELLA DI CUNTO ALONSO
MUNHOZ (OAB 138089/SP)
Processo 0018344-16.2013.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - *Providencie os autores, exceto se beneficiários da Justiça Gratuita, as peças necessárias, de forma física, para o
encaminhamento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor (petição inicial, sentença, acódão se houver, certidão de trânsito em
julgado e planilha de cálculos). - ADV: MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN (OAB 83482/SP), MARCIO CALHEIROS
DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 0018765-45.2009.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Efetuado o depósito nos autos principais. Proceda, a serventia, a baixa e o arquivamento
do presente incidente. Intimem-se. - ADV: ISA NUNES UMBURANAS (OAB 53199/SP), FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS
(OAB 191134/SP)
Processo 0022392-86.2011.8.26.0053/01 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o pedido de oficio requisitório (art. 100, § 1º da C.F.).. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA CORDEIRO
SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0023459-57.2009.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Martha
Lucia Marcondes Diniz e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - *Providenciem os autores, exceto se beneficiários da
gratuidade da Justiça, as peças necessárias, de forma física, para o encaminhamento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor
( petição inicial, sentença, acórdão se houver, certidão de trânsito em julgado, planilha de cálculos). - ADV: EVA BALDONEDO
RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 0023604-55.2005.8.26.0053/01 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o pedido de oficio requisitório (art. 100, § 1º da C.F.).. Intime-se. - ADV: PRISCILA ELIA
MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP), ERIK PALACIO BOSON (OAB 301793/SP)
Processo 0023604-55.2005.8.26.0053/01 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - *Não consta no cadastro o CPF da parte Aparecida Paes da Freira. - ADV: ERIK PALACIO BOSON (OAB
301793/SP), PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP)
Processo 0026953-22.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Efetuado o depósito nos autos principais. Proceda, a
serventia, a baixa e o arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/
SP), ROBERTA SOUZA E SILVA (OAB 138401/SP), BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP)
Processo 0027334-74.2005.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Não há condições de encaminhamento do ofício requisitório, haja vista a duplicidade
do endereçamento. Providencie a Serventia a baixa e o arquivamento do incidente. Intime-se. - ADV: ALTIERE PINTO RIOS
JUNIOR (OAB 128030/SP), OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Processo 0027334-74.2005.8.26.0053/03 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Defiro o pedido de oficio requisitório (art. 100, § 1º da C.F.).. Intime-se. - ADV:
OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP)
Processo 0027334-74.2005.8.26.0053/03 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - *Informem os autores o CPF da parte Enio Gruppi, para que seja possível a expedição do Ofício Requisitório. - ADV:
ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Processo 0027334-74.2005.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - José Carlos
Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o requerimento. Expeça-se o oficio-RPV. O ofício expedido
instruído com as cópias a serem providenciadas pela parte interessada e será encaminhado diretamente a devedora pela
Serventia, nos termos da Resolução n. 199/2005, de 29/03/2005, comunicando-se o DEPRE para fins de controle e fiscalização,
nos termos da Portaria n. 8622/2012 da Egrégia Presidência.. Intime-se. - ADV: OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP),
ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP)
Processo 0027334-74.2005.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - José Carlos
Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - *Providencie o autor, exceto se beneficiário da Justiça Gratuita, as peças
necessárias, de forma física, para o encaminhamento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor (petição inicial, sentença, acódão
se houver, certidão de trânsito em julgado e planilha de cálculos). - ADV: OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º