TJSP 22/06/2015 -Pág. 776 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1909
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serventia, a baixa e o arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA
(OAB 196179/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), IGOR
VOLPATO BEDONE (OAB 237558/SP)
Processo 0001612-86.2015.8.26.0053 (processo principal 1024181-98.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Move São Paulo S/A - Vistos. Ante o retorno dos
autos principais, nada resta a ser apreciado. Proceda a serventia a baixa do incidente, arquivando-se. Intime-se. - ADV: LUIZ
MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA
URIAS (OAB 242593/SP)
Processo 0002603-53.2001.8.26.0053/06 - Precatório - Pagamento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Defiro o pedido de oficio requisitório (art. 100, § 1º da C.F.). Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY
(OAB 252954/SP), RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP), ROBERTO DIAS (OAB 89375/RJ)
Processo 0003715-42.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Agostinho Brandi e outros - Vistos.
Efetuado o depósito nos autos da execução, proceda a serventia a baixa do incidente, arquivando-se. Intime-se. - ADV: ROSANA
TRAD (OAB 134344/SP)
Processo 0004343-89.2014.8.26.0053 (apensado ao processo 1003208-25.2014.8.26) (processo principal 100320825.2014.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Interpretação / Revisão de Contrato - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - PALOMA MEDEIROS GOMES - Vistos. Cuida-se de incidente de impugnação ao valor da causa interposto pela
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de PALOMA MEDEIROS GOMES, aduzindo a necessidade de retificação
do valor em virtude da não apresentação dos valores determinados na inicial. A parte impugnada manifestou-se às fls. 06/07.
DECIDO. O pedido há de ser indeferido. Cuida-se de ação de rito ordinário no qual se pleiteia a revisão dos valores pagos a
autora no período em que exerceu a função de policial militar temporária. Diferente do alegado pela FESP, observa-se pelas
fls. 41/61, dos autos principais, que houve a juntada de cálculo pormenorizado em relação aos valores que se almejam com
a presente ação, não tendo o pleito qualquer razão de subsistir. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de retificação do valor
atribuído à causa. Int. - ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO FERREIRA
(OAB 311239/SP)
Processo 0004541-15.2003.8.26.0053/02 - Precatório - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o pedido
de oficio requisitório (art. 100, § 1º da C.F.).. Intime-se. - ADV: ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP),
GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP)
Processo 0005591-76.2003.8.26.0053/01 - Precatório - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o pedido
de oficio requisitório (art. 100, § 1º da C.F.).. Intime-se. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), CELIA MARIA
CASSOLA (OAB 77630/SP)
Processo 0005847-48.2005.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Defiro o requerimento. Expeça-se o oficio-RPV. O ofício expedido instruído com as cópias a serem providenciadas pela parte
interessada e será encaminhado diretamente a devedora pela Serventia, nos termos da Resolução n. 199/2005, de 29/03/2005,
comunicando-se o DEPRE para fins de controle e fiscalização, nos termos da Portaria n. 8622/2012 da Egrégia Presidência..
Intime-se. - ADV: LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), RAFAEL BARRETO
BORNHAUSEN (OAB 226799/SP)
Processo 0005847-48.2005.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO *Providencie o autor, exceto se beneficiário da gratuidade da Justiça, as peças necessárias, de forma física, para encaminhamento
do Ofício Requisitório de Pequeno Valor (petição inicial, sentença, acórdão se houver, certidão de trânsito em julgado, planilha de
cálculos). - ADV: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), LEANDRO GUEDES
MATOS (OAB 329025/SP)
Processo 0006420-86.2005.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - *Providencie os autores, exceto se beneficiários da Justiça Gratuita, as peças necessárias, de forma física, para
o encaminhamento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor (petição inicial, sentença, acódão se houver, certidão de trânsito em
julgado e planilha de cálculos). - ADV: INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP), FRANCISCO RUILOBA (OAB
195021/SP)
Processo 0008488-28.2013.8.26.0053/02 - Precatório - Obrigações - Advocacia Sandoval Filho - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o pedido. Expeça-se novo oficio requisitório. Cancele-se o ofício de n. 900/2014. Intime-se. ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB
329156/SP)
Processo 0009104-08.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Efetuado o depósito nos autos principais. Proceda, a serventia, a baixa
e o arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP),
CRISTIANA MARISA THOZZI (OAB 138189/SP)
Processo 0009136-91.2002.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
- Vistos. Traga, o autor, a informação solicitada em certidão de fl. 34. Intimem-se. - ADV: CRISTINA MAURA R SANCHES
MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP), JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 21780/SP)
Processo 0009922-67.2004.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos. Defiro o pedido de oficio requisitório (art. 100, § 1º da C.F.).. Intime-se. - ADV: PAULO PHILOMENO
BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB 90486/SP)
Processo 0010114-87.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Efetuado o depósito nos autos principais. Proceda, a serventia, a baixa e o arquivamento
do presente incidente. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA CONCEIÇÃO AVEIRO LIMA (OAB 220225/SP), GERALDO HORIKAWA
(OAB 90275/SP)
Processo 0013126-22.2004.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o pedido de oficio requisitório (art. 100, § 1º da C.F.).. Intime-se. - ADV: PAULO PHILOMENO
BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), MARCELO DE AQUINO (OAB 88032/SP)
Processo 0013126-22.2004.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - *Não consta no cadastro o CPF da parte Darcy Joaquina Lopes. Providenciem os autores. - ADV: MARCELO
DE AQUINO (OAB 88032/SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP)
Processo 0014029-62.2001.8.26.0053/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. Defiro o pedido de oficio requisitório (art. 100, § 1º da C.F.). Intime-se. - ADV: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS
CAMARGO (OAB 257307/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
