TJSP 27/04/2015 -Pág. 856 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1872
856
Processo 0226668-35.2011.8.26.0100 (583.00.2011.226668) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Vilarino Andrade Santos - - Katia dos Santos Silva - Casas Bahia S/A - Vistos. Aguarde-se decisão do E. Superior Tribunal de
Justiça, conforme certificado às fls.310. Intime-se. - ADV: JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP), EDESIO
CORREIA DE JESUS (OAB 206672/SP), CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES (OAB 215954/SP), DECIO MOREIRA DA
SILVA LIMA (OAB 222845/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 44ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME MADEIRA DEZEM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO CASSIO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2015
Processo 0000504-46.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 0070606-30.2012.8.26) - Procedimento Ordinário - Defeito,
nulidade ou anulação - ECL Engenharia e Construções Ltda - CQSEG Consultoria e Gestão em Segurança do Trabalho Ltda
- Considerando a excepcionalidade da medida requerida, justifique, o autor, objetiva e fundamentadamente, o pedido de
desconsideração da personalidade jurídica, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, recolha as custas referentes às pesquisas
solicitadas. Desde já, indefiro a requerida via ARISP, tendo em vista se tratar de informação pública que, assim, independe da
intervenção do juízo para a sua obtenção. Ademais, a pesquisa é feita somente àqueles que são beneficiários da gratuidade da
justiça, o que não é o caso. - ADV: SILVINO ARES VIDAL FILHO (OAB 128495/SP), WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB
173827/SP)
Processo 0002370-61.2013.8.26.0659 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Plasnova Louveira
Industria e Comercio Ltda - Guia Futuro de Publicidade Ltda - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito
(artigo 269, I, CPC) confirmando a tutela antecipada outrora concedida, para 1) DECLARAR inexistente a relação jurídica
oriunda da autorização de figuração n. 46879, emitida pela ré, e dos débitos daí decorrentes; 2) CONDENAR a ré à devolução
de R$ 1.174,40, arbitrando juros legais de mora a partir da citação à monta de 1% ao mês e correção monetária a partir do
ajuizamento da ação pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Custas, despesas e honorários pela
ré, estes arbitrados em R$ 2.000,00 (artigo 20, § 4.º, CPC). Custas de apelação (salvo em caso de gratuidade): a recolher em
guia própria (DARE), pelo Código 230-6 (Ao Estado), R$ 106,25, equivalente a 2% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da
condenação, conforme o caso, atualizado de acordo com a Tabela do E. TJSP, ressalvado o valor mínimo de 05 (cinco) e máximo
de 3.000 (três mil) UFESP’s, de acordo com a lei 11.608/03. Custas de porte de remessa e retorno: a recolher em guia própria
(Código 0110-4), no importe de R$ 32,70 (por volume dos autos), conforme art. 1º do Provimento 833/04 do CSM, publicado no
DOJ de 09/01/2004. Transitada em julgado, certifique-se. Nada requerido em 10 (dez) dias após este ato, arquivem-se. - ADV:
RODRIGO SCALET (OAB 228475/SP), FABIANA APARECIDA NASCIMENTO GAMA (OAB 287467/SP), ALEXANDRE DANTAS
FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 0002824-80.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ronie Marcor Rathlef Ferreira & Santos Segurança e Treinamentos Me Ltda e outro - Vistos. Em que pesem os argumentos apresentados pelos
requeridos a fls. 174, mantenho a corré Ilza Carla Ferreira dos Santos no polo passivo da ação, porquanto a mesma era sócia da
empresa requerida à época dos fatos narrados na inicial (agosto/2010), conforme instrumento particular de alteração contratual
de fls 12/13 (datado de 01/06/11), dos autos em apenso (exceção de incompetência), inclusive representou a corré Ferreira
Santos como sócia-proprietária, na interposição de Recurso Administrativo junto à Comissão Especial de Licitação da Advocacia
Geral da União (fls. 21/22). No mais, aguarde-se a realização da perícia. Intime-se. - ADV: EWERTON RENATO BORGES (OAB
252826/SP), ANTONIO DA SURREIÇAO NETO (OAB 237969/SP), GISELLE DA CRUZ PEREIRA (OAB 315718/SP)
Processo 0008484-44.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Palazzo
Caprini - Ricardo Augusto de Mello Granata - - R Dois Pontos Arquitetura Ltda - - LILIANA PROVASI VAZ - Ante o silêncio
do autor em relação ao valor estimado pelo experto Walter para a perícia (fls. 511), deposite, o demandante, os honorários
periciais, em 10 dias. Em relação ao pagamento da primeira metade dos honorários do perito José Roberto Bandouk (fls. 516),
aguarde-se o ofício do Banco do Brasil. Após, expeça-se mandado de levantamento ao perito, intimando-o para a retirada tão
logo a ordem seja cumprida, por e-mail. - ADV: LILIANA PROVASI VAZ (OAB 146759/SP), JOAO LUIS MACEDO DOS SANTOS
(OAB 112057/SP), ANTONIO GRILLO NETO (OAB 155116/SP)
Processo 0009463-69.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - Marly Belmiro Gomes Ferreira Economus Instituto de Seguridade Social - - Banco do Brasil S.A. - Digam sobre outras provas, justificadamente. Petição retro:
à autora. - ADV: MANOEL JOAQUIM RODRIGUES (OAB 62093/SP), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB 220411/SP),
LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO (OAB 245819/SP), ROBERTO
EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP)
Processo 0010222-73.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lucca & Bravo Ensino de Idiomas Ltda
Me - Always Shine Informática Comércio e Serviços Ltda. - - LUIZ CARLOS RIBEIRO FELIX - - MILENE ADOZINDA BIANCHINI Manifeste-se o requerente, em cinco dias, a respeito da pesquisa realizada no BACENJUD e RENAJUD. - ADV: OSCAR DANIEL
PAIVA (OAB 278983/SP), TIAGO JOSÉ ROCHA DA SILVA (OAB 306361/SP), ROMILDO JOSE DA SILVA FILHO (OAB 316304/
SP)
Processo 0011953-98.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Top Comercial Ltda - Rodrigues Neto
da Silva - Ciência ao requerente da Carta Precatória que encontra-se em cartório para ser retirada. - ADV: DEBORA ROMANO
(OAB 98602/SP)
Processo 0012548-97.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato - Romildo Ferreira
do Nascimento - Banco Fiat S/A - Ao réu. - ADV: ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP), ALEX
CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP), ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP)
Processo 0063479-41.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Montalvão
- Vistos. Para avaliação do bem imóvel penhorado nomeio o Dr. Ricardo Cardoso e fixo-lhe os honorários provisórios em R$
2.500,00. Intime-se o exequente para pagamento no prazo de 10 dias. Com o depósito, intime-se o perito para apresentar o
laudo no prazo de 30 dias, contados da intimação. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARQUES DE PAULA (OAB 47231/SP)
Processo 0065836-91.2012.8.26.0100 - Exibição - Liminar - Daisy de Oliveira Matos de Christo - Banco BV Financeira S/A Cumpra-se V. Acórdão. Dessa forma, requeira a parte vencedora o que entender de direito. Nada sendo requerido em 05 dias,
ao arquivo. - ADV: WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0066744-51.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Anderson Pereira
dos Santos Silva - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. O réu fica intimado pela imprensa, por seu
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