TJSP 27/01/2014 -Pág. 901 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1579
901
Nº 0251055-26.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agvte/Agvdo: Fazenda do Estado de São Paulo Agvdo/Agvte: Ivanilda Rosa (E outros(as)) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA
NO PRAZO LEGAL. - Advs: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9101187-93.2003.8.26.0000 (991.03.093796-6) - Apelação - São Paulo - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelante:
Municipalidade de São Paulo - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der - VISTA À(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luciana Correia Gaspar
(OAB: 185506/SP) - Jeane Raquel Nery Avila Goncalves (OAB: 047373/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9137023-25.2006.8.26.0000 (994.06.097379-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelado: Carlos Dolacio - Apelado: Lilian Skaf Dolacio - Apelado: Silvia Maria Barale de Moraes Jovino Andrade - Apelado:
Antonio Falcao Andrade - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) - Carlos Dolacio da Silva (OAB: 23257/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9183954-28.2002.8.26.0000 (991.02.066655-2) - Apelação - São Paulo - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelante:
Municipalidade de São Paulo - Apelado: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Lúcia Cid Couto de Almeida (OAB:
053453/SP) - José Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Roberto Soares Armelin (OAB: 123740/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
VISTA
Nº 0009093-50.2009.8.26.0655/50000 - Embargos de Declaração - Várzea Paulista - Embargte: Prefeitura Municipal de Varzea
Paulista - Embargdo: Madalena Gonçalves de Souza (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta no prazo legal. - Advs: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) (Procurador) - Mara Lucia Malaquias (OAB:
240636/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0040992-29.2009.8.26.0053/50000 (990.10.247492-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Evelyn
Peres Barbosa Placido - Embargte: Rubens Alves de Souza - Embargte: Antonio Carlos Menin - Embargte: Aparecido Alves
de Souza - Embargte: Armando Francisco de Nardi - Embargte: César Beraldo de Carvalho Junior - Embargte: David Cabral
Amorim - Embargte: Denise Rodrigues Moreira - Embargte: Fabiana Nali Matiello - Embargte: Antonio Huber da Silva Filho
- Embargte: Genésio Ronqui Frigini Filho - Embargte: Joanilson Francisco Pereira - Embargte: Lourdes de Fátima Varsoni
Salomão - Embargte: Marcelo Ricardo Palermo Léo - Embargte: Maria de Fatima Guimarães Amancio - Embargte: Regina
Marta de Nardi - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta no prazo legal. - Advs: Ana Lucia Ferreira Frigini (OAB: 89673/SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0069268-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Ebf Vaz Indústria e Comércio Ltda - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta no prazo legal. - Advs:
Arturo Ademar de Andrade Duran (OAB: 176494/SP) - Nathalia Maria Augusto da Silva (OAB: 291572/SP) - Marilda Benedita
Consoline Micheletto (OAB: 89486/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0085530-70.2003.8.26.0000/50002 (994.03.085530-1/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Luiz
Alberto Fernandes - Embargado: Helio Rodrigues da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
no prazo legal. - Advs: Lilian Maneschi (OAB: 82448/SP) - Luiz Alberto Fernandes (OAB: 20122/SP) - Eduardo Hipolito do Rego
(OAB: 107104/SP) - Juliano dos Santos Duarte (OAB: 188360/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0154293-45.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Jorge Fernando Sernaglia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta no prazo legal.
- Advs: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB:
130329/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0271967-78.2010.8.26.0000 (990.10.271967-7) - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Ary Ariza de
Oliveira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta no
prazo legal. - Advs: Paulo Augusto Tesser Filho (OAB: 242664/SP) - Lourenço de Almeida Prado (OAB: 222325/SP) - Gustavo
Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Suely Mitie Kusano (OAB: 96169/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9039727-95.2009.8.26.0000 (994.09.307778-1) - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Associaçao Protetora
dos Insanos de Sorocaba - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP) - Silvia Helena Pereira
(OAB: 164287/SP) - Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9061230-80.2006.8.26.0000 (994.06.080273-7) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Radislau Lamotta - Apelado: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta no prazo legal. - Advs: Reinaldo
Rinaldi - Dinailsa da Silva Gabriel - Edson Rubens Polillo - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
VISTA
Nº 0016644-29.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Anibal Miguel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
