Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1579
900
Nº 0006071-68.1999.8.26.0320/50003 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Luiz Gonzaga Bueno - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Limeira - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Rodrigo Toledo de Oliveira (OAB: 165584/SP) - Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP) - Silvana Conti de Almeida
Guimaraes (OAB: 128868/SP) - Reynaldo Cosenza (OAB: 32844/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043944-44.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lucineide Fiorini (Assistência
Judiciária) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s)
no prazo legal. - Advs: Geraldo Luiz da Silveira (OAB: 8085/ES) - Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0066734-89.2007.8.26.0000/50001 (994.07.066734-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Vouvivendo Bar Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Elaine Rodrigues (OAB: 61661/SP) - Ricardo Carriel Amary
(OAB: 234110/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0125888-33.2010.8.26.0000/50000 (990.10.125888-9/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Florencio Peixoto - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Fabio Roberto Martins Barreiros
(OAB: 232977/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0185121-24.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Luiza Laurino Freitas Marques - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA
NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Alzira Maria Curbi Inacio (OAB: 47541/SP) - Adalberto Pimentel
Diniz de Souza (OAB: 190370/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0251055-26.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agvte/Agvdo: Fazenda do Estado de São Paulo Agvdo/Agvte: Ivanilda Rosa (E outros(as)) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA
NO PRAZO LEGAL. - Advs: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9101187-93.2003.8.26.0000 (991.03.093796-6) - Apelação - São Paulo - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelante:
Municipalidade de São Paulo - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der - VISTA À(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luciana Correia Gaspar
(OAB: 185506/SP) - Jeane Raquel Nery Avila Goncalves (OAB: 047373/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9137023-25.2006.8.26.0000 (994.06.097379-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelado: Carlos Dolacio - Apelado: Lilian Skaf Dolacio - Apelado: Silvia Maria Barale de Moraes Jovino Andrade - Apelado:
Antonio Falcao Andrade - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) - Carlos Dolacio da Silva (OAB: 23257/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9183954-28.2002.8.26.0000 (991.02.066655-2) - Apelação - São Paulo - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelante:
Municipalidade de São Paulo - Apelado: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Lúcia Cid Couto de Almeida (OAB:
053453/SP) - José Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Roberto Soares Armelin (OAB: 123740/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
VISTA
Nº 0006071-68.1999.8.26.0320/50003 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Luiz Gonzaga Bueno - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Limeira - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Rodrigo Toledo de Oliveira (OAB: 165584/SP) - Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP) - Silvana Conti de Almeida
Guimaraes (OAB: 128868/SP) - Reynaldo Cosenza (OAB: 32844/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043944-44.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lucineide Fiorini (Assistência
Judiciária) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s)
no prazo legal. - Advs: Geraldo Luiz da Silveira (OAB: 8085/ES) - Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0066734-89.2007.8.26.0000/50001 (994.07.066734-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Vouvivendo Bar Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Elaine Rodrigues (OAB: 61661/SP) - Ricardo Carriel Amary
(OAB: 234110/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0125888-33.2010.8.26.0000/50000 (990.10.125888-9/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Florencio Peixoto - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Fabio Roberto Martins Barreiros
(OAB: 232977/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0185121-24.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Luiza Laurino Freitas Marques - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA
NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Alzira Maria Curbi Inacio (OAB: 47541/SP) - Adalberto Pimentel
Diniz de Souza (OAB: 190370/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º