TJSP 13/08/2013 -Pág. 1779 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1475
1779
Nº 0101346-43.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Sergio Weslei da Cunha - Paciente: Flavio Inacio Dias
da Silveira - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Não conheceram. V. U. - Advs: Sergio Weslei da Cunha (OAB: 222209/SP) - João
Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0101712-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Evandro Soares Graciliano - Paciente: Anderson
Vitor dos Santos - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Evandro Soares Graciliano (OAB: 208220/
SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0104004-40.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapeva - Impetrante: Rodrigo Alexandre de Carvalho - Paciente: Sebastião
Manuel de Oliveira - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Julgaram prejudicado o presente habeas corpus no tocante ao pedido de
encaminhamento da guia de recolhimento provisória à Vara das Execuções Penais, ante a perda do objeto, e não conheceram
do writ quanto ao pedido de livramento condicional. V.U. - Advs: Rodrigo Alexandre de Carvalho (OAB: 247308/SP) - João
Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0106113-27.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Marco Antonio de Oliveira - Magistrado(a)
Sérgio Coelho - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0107846-28.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guaíra - Impetrante: Wagner Ribeiro de Oliveira - Paciente: Alex Rodrigo
dos Santos - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 14ª Circunscrição Judiciária de Barretos - Magistrado(a)
Sérgio Coelho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0109621-78.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Marcio Luiz Vieira - Paciente: Mateus dos
Santos Gomes e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 5ª Circunscrição Judiciária - Jundiaí Magistrado(a) Sérgio Coelho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcio Luiz Vieira (OAB: 257033/SP) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 0109784-58.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barra Bonita - Impetrante: Fernando Catache Borian - Paciente: Wesley
Rodrigo Almeida Santos e outro - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0103799-11.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Votorantim - Impetrante: Douglas Alexandre Vilela Santos - Paciente:
Marcelo Soares Franco - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Douglas Alexandre
Vilela Santos (OAB: 274031/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0088720-89.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aguaí - Impetrante: Jose Luis Stephani - Paciente: Fabio Eduardo Wiltler
- Magistrado(a) Sérgio Coelho - Denegaram a ordem, com recomendação. V.U. - Advs: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP)
- João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0093064-16.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: Jorge Cassiano Neto - Paciente: Valdir Machado de
Brito - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Denegaram a ordem, com recomendação. V.U. - Advs: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/
SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001669-92.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Cleuson Azevedo Prates - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Bruno Ribeiro
Gallucci (OAB: 189477/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0003201-18.2012.8.26.0539 - Recurso em Sentido Estrito - Santa Cruz do Rio Pardo - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Norberto Martins de Oliveira - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram provimento ao recurso
para incluir na pronúncia a qualificadora do motivo torpe, ficando o réu, assim, pronunciado como incurso no artigo 121, §
2º, incisos I e IV, do Código Penal. V.U. - Advs: Homell Antonio Martins Pedroso (OAB: 164345/SP) (Defensor Dativo) - João
Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0004042-66.2012.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Daniel Santana Rios - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Heitor Ronaldo de
Freitas (OAB: 303973/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0004947-46.2010.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cleyton
Silva Francalho - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram provimento ao recurso ministerial para afastar a redução efetuada na
segunda fase da dosimetria pelo MM. Juiz sentenciante, e, consequentemente, majorar as penas do apelado para 1 (um) ano e
8 (oito) meses de reclusão, e, de ofício, reduzo a pena de multa para 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, mantida, no mais,
a r. sentença monocrática. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Francisco Lopes dos Santos
(OAB: 94791/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0005384-97.2007.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Celio do Nascimento - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram parcial provimento ao recurso ministerial para fazer incidir acréscimo
às penas-base, pelos maus antecedentes, sem reflexo, porém, na pena aplicada, mantida, no mais, a r. sentença monocrática.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
