TJSP 22/01/2013 -Pág. 215 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1340
215
Vara Única/SP.
O Doutor LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da Vara Única de Pedregulho,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu SIDNEY
HELENO SANTOS DE ALMEIDA, RG 25065975X SSP-SP, filho(a) de PEDRO SETIMO DE ALMEIDA e SHIRLEY GONÇALVES
PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro(a), nascido(a) em 29/09/1974, sexo Masculino, natural de Franca-SP, profissão: Lavrador(a),
com endereço(s) Residencial: R JOÃO PEREIRA DE ALMEIDA, 227 - CENTRO - Pedregulho - SP , CEP: 14470000 R. SALIM
FÉRES, 420 - CENTRO - Pedregulho - SP , CEP: 14470000, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0002405-85.2011.8.26.0434 (434.01.2011.0024055/000000-000), movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 155, Parágrafo: 4º, Inciso: I do(a) Código Penal
, e por sentença deste Juízo, publicada em 04/06/2012, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do
Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 155 ‘caput’ - c.c. artigo 14, inciso II do(a) Código
Penal : Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação penal e o faço para condenar Sidney Heleno Santos de
Almeida, filho de Pedro Sétimo de Almeida e Shirley Gonçalves Pereira dos Santos, a uma pena privativa de liberdade de 06
(seis) meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por uma prestação pecuniária a entidade pública ou privada com
destinação social no importe de 01 (um) salário mínimo; e ao pagamento de 05 (cinco) dias-multa com valor unitário no mínimo
legal, por infração ao artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos, do Código Penal. Com o trânsito em julgado lance-se o
nome do réu no rol dos culpados. PRIC. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo
de 60(SESSENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da
referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado
a decisão. Pedregulho, 21 de janeiro de 2013. Processo nº 0002405-85.2011.8.26.0434 (434.01.2011.002405-5/000000-000) e
controle nº 397/2011. 21/01/2013. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE - Juiz de Direito.
PIRACICABA
2ª Vara Criminal
2ª. Vara Criminal - /SP. PROCESSO 1100/2009.
O(A) Doutor(a) FLAVIA DE CASSIA GONZALES DE OLIVEIRA, MM(ª) Juíza de Direito da 2ª. Vara Criminal - de Piracicaba
- , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu ALEXANDRE VIEIRA
FAMA, alcunha: RATO, MAGRELO, RG 32.390.054 SSP/SP, RGC 61.510.404-6 SSP/SP, filho(a) de EDSON VIEIRA FAMA
FILHO e MARCIA REGINA MEDEIROS GROTO FAMA, brasileiro(a), nascido(a) em 16/05/1981, Casado, grau de instrução: 1º
Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de Piracicaba - SP, profissão: Analista de Sistemas, com endereço(s) Residencial: R
HIBRISCO, 185 - SANTA INES - Piracicaba - SP , Réu DANIEL TEIXEIRA, alcunha: BONITÃO, ZOIO VERDE, RG 15.698.380-1
SSP/SP, RGC 31.203.461-1 SSP/SP, filho(a) de FELISMINO TEIXEIRA e MARINA ROSANEIS TEIXEIRA, brasileiro(a),
nascido(a) em 27/12/1962, Separado Judicialmente, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de
Piracicaba - SP, profissão: Comerciante, com endereço(s) Residencial: R ORLANDO SILVA, 19 - JARDIM CAMPOS ELISIOS Campinas - SP , CEP: 13060231 , Réu JOSE CLAUDIO CITELLI JUNIOR, alcunha: GORDINHO, RG 33.989.042-3 SSP/SP,
RGC 51.881.711-8 SSP/SP, filho(a) de JOSE CLAUDIO CITELLI e MARIA APARECIDA PEREIRA CITELLI, brasileiro(a),
nascido(a) em 12/01/1982, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de Piracicaba - SP, profissão:
Motoboy, com endereço(s) Residencial: Rua Iracema Pereira,, 66 - Santa Silvia - Piracicaba - SP Comercial: R DOM PEDRO I,
764 - CENTRO - Piracicaba - SP , CEP: 13400410 Residencial: R TUPA, 226 - JARDIM TATUAPE - Piracicaba - SP , CEP:
13402046 , Réu MARCOS PAULO MESSIAS, alcunha: MARQUINHOS, RG 29.302.172-7 SSP/SP, RGC 51.040.709-2 SSP/SP,
CPF 288.856.208-17, filho(a) de LOURIVAL MESSIAS e MARIA MARTA OLIVEIRA MESSIAS, brasileiro(a), nascido(a) em
11/11/1980, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Negra, natural de Piracicaba - SP, profissão: Pintor(a), com
endereço(s) Residencial: R JABORANDI, 393 - SANTA TEREZINHA - Piracicaba - SP , CEP: 13409026 Residencial: R
BORBOREMA, 134 - SANTA TEREZINHA - Piracicaba - SP , CEP: 13409029 Residencial: R CARLOS ZANOTTA, 1192 PAULISTA - Piracicaba - SP , CEP: 13401220 telefone(s): Residencial: (19) 3425-3003, Residencial: (19) 3422-2268, Réu
THIAGO FRANCISCO DAMASIO, outros nomes: TIAGO FRANCISCO DAMASIO, alcunha: DOBRA, DOBRADIÇA, RG
40.835.962-6 SSP/SP, RGC 51.575.166-2 SSP/SP, filho(a) de UDELBRAND FRANCISCO DAMASIO e VIRGINIA EVA DA CRUZ
DAMASIO, brasileiro(a), nascido(a) em 31/03/1983, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de
Piracicaba - SP, profissão: Servente, com endereço(s) Residencial: ALAMEDA MILTON CAMARGO, 161 - CECAP I - Piracicaba
- SP , Réu VALDIR APARECIDO DE SOUZA, RG 19.570.170-7 SSP/SP, RGC 24.037.504 SSP/SP, filho(a) de WALTER SAMUEL
DE SOUZA e ELZA LOTHERO DE SOUZA, brasileiro(a), nascido(a) em 05/12/1965, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo
Masculino, cor Parda, natural de Piracicaba - SP, profissão: Soldador(a), com endereço(s) Residencial: R GRALHAS, DAS, 319
- PARQUE CHAPADAO - Piracicaba - SP , CEP: 13421281 Comercial: PRAÇA PREFEITO ISMAEL M. AMARAL, 94 - Anhembi SP , por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 35 - c.c. o artigo 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/06 do(a) Lei , Artigo: 35 - c.c. o
artigo 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/06 do(a) Lei , Artigo: 35 - c.c. o artigo 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/06 do(a)
Lei , Artigo: 35 - c.c. o artigo 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/06 do(a) Lei , Artigo: 33, “caput” - da Lei nº 11.343/06, em
concurso material do(a) Lei , Artigo: 35 - c.c. o artigo 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/06 do(a) Lei , Artigo: 35 - c.c. o artigo
40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/06 do(a) Lei , e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0016192-04.2009.8.26.0451 (451.01.2009.016192-3/000000000), que lhe(s) move a Justiça Pública, Ficando pelo presente edital NOTIFICADOS os réus supramencionado, dentro do prazo
de 10(dez) dias, oferecerem as defesas prévia consistente em preliminar e exceções, nos termos do disposto nos artigos 55 e
seguintes da Lei 11.343/06, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Que em dia e local incertos, mas
antes do dia 25.03.2009 (portaria de fls. 02) nesta cidade e comarca. DANIEL TEIXEIRA, RG.15.698.380, VULGO ZOIO-VERDE,
BONITÃO EOU CHORÃO, ALEXANDRE VIEIRA FAMA, RG.32.390.054, VULGO RATO OU MAGRELO, qualificado as folhas
124 e 320, VALDIR APARECIDO SOUZA, RG.19.570.170, qualificado as fls. 475/479, JOSÉ CLAUDIO CITELLI JUNIOR,
RG.33.989.042, vulgo Gordinho, qualificado as folhas 458/461, MARCOS PAULO MESSIAS, RG.29.302.172, vulgo Marquinho,
qualificado as folhas 64/65 e 462/465, THIAGO FRANCISCO DAMASIO, RG.40.835.962, vulgo Dobradiça, qualificado as folhas
503/504, associaram-se para o fim de praticar, reiteradamente ou não, o crime previsto no art. 33 caput da Lei 11.343/06.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
