TJSP 26/09/2012 -Pág. 1193 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1275
1193
0268923-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Silvia A Vicentini da Silva - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada:
Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP)
0279980-66.2010.8.26.0000/50000 (990.10.279980-8/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Arthur Del
Guércio - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Jose Luiz Feitosa da Silva - Retirado de pauta.
- Advogada: Ivete Fazzio (OAB: 85728/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
0283617-88.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante: Irineu
Dirceu Borsari (E outros(as)) - Embargante: Cristiane Regina da Silva Borsari - Embargado: Prefeitura Municipal de Araraquara Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Torres Felix (OAB: 201399/SP) - Advogado: Neuton Rodrigues Alves Dezotti
(OAB: 151277/SP) - Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP)
0286125-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Mauro Leite de Souza Camargo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP)
0287217-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator: Des.: Silva Russo - Agravante: Ione Nassif
Cortez (E outros(as)) - Agravante: Miguel Luiz Cortez - Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro Antonio Loyo Adarme Soler (OAB: 159656/SP) - Advogado: Paulo de
Almeida Ferreira (OAB: 290321/SP) - Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP) - Advogada: Maria de Fatima
Rodrigues Marques (OAB: 112481/SP)
0287219-87.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante:
Angiocor Clinica Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Acolhem-se os presentes
embargos declaratórios, com efeitos modificativos. V.U - Advogado: Pedro Antonio Loyo Adarme Soler (OAB: 159656/SP) Advogado: Paulo de Almeida Ferreira (OAB: 290321/SP) - Advogada: Maria de Fatima Rodrigues Marques (OAB: 112481/SP)
0287398-21.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Salto - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante: Unibanco
União de Bancos Brasileiros S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de Salto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Advogado: Elton Raphael dos Santos Romualdo (OAB: 297756/SP) Advogada: Thaiara Cardoso de Carvalho (OAB: 277982/SP) - Advogada: Claudia Regina Cruz da Silva (OAB: 158927/SP)
0291252-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Agravado: Carrasco & Sangrador S/c Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP)
0295076-58.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Pirassununga - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante:
Prefeitura Municipal de Pirassununga - Embargado: Banco Itau S A - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Rodrigo Franco
de Toledo (OAB: 139415/SP) - Advogado: Cleber Botazini de Souza (OAB: 319544/SP) - Advogado: Elia Youssef Nader (OAB:
94004/SP) - Advogado: Laerte A M Martins (OAB: 110091/SP)
0298418-09.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Eutálio Porto - Embargante:
Prefeito Municipal de Diadema - Embargado: Jose Ruffo Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Eloisa Vieira
Belem (OAB: 129126/SP) - Advogado: Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP) - Advogada: Sandréa Silva Alves (OAB: 202374/
SP) - Advogado: Luis Fernando Muratori (OAB: 149756/SP)
0302987-53.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar Embargante: Marcus Aurélio Araújo de Castro - Embargado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Embargada: Maria das
Gracas Dias Andrade de Sousa - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Santiago de Andrade Silva E Castro (OAB:
216650/SP) - Advogada: Maria Cristina Goncalves (OAB: 110590/SP) - Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB:
133788/SP) - Advogado: Joaquim Carlos Paixao (OAB: 27706/SP) - Advogado: Joaquim Carlos Paixao Junior (OAB: 147982/
SP) - Advogada: Maria das Gracas Dias Andrade de Sousa (OAB: 77487/SP) (Causa própria)
0303447-40.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Eutálio Porto - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Fia Fundação Instituto de Administração - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Rafael Leão Camara Felga (OAB: 257731/SP) - Advogado: Ricardo Cheruti (OAB: 290006/SP) - Advogada: Ane Elisa
Perez (OAB: 138128/SP) - Advogada: Milena do Espirito Santo (OAB: 238181/SP)
0304022-19.2009.8.26.0000 (994.09.304022-4) - Apelação - Pederneiras - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Comercial
Quintella Comercio e Exportaçao S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Pederneiras - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo de Campos Bicudo (OAB: 131624/SP) - Advogado: Daniel Massud Nachef (OAB: 147011/SP)
0304930-76.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Silva Russo Embargante: Wagner Furlanetto - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Acolheram os embargos. V. U. Advogado: Andre Luiz Gomes de Jesus (OAB: 212886/SP) - Advogado: Gisele B C Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP)
0307328-25.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Erbetta Filho Embargante: Município de São José do Rio Preto - Embargado: Luiz Bonfá Júnior e Outros e outros - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Orlando Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) (Procurador) - Advogada: Claudia Caron Nazareth (OAB: 64728/
SP)
0315263-87.2009.8.26.0000 (994.09.315263-8) - Apelação - São Simão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Saulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
