TJSP 26/09/2012 -Pág. 1192 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1275
1192
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0195860-95.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator: Des.: Erbetta Filho - Embargante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Hernani J Brunialti - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: Adelson Paulo (OAB: 156124/SP)
0202104-06.2008.8.26.0000 (994.08.202104-5) - Apelação - Palmital - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor: Des.:
Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Palmital - Apelado: Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema S
A - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Murilo Samponi Jardim (OAB: 168618/SP) - Advogado: Denize Viudes
(OAB: 219992/SP) - Advogado: Izaias Ferreira de Paula (OAB: 71291/SP)
0211246-63.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Embargante:
Posto Primavera Birigui Ltda - Embargado: Departamento de Agua e Esgoto de Araçatuba Daea - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: João Roberto Egydio de Piza Fontes (OAB: 54771/SP) - Advogada: Luciana Monteaperto Ricomini (OAB: 252917/
SP) - Advogado: André Luiz Cardoso (OAB: 307214/SP)
0214103-53.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator: Des.: Erbetta Filho - Embargante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Carmelo de Fazio - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP)
0215456-31.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante:
Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Paulo Sergio Mendes Pinhal - Embargado: Shirley Aparecida Pinhal - Acolheram
os embargos. V. U. - Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) - Advogado: Francisco Soares Luna (OAB:
94021/SP)
0215820-03.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator: Des.: Erbetta Filho - Embargante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Julio Joaquim de Souza Peruibe - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP)
0236688-65.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Feira do Lar S A Com e Importacao - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogada: Angela Cristina Marinho Puorro (OAB: 66706/SP)
0237298-62.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Embargante:
Fundação Richard Hugh Fisk - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Advogada: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) - Advogada: Camila
Maria Escatena (OAB: 250806/SP)
0240443-97.2009.8.26.0000 (994.09.240443-5) - Apelação - Piraju - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Piraju - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Vale do Rio Novo Engenharia e Construçoes
Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Carlos Catala (OAB: 30196/SP) - Advogado: Alexandre Kurtz
Bruno (OAB: 156162/SP)
0244501-46.2009.8.26.0000 (994.09.244501-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo, Revisor: Des.:
Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Joao Procopio Fortes Neto - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) - Advogado: Raphael Garófalo Silveira (OAB:
174784/SP) - Advogado: Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva (OAB: 258491/SP)
0249103-80.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante:
Aparecida dos Anjos Righetti da Silva - Embargado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Roberto Weidenmuller Guerra (OAB: 170305/SP) - Advogada: Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP) - Advogado:
Edimeia Pinto Ramos de Souza (OAB: 285008/SP)
0250929-44.2009.8.26.0000 (994.09.250929-6) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Polimix Concreto
Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celio Amaral (OAB: 80931/
SP) - Advogado: Antonio Sidney de Oliveira Ratto (OAB: 63766/SP)
0252916-18.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Silva Russo Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Embargado: Rubens Pereira - Acolheram os embargos. V. U. Advogado: Venancio Silva Gomes (OAB: 240288/SP) - Advogado: Sebastiao de Barros Junior (OAB: 43946/SP)
0254067-48.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Embgte/Embgdo:
Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Santos - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Maria Carolina Antunes de Souza (OAB: 163292/SP) - Advogada: Priscilla Viccino Campezzi (OAB: 185528/
SP) - Advogada: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP)
0260135-82.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Empreza Paulista de Terrenos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Luiz Alvaro F Galhanone (OAB: 93523/SP) - Advogado: Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP) - Advogado: .
0261934-92.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo - Agravante: Fundação Instituto
de Administração Fia - Agravado: Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura de São Paulo - Agravado: Procurador Geral
do Município de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) Advogada: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP) - Advogada: Beatriz Gaiotto Alves (OAB: 312475/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
