TJSP 14/08/2012 -Pág. 76 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012
São Paulo, Ano V - Edição 1245
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A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 24.623) a WILMA MENA BROTONES DE SOUZA, matrícula
nº 89.369-F, R.G. 13.711.726-7, PIS/PASEP 17057099590, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJSQF-II, designada no 5º Ofício Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo, com proventos integrais, baseados na Lei
Complementar nº 1.111/2010 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão
5-C da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (251% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da
Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos); Adicional 30%; Sexta-Parte concedida pelo artigo 129 da Constituição do Estado
de São Paulo; Diferença de Vencimentos nos termos da Lei Complementar n.º 924, de 16/08/2002, publicada no DOE de
17/08/2002: 2/10 incorporados entre o Padrão 5-C, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos e a Referência VI, da Escala
de Vencimentos - Cargos em Comissão - Chefe de Seção Judiciário.
Subseção VI - Portarias e Apostilas
SGRH - APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Declarando que, o nome correto da interessada é CELIA MARIA DO NASCIMENTO, mat. 807.912-J, e não como constou
no DJE disponibilizado em 19.07.2012.
Declarando que, à Srª. MARIA HELENITA GOMES, mat. 82.712-J, fica aposentada com proventos integrais, a partir de
14/08/2003, calculados de acordo com o artigo 8º, Incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 20/1998, com efeitos pecuniários
a partir de 28/10/2011, data do protocolo do requerimento de inclusão.
SEÇÃO X
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO
Subseção II - Licitações e Compras
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES – SAB 2.1.2
Fica redesignada a data de abertura da Sessão Pública do dia 15/08/2012 às 09:30 horas para o dia 27/08/2012
às 09:30 horas, referente ao Pregão Eletrônico nº 156/12 – Processo nº 77670/12 – OFERTA DE COMPRA (OC) Nº
030030000012012OC00214, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de digitadores
para prestação de serviços gerais de apoio. Vistoria: de 15/08/2012 a 24/08/2012, mediante agendamento prévio com o local
indicado no edital.
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 155/12 – Processo nº 77555/12 – OFERTA DE
COMPRA (OC) Nº 030030000012012OC00213, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento
de digitadores para prestação de serviços gerais de apoio. Vistoria: de 15/08/2012 a 27/08/2012, mediante agendamento prévio
com o local indicado no edital. Abertura da Sessão Pública: dia 28/08/2012, às 10:00 horas.
FORNECIMENTO DOS EDITAIS COMPLETOS: Gratuitamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(www.tjsp.jus.br), e no caso de Pregão Eletrônico também no site da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo – Sistema BEC/SP (www.bec.sp.gov.br); ou na Diretoria de Serviço de Licitações, mediante o pagamento do valor relativo
ao custo das cópias reprográficas, na Rua da Consolação, nº 1.483 - 8º andar, São Paulo, SP - Fone (0xx11) 3214-0035 e/ou
3258-8336, das 10:00 às 16:00 horas.
Subseção III- Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAB 2.2
SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS
GERAIS - SAB 2.2.1
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, REGISTRO DE
PREÇOS, SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E SERVIÇOS GERAIS - SAB 2.2.1.1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Com referência ao Pregão Presencial nº 017/12 – Processo nº 88333/11, que trata da seleção de propostas visando ao
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de insumos odontológicos, COMUNICAMOS que foi lavrada a ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 004/12, vigente por 12 (doze) meses, a contar de sua publicação, em face da classificação das propostas
apresentadas:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
