TJSP 14/08/2012 -Pág. 75 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano V - Edição 1245
75
SGRH – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença prêmio, nos termos da r.decisão do E.Órgão
Especial do Tribunal de Justiça, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas, são passíveis de revisão em
casos de eventual demanda judicial (ação judicial e/ou Mandado de Segurança), em andamento ou com trânsito em julgado,
interposta pelos mesmos.
INTERIOR
Matrícula, nome e qüinqüênio:
36158, LUCIA HELENA ABBARI ROSSI, 27.5.07/24.5.12;
38501, ISMAEL DE SOUZA, 21.5.07/18.5.12;
86754, EDSON PEREIRA, 7.5.07/4.5.12;
310542, JOSE TIMOTEO ZAGO, 20.5.07/17.5.12;
310901, PAULO SERGIO IRENTE, 12.5.07/9.5.12;
351393, ANNA CHRISTINA KAUF PAIUCA, 10.4.07/7.4.12;
352393, JOSE AUGUSTO LODETI, 20.8.05/18.8.10;
812113, MARIA DE FATIMA DA ANUNCIACAO MANOEL, 27.5.06/25.5.11;
812224, MARIA APARECIDA FACHIN, 15.10.06/13.10.11;
812292, GERALDA MARIA DA SILVA, 9.1.06/7.1.11;
812581, BENEDITO APARECIDO GARDINO, 13.9.06/11.9.11;
812602, VALTER MARINO JUNIOR, 9.1.07/7.1.12;
817901, FRANCISCO ITAMAR MATIAS DA SILVA JUNIOR, 7.10.05/5.10.10;
818219, THAISA ANDREA PEREIRA, 30.6.06/28.6.11;
818221, DEBORA LATORRE JACOB SOARES, 29.6.06/27.6.11.
SGRH – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença prêmio, nos termos da r.decisão do E.Órgão
Especial do Tribunal de Justiça, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas, são passíveis de revisão em
casos de eventual demanda judicial (ação judicial e/ou Mandado de Segurança), em andamento ou com trânsito em julgado,
interposta pelos mesmos.
INTERIOR
Matrícula, nome e qüinqüênio:
353434, SELMA PRETEL MARTINEZ FLORIO, 7.1.06/5.1.11;
802846, ELIANA CASSADOR NORONHA, 23.3.06/21.3.11;
805094, HETTIE MARY JUNQUEIRA DE SOUZA VANZELLI, 30.3.06/28.3.11;
815632, VALTER ASCANIO RODRIGUES DO VALE, 17.5.06/15.5.11.
Aposentadoria
SGRH - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 24.552) a MARIA DO CARMO DA SILVA
ARTHUR, matrícula nº 804.655-A, R.G. 5.444.469-X, PIS/PASEP 10438092632, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do
QTJ-SQC-III, designada no 5º Ofício Cível da Comarca de Piracicaba, com proventos integrais, baseados na Lei Complementar
nº 1.111/2010 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão 5-C da Escala de
Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratificação Judiciária (1/10 de 351,9% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala
de Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporado pela Lei Complementar nº 813/1996 - Chefe de Seção Judiciário, mais 90% de
251% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos); Gratificação de Representação
(1/10 de 28,3% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporado pela Lei
Complementar nº 813/1996 - Chefe de Seção Judiciário); Adicional 20%; Sexta-Parte concedida pelo artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo; Diferença de Vencimentos nos termos da Lei Complementar n.º 924, de 16/08/2002, publicada no DOE
de 17/08/2002: 1/10 incorporado entre o Padrão 5-C, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos e a Referência VI, da Escala
de Vencimentos - Cargos em Comissão - Chefe de Seção Judiciário.
A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional
nº 41/2003 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 24.620) a PAULO SILAS XAVIER, matrícula nº 805.075-F,
R.G. 7.203.581, PIS/PASEP 10440380852, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado no
2º Ofício Cível da Comarca de Itaquaquecetuba, com proventos integrais, baseados na Lei Complementar nº 1.111/2010 e nas
respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrão 5-B da Escala de Vencimentos - Cargos
Efetivos; Gratificação Judiciária (251% sobre 1 (uma) vez o valor do padrão 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos);
Adicional 25%; Sexta-Parte concedida pelo artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
