TJSP 02/07/2012 -Pág. 537 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1215
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Constituído) - Ademar Lima dos Santos (OAB: 75070/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0201343-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Thiago Pereira - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 27 de junho de 2012. Des. Antonio
Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Ywbhya
Sifuentes Almeida de Oliveira (OAB: 10352/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0201343-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Thiago Pereira - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - 1) Defere-se o pedido de assistência judiciária gratuita formulado às fls. 112/113,
exclusivamente em relação às isenções elencadas no artigo 3º da Lei nº 1.060/50. 2) Segue, em separado, decisão relativa
ao recurso interposto. São Paulo, 27 de junho de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal
do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Ywbhya Sifuentes Almeida de Oliveira (OAB: 10352/SP) - João
Mendes - Sala 1412
Nº 0274263-73.2010.8.26.0000 (990.10.274263-6) - Apelação - Piratininga - Apelante: Mauro Martinão - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 27 de junho de 2012.
Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs:
Carlos Gabriel Sacomano Montassier (OAB: 215242/SP) - Mikaill Alessandro Gouvea Faria (OAB: 243556/SP) - João Mendes Sala 1412
Nº 0274263-73.2010.8.26.0000 (990.10.274263-6) - Apelação - Piratininga - Apelante: Mauro Martinão - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 27 de junho de 2012. Des. Antonio
Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Carlos Gabriel
Sacomano Montassier (OAB: 215242/SP) - Mikaill Alessandro Gouvea Faria (OAB: 243556/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0274263-73.2010.8.26.0000 (990.10.274263-6) - Apelação - Piratininga - Apelante: Mauro Martinão - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado para a Defesa lavrada às fls. 442, tendo
em vista a tempestividade dos recursos interpostos, cujas decisões seguem em separado, devendo a Secretaria proceder às
devidas anotações. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Carlos Gabriel Sacomano Montassier (OAB: 215242/SP) - Mikaill
Alessandro Gouvea Faria (OAB: 243556/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0290110-81.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Carlos Augusto Felippete - Paciente: Aldeci Pereira
da Silva - Vistos. Considerando a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça às fls. 252/256, bem como o teor da sentença
copiada às fls. 258/262, prejudicado se mostra o presente recurso ordinário pela perda manifesta de objeto. Arquivem-se os
autos, observadas as cautelas de praxe. Int. São Paulo, 27 de junho de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da
Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Carlos Augusto Felippete (OAB: 131106/SP) - João
Mendes - Sala 1412
DESPACHO
Nº 0000072-32.2010.8.26.0294 (990.10.357288-2) - Apelação - Jacupiranga - Apte/Apdo: Monica Rodrigues Muniz - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimemse. São Paulo, 25 de junho de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Rina Lourenço Mariano Rossini (OAB: 184478/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1412
Nº 0001329-21.2009.8.26.0620 (990.10.323236-4) - Apelação - Taquarituba - Apelante: Rodrigo do Nascimento - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem, observando-se a origem o
cumprimento da determinação contida no item 1 do despacho de fls. 339. Intimem-se. São Paulo, 27 de junho de 2012. Des.
Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Raul
Ferreira Fogaca (OAB: 55539/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0003807-93.2008.8.26.0407 (990.10.133296-5) - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Agda Regina Colato Fernandes
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimemse. São Paulo, 27 de junho de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Eduardo de Souza Pontes (OAB: 230181/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala
1412
Nº 0013319-33.2009.8.26.0224 (990.09.367350-9) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ronan Kleber Padilha e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimemse. São Paulo, 26 de junho de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça
- Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Armando Varroni Neto (OAB: 146999/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0027821-40.2007.8.26.0161 (990.08.039972-1) - Apelação - Diadema - Apelante: Miquele Cardoso de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se.
São Paulo, 26 de junho de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
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