Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 537 Constituído) - Ademar Lima dos Santos (OAB: 75070/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0201343-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Thiago Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 660 77 - 0013196-04.2009.8.26.0590 (990.10.331041-1) - Apelação - São Vicente - Relator Camilo Léllis - Revisor Poças Leitão - Apelante: Tiago dos Anjos Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DENILTO MORAIS OLIVEIRA (OAB: 238996/SP) (Fls: 63) - Advogado: FABIANO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB: 251

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 1210 Francisca Shizuka Aihara (OAB: 158405/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0035168-98.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Romeu Tunes Cavalcante de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 934 Santos (Vereador do Município de Mauá) - Representante: Atila Cesar Monteiro Jacomussi (Vereador do Município de Mauá) Representante: Alberto Betão Pereira Justino (Vereador do Município de Mauá) - Representante: Silvar Silva Silveira (Vereador do Municipio de Mauá) - Representado: Oswaldo Dias (prefeito do Município de Mau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 941 0274263-73.2010.8.26.0000 (990.10.274263-6) - Apelação - Piratininga - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Ribeiro dos Santos - Apelante: Mauro Martinão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CARLOS GABRIEL SACOMANO MONTASSIER (OAB: 215242/SP) (Fls: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 798 1412 Nº 0249151-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Ricardo de Paula Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1435 em que o mandato de Cristiano esteve cassado por decisão judicial, Luciane, no período de junho de 2005 a dezembro de 2008, recebeu do erário público a famigerada gratificação de 100% sobre seu salário, sem apresentar atributo técnico para tanto e pior - sem praticar qualquer ato relacionado à referi