TJSP 28/02/2012 -Pág. 1042 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1132
1042
DA SILVA MELLO OAB/SP 70859 - ADV FÁBIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS OAB/SP 214721 - ADV THIAGO FERREIRA DE
CAMARGO MESQUITA OAB/SP 254828
564.01.1999.012675-7/000000-000 - nº ordem 1150/1999 - Despejo por Falta de Pagamento - MATILDE GOES X EDELSON
FERREIRA DE BRITO E OUTROS - Fls.256/257: Ciência (ofício do Detran) - ADV DALCIR CAPELL OAB/SP 149772 - ADV
EDIMAR ELIAS DUMONT OAB/SP 147335
564.01.1999.031713-3/000001-000 - nº ordem 2600/1999 - Procedimento Sumário (em geral) - - Carta de Sentença - DANIEL
KENJI SANO E OUTROS X SABETUR TURISMO SAO BERNARDO LTDA - Fls. 564 - Sentença nº 238/2012 registrada em
23/02/2012 no livro nº 434 às Fls. 167: 1) Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes, noticiado às fls.526/558 destes autos da ação de indenização, já em fase de execução, promovida
por Maria Helena Sano, Daniel Kenji Sano e Fábio Koiti Sano em face de SABETUR Turismo São Bernardo Ltda. Expeça-se
mandado para cancelamento do registro da penhora sobre o imóvel matriculado sob nº 95.352 junto ao 3º Registro de Imóveis
de Campinas/SP, para ser retirado em 5 dias para encaminhamento pelo interessado. Lavre-se termo de penhora sobre os
imóveis matriculados sob nºs 1856, 3770, 3771, 6089, 14677, 31866, 31867, 31868, 31869, 31870, 94500 e 98701 junto ao 3º
Registro de Imóveis de Campinas/SP, nomeando-se a executada como depositário (art.659, §5º, e art.666, §1º, ambos do CPC).
Considerando a inexistência de interesse recursal a respeito, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão. 2) Prosseguindo
com a execução, agora no tocante à venda dos bens imóveis constritos, defiro o procedimento para alienação por iniciativa
particular (art.685-C do CPC), conforme consenso estabelecido pelas partes interessadas. Nestes termos, inexiste óbice para
o acolhimento da proposta apresentada por Guilherme Oliveira de Araújo (fls.560/561). Intime-se-o através da publicação da
presente decisão na pessoa do advogado constituído (fl.562), para comparecer em cartório no prazo de 5 dias, a fim de que seja
lavrado o termo de alienação dos imóveis, nos termos do artigo 685-C, §2º, do CPC. - ADV ANTONIO DA PONTE OAB/SP 47717
- ADV FRANCISCO ALBERTO SARAIVA BERTOLACCINI OAB/SP 98076 - ADV ANGELA SHIMAHARA OAB/SP 180837 - ADV
OLEGARIO ANTUNES NETO OAB/SP 152019 - ADV WILLIAN MARCEL DA SILVA ANTUNES OAB/SP 239950
564.01.1999.037316-4/000000-000 - nº ordem 3029/1999 - Revisional de Alimentos - - J. A. C. X M. D. S. R. C. L. D. S. R.
- Processo desarquivado, ficando à disposição da parte interessada, por trinta (30) dias improrrogáveis. Nada sendo requerido,
rearquivem-se. Int. ADVS. CLAUDIA A MACHADO (108626)
564.01.2001.026214-0/000000-000 - nº ordem 2160/2001 - Execução de Título Extrajudicial - CREDILATINA COOPER.DE
ECON.CREDITO MUTUO DOS EMPREG.VOLKSWAGEN DO BRASIL X PAULO FERNANDO COELHO - Fls. 288 - Processo
nº 2160/2001 Fls.286/287: Quando disponibilizado o sistema Infojud, efetuei nova solicitação “on line” para cópia da última
declaração de imposto de renda prestada pelo executado para a Receita Federal, conforme comprovo. Havendo resposta
positiva, anote-se segredo de justiça a respeito. Com as informações, ciência ao exequente, já intimando-o para manifestação
em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se no arquivo por provocação de interessado. (resposta negativa)
- ADV SAMUEL MENDES BARRETO OAB/SP 144227 - ADV JULIANA CRISTINA BARBOSA CAZAÇA OAB/SP 266374 - ADV
DANIEL NUNES ROMERO OAB/SP 168016
564.01.2003.022616-8/000000-000 - nº ordem 1850/2003 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ENSINO FUNDAMENTAL ARBOS S/C LTDA X MARIA CELIA DE ANDRADE E OUTROS - Fls. 217 - Proc. nº 1850/03 Efetuemse as anotações necessárias junto ao sistema informatizado, para constar execução de título judicial promovida pela ré em
face da autora. O cumprimento da execução de sentença deve observar o procedimento previsto na Lei 11232/2005. Nesse
sentido, o prazo para cumprimento voluntário da obrigação por parte da vencida já decorreu. Expeça-se mandado para penhora
e avaliação de bens, bem como para intimação da executada, para querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias,
observando o artigo 475-L do CPC. Int. - ADV ALBA GUILHERMINA DA COSTA ROSE OAB/SP 115328 - ADV MILTON ROSE
OAB/SP 19536 - ADV MARIA CELIA VIANA ANDRADE OAB/SP 147673
564.01.2004.021157-5/000000-000 - nº ordem 1219/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - ANGELO LARISCA - ESPOLIO
X NEUZA MONTEIRO DE MOURA E OUTROS - Retirar certidão de honorários. - ADV ELAINE PEZZO OAB/SP 167406 - ADV
ANGELO CLAUDIO FARES DE SOUZA OAB/SP 130523 - ADV ROGERIO JOSE CAZORLA OAB/SP 133319 - ADV THIAGO
NOVELI CANTARIN OAB/SP 178937
564.01.2005.017329-3/000000-000 - nº ordem 569/2005 - Possessórias em geral - PEDRO ELIAS SALIBY MARANHA
X LEOBENE APARECIDO CESAR - Processo arquivado. Petição em Cartório aguardando o recolhimento da taxa de
desarquivamento, no valor de R$ 15,00 (quinze reais), através da Guia de Fundo de Despesas, Código 206.0. Os autos não
serão desarquivados sem o recolhimento da taxa mencionada. Em caso de ser beneficiário da gratuidade processual, peticionar
nesse sentido. Prazo: cinco (05) dias. Na inércia do interessado, a petição será arquivada em pasta própria. ADVS VALDEK
MENEGNIM SILVA (78530). - ADV WILFREDO EDUARDO MARTINEZ GALINDO OAB/SP 177919 - ADV VALDEK MENEGHIM
SILVA OAB/SP 78530
564.01.2005.040183-0/000000-000 - nº ordem 1389/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - FUNDAÇAO EDUCACIONAL
INACIANA PADRE SABOIA DE MEDEIROS X MARCIO RICARDO FRANCO DE MENEZES - Fls. 81 - Processo nº 1389/05
Efetuei solicitação “on line”, através do sistema Bacen Jud, para bloqueio dos ativos financeiros em nome do devedor, conforme
comprovo. Aguarde-se no gabinete, por 48 horas, quando então providenciarei, independentemente de provocação da parte, a
constatação sobre a realização ou não de eventual constrição em desfavor do devedor. P.Intimem-se. - ADV ELAINE MAYUMI
MIYASATO KASHIWAKURA OAB/SP 183358
564.01.2005.040183-0/000000-000 - nº ordem 1389/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - FUNDAÇAO EDUCACIONAL
INACIANA PADRE SABOIA DE MEDEIROS X MARCIO RICARDO FRANCO DE MENEZES - Fls. 83 - Na data de hoje acessei
o sistema Bacen Jud, constatando que inexiste qualquer valor de titularidade do devedor em contas e aplicações financeiras,
conforme extrato que segue. Diga o interessado em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Int. - ADV ELAINE MAYUMI MIYASATO KASHIWAKURA OAB/SP 183358
564.01.2006.034851-0/000000-000 - nº ordem 1500/2006 - Declaratória (em geral) - JOAO DOS SANTOS FRAZAO X NELLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
