TJSP 24/11/2011 -Pág. 58 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1082
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Agravante: Tania Maria da Silva Jaqueto; Agravante: Maria Tereza Gonçalves da Silva; Agravante: Maria Marta Nunes de Souza
Cunha; Agravante: Mara Silvia Malheiro; Agravante: Solange Cyrillo Seragini; Agravante: Marlidia Lucia Pereira; Agravante:
Pedro Candido de Paula Moreira; Agravante: Carlos Alberto Soares da Silva; Agravante: Marcia Durand Pavani Trevisan;
Agravante: Maria José Salles de Souza; Agravante: Maria Lídia de Lima Ribeiro; Agravante: Sonia Aparecida Bazzo; Agravante:
Claudineia Falcão Rossini; Agravante: Neide Aparecida Barbalho; Agravante: Amanhia Michiko Yawata Tomoda; Agravante:
Meire Lucia Monteiro; Agravante: Tereza Lucia Vechiatto Silva; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São
Paulo Previdência Spprev;
0288202-86.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0040102-22.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Deise Bueno da Silva; Advogado:
FRANCISCO RUILOBA (OAB: 195021/SP); Agravante: Maria Aparecida Simões de Oliveira; Agravante: Luzia Aparecida da Silva;
Agravante: Ivanilda Aparecida Rodrigues de Oliveira; Agravante: Luzia Ivani do Nascimento; Agravante: Marilda Teresa Polotto;
Agravante: Sandra Maria Torquete do Nascimento; Agravante: Lucimar Marques Pimenta; Agravante: Silvana Pires de Moraes;
Agravante: Maria do Carmo Aparecida dos Santos Navarro; Agravante: Mario Pires do Amaral; Agravante: Henrique Haussauer;
Agravante: Arnaldo José Correa; Agravante: Julia Shiraishi Gervasio; Agravante: Maria Paulino de Souza; Agravante: Orlando
Norberto Cavenaghi; Agravante: Edilene Gomes Mota da Cruz; Agravante: Ademar Carrilho; Agravante: Jose Aparecido Lopes
Navarro; Agravante: Magali Neves Alvares; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0288207-11.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.551.026-8;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Makro Atacadista S/A; Advogado: SERGIO FARINA FILHO
(OAB: 75410/SP); Advogado: TERCIO CHIAVASSA (OAB: 138481/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP);
0288239-16.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 659.01.2011.002717-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Rodabras
Indústria e Comércio de Abrasivos Ltda; Advogado: RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB: 178344/SP); Advogada: PATRICIA
MADRID BALDASSARE (OAB: 227704/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ines Tomaz (OAB: 93182/
SP);
0288244-38.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0016841-28.2011.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: CARMEN LUCIA BRANDAO (OAB: 80779/SP); Agravado: Roberto Terraz; Advogado: RICARDO CARRILHO
CHAMARELI TERRAZ (OAB: 253445/SP);
0288246-08.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0040938-92.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Churrascaria Rodeio Ltda;
Advogado: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB: 147549/SP); Advogado: Fabio Semeraro Jordy (OAB: 134717/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo;
0288255-67.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0039056-95.2011.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP); Agravado: Marcia Queiroz Lemos Costa; Advogado: Thiago
Durante da Costa (OAB: 205108/SP); Advogado: FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA (OAB: 299295/SP);
0288266-96.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0042545-43.2011.8.26.0053; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Eunice
Puga Inacio (Justiça Gratuita); Advogado: Raul Alejandro Peris (OAB: 177492/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo;
0288274-73.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 576.01.2011.056319-9/000000-000; Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante:
Sindicato dos Leiloeiros No Estado de São Paulo; Advogado: MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS (OAB: 167636/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto;
0288321-47.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Nº origem:
583.00.2011.0181903-9/000000-000; Assunto: Previdência privada; Agravante: Maria Cecilia Camara Lobato; Advogada:
MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES (OAB: 222025/SP); Advogada: Denise Moyses Tusato (OAB: 134940/SP); Agravado:
Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social;
0288334-46.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Cautelar Inominada; Nº origem: 0042622-52.2011.8.26.0053; Assunto: Interdição; Agravante: Rapido Transporte Araraquara
Ltda; Advogada: Regina Celia do Carmo de Luca (OAB: 135506/SP); Agravado: Subprefeitura da Vila Maria/vila Guilherme;
0288337-98.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0040936-25.2011.8.26.0053; Assunto: Curso de Formação; Agravante: Frank dos Santos
Dias Marreiros (Justiça Gratuita); Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP); Agravado: Comandante da
Escola Superior de Soldados;
0288375-13.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0041612-70.2011.8.26.0053; Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância;
Agravante: Roseli Cecilia Rocha de Carbalho Baumel; Advogada: CRISTIANE DE MOURA DIAS CASSI (OAB: 211467/SP);
Agravado: Diretora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (fe-usp);
0288382-05.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
