TJSP 24/11/2011 -Pág. 57 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1082
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230808/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/
SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
0287977-66.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 505.01.2010.501837-5; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: João
Roncon Neto; Advogado: OLAVO ZAMPOL (OAB: 81997/SP); Advogada: FERNANDA VACCO AKAO VOLPI (OAB: 173760/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires; Advogado: MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB: 150408/SP);
0288058-15.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 125.01.2010.006093-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Cosan S/A Indústria e Comércio; Advogado: PEDRO INNOCENTI ISAAC (OAB: 235111/SP); Advogado: DIEGO
ZENATTI MASSUCATTO (OAB: 276019/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Luiz de Almeida
Pedroso (OAB: 74389/SP);
0288071-14.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 71.225.934-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Manufatura de Brinquedos Estrela S/A; Advogado: ADEMIR BUITONI (OAB: 25271/SP); Advogado: FABIO MARCOS PATARO
TAVARES (OAB: 208094/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/
SP); Advogado: MILTON DEL TRONO GROSCHE (OAB: 108965/SP);
0288073-81.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0137436-32.2006.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Clauberto Pereira da Conceição; Advogada:
SANDRA LÚCIA GIBA (OAB: 174789/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rene Vieira da Silva Junior
(OAB: 133807/SP); Advogada: Debora Sotto (OAB: 162994/SP); Interessado: Sharm s Publicidade e Locação de Painéis Ltda;
Advogado: Rene Vieira da Silva Junior (OAB: 133807/SP); Advogada: Debora Sotto (OAB: 162994/SP);
0288094-57.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ação
Popular; Nº origem: 0045965-90.2010.8.26.0053; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: EMAE Empresa Metropolitana de Aguas e
Energia S/A; Advogado: ROGERIO ALVES PEREIRA (OAB: 293221/SP); Agravado: VIRGILIO ALCIDES DE FARIAS; Advogado:
VIRGILIO ALCIDES DE FARIAS (OAB: 299756/SP) (Causa própria); Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo Sabesp; Advogada: VERA LÚCIA MAGALHÃES (OAB: 190514/SP); Agravado: Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo CETESB; Advogada: DANIELA DUTRA SOARES (OAB: 202531/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: CLAUDIA LONGO (OAB: 100051/SP);
0288137-91.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 277/1996; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Metalurgica de Matteo Ltda;
Advogada: FABIANA URA (OAB: 167871/SP); Advogado: Claudio Alberto Merenciano (OAB: 103443/SP); Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO (OAB: 118936/SP); Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB:
181744/SP);
0288141-31.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0039165-12.2011.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante: Ava Auto Viação
Americana Ltda; Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Advogado: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB:
236578/SP); Agravado: Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos Sp Emtu;
0288152-60.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Nº origem:
152.01.2011.008771-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Tecnofluor Industria e Comercio
Ltda; Advogado: MOACIL GARCIA (OAB: 100335/SP); Advogado: ANDERSON FIGUEIREDO DIAS (OAB: 257582/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB: 91196/SP);
0288176-88.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 89.542.999-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fico Ferragens
Industriais Ltda; Advogado: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA (OAB: 222899/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP);
0288186-35.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 505.01.2004.010177-3; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Turismo e
Aguas Minerais Pilar Ltda; Advogada: WILMA BIN GOUVEIA (OAB: 293651/SP); Advogada: ROSA RAMOS (OAB: 152432/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires; Advogada: LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS (OAB: 117071/SP);
0288199-34.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0033108-12.2010.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Giselle Guillaumon Donnini; Advogada: FERNANDA
LINGE DEL MONTE (OAB: 156870/SP); Agravante: Waldisa de Melo Araújo Monteiro; Agravante: Pedro de Souza Franco;
Agravante: Armando Bertechini; Agravante: Luzia Gonaçalves Marques; Agravante: Marizilda do Rosario Gomes; Agravante:
Vera Lucia Paulino Camilo; Agravante: Marcia Ferreira Simões; Agravante: Nair de Almeida Araujo; Agravante: Maria Lúcia
Rino Gonçalves; Agravante: Maria Helena Beloto Franco; Agravante: Ana Maria Siqueira da Costa; Agravante: Inez Temporim
Lourenço; Agravante: Marilza Correa D avila; Agravante: Zenaide de Jesus Dias; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0288201-04.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0040689-44.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Dania Cristina Mendonça;
Advogada: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB: 121188/SP); Agravante: Alice Pontes de Oliveira; Agravante: Rubens Bonatelli Moni;
Agravante: Maria Emilia de Oliveira de Souza; Agravante: João Ferraz Filho; Agravante: Lourdes Bordalho dos Reis Pacheco;
Agravante: Teresa Aparecida Lopes; Agravante: Doraci Mateus; Agravante: Jose Atilio Matarolo; Agravante: Maria Auxiliadora da
Silva Firmino; Agravante: Zilda Martins de Assis; Agravante: Maura Lucia Rosa Batista; Agravante: Tania Mara Serapião Silva;
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