TJSP 29/08/2011 -Pág. 1007 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1026
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0105316-96.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Angelo Malanga - Embargante:
Universal Empreendimentos e Construções Ltda. - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB: 138871/SP) - Advogada: CARLA MALUF ELIAS (OAB: 110819/SP) Advogada: MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB: 103317/SP)
0105556-45.2010.8.26.0000 (990.10.105556-2) - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marrey Uint
- Agravante: Antonio Gomes da Costa (Assistência Judiciária) - Agravado: Diretor da 12 Divisão Regional do Departamento de
Estradas de Rodagem de Presidente Prudente Sp - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Aureliano Pires Vasques
(OAB: 151464/SP) - Advogado: ANTONIO PITTON (OAB: 35171/SP)
0114166-75.2005.8.26.0000 (994.05.114166-9) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor:
Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro - Advogado: Heitor Faro de Castro Advogado: Andre Luiz Teixeira Figueiredo (OAB: 194365/SP) - Advogado: Caroline Maia Carrijo (OAB: 189485/SP) - Advogado:
Eduardo Prozzi Honorato (OAB: 183070/SP) - Advogado: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP)
0118467-55.2011.8.26.0000/50001">0118467-55.2011.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Paulo Cesar
Mendes Guimaraes - Agravado: Exmo Sr Desembargador da 3ª Camara de Diereito Publico - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado: JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB: 272305/
SP)
0118467-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Paulo Cesar
Mendes Guimaraes - Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado Ddpe - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado: JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB:
272305/SP)
0118731-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Condominio Edificio Plaza Iguatemi - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: GLAUCIA SAVIN (OAB: 98749/SP) - Advogado: PAULO BENEDITO LAZZARESCHI (OAB: 25245/SP) - Advogado:
MARCELO ADALA HILAL (OAB: 106360/SP)
0119752-26.2008.8.26.0053 (990.10.274945-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Angelo Malanga, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Adler Alfredo Jardim Teixeira - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Advogado: Hélio Freitas de
Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP)
0120530-53.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.:
Angelo Malanga - Agravante: Iogles Junqueira dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (E
outros(as)) - Agravado: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: MICHELL ANDERSON VENTURINI LOCATELLO (OAB: 284258/SP) - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento
(OAB: 148930/SP) - Advogado: ADIRSON SIQUEIRA GALVES (OAB: 27850/SP)
0124270-58.2007.8.26.0000 (994.07.124270-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Rubens Massao Kaneko - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/
SP)
0126178-53.2007.8.26.0000 (994.07.126178-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Sabatini - Apelado: Merquizedeque Aniceto
Pereira - Apelado: Rinaldo Carlos de Oliveira - Apelado: Roberto Alves de Souza - Apelado: Tania Cristina Mora - Apelado: Silvio
Fernando dos Santos - Deram provimento em parte ao recurso, vencido o terceiro juiz, que fará declaração de voto. - Advogado:
Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Advogado: Danielle Coppola Vargas (OAB: 200167/SP)
0130247-31.2007.8.26.0000 (994.07.130247-1) - Apelação - Potirendaba - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Antonio Gubolino - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Celena Gianotti Batista (OAB: 81643/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogado: Glauber Gubolin Sanfelice (OAB: 164178/SP)
0131494-47.2007.8.26.0000 (994.07.131494-1) - Apelação - Morro Agudo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Cirilo de Paula - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jose Aparecida Liporini Junior (OAB: 230994/SP) - Advogado: Luiz Sergio da Silva Sordi (OAB:
53623/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 999999/SP)
0131863-13.2006.8.26.0053 (990.10.439460-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo
Ex-officio - Apelado: Adhemar Bonamichi (E outros(as)) e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marcia
Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) (Fls: 22) - Advogada: Leiza
Mendonça Costa (OAB: 242621/SP)
0133819-92.2007.8.26.0000 (994.07.133819-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Padrao Industria e Comercio de Roupas Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U.
0139182-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Agravante:
Unidas S/A - Agravado: Secretario de Obras (departamento de Obras Particulares Spu-2) do Municipio de São Bernardo do
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