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Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1007 0105316-96.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Angelo Malanga - Embargante: Universal Empreendimentos e Construções Ltda. - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB: 138871/SP) - Advogada: CARLA MALUF ELIAS (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1914 DESPACHO Nº 0001127-75.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Higio Donizete de Faria - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. 44228D 1. Manifeste, o agravante, se houve a realização do determinado às fls. 38. 2. Após, tornem conclusos. São Paulo, 14 de janeiro de 2020. - Magist
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 559 Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP) - Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) 60 - 0072667-43.2007.8.26.0000 (994.07.072667-7) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Claudenir Guilherme - Apelante: Adilio Ricardo Caetano - Apelante: Airton Bilibio - Ape
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1914 DESPACHO Nº 0001127-75.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Higio Donizete de Faria - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. 44228D 1. Manifeste, o agravante, se houve a realização do determinado às fls. 38. 2. Após, tornem conclusos. São Paulo, 14 de janeiro de 2020. - Magist
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 840 Nº 0122529-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Adelmo Longhi (E outros(as)) - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, - Advs: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) DARCY ROSA
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 620 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0126178-53.2007.8.26.0000; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Di
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1162 Nº 0003184-57.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação Cível - Bauru - Apelado: Andrew Picoloto Shil (Justiça Gratuita) - Apelante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Assim, considerando que o posicionamento adotado pela Turma Julgadora aparentemente não estaria em conformidade com a tese fixada, encaminhem-se os
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2417 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONTRARIEDADE A ENVOLVER O POSICIONAMENTO DESSA CORTE, DE UM LADO, E, POR OUTRO, O REFERENTE AO ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTA CÂMARA. AJUSTAMENTO DESSA DECISÃO QUE SE IMPÕE, PORTANTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇ�
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 672 Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0125922-13.2007.8.26.0000 (994.07.125922-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Vani
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1177 Nº 0093406-95.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Academia Paulista Anchieta Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Angelo Malanga - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E