TJSP 17/06/2011 -Pág. 214 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 977
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3005230-14.1992.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 30052301419928260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Apelado: Rakan Com
Ind de Confecçoes Ltda (Massa Falida); Advogado: Ildefonso de Araujo (OAB: 64271/SP); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas
(OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo); Apelado: Aziz Nader;
3005233-47.1984.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 30052334719848260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP); Apelante: Juizo
Ex-officio; Apelado: Companhia Cotia e Kochi Industria de Papeis (Massa Falida); Advogado: Lázaro Agostinho de Lima (OAB:
18554/SP) (Síndico Dativo); Advogado: NORMAN MACHADO PONTES DE MIRANDA (OAB: 80588/SP); Advogado: ANGELO
ROJO LOPES (OAB: 33112/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/02/2011
3004175-23.1995.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 30041752319958260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Apelado: Acepam Acessorios para Maquinas
S A;
3004192-64.1992.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 30041926419928260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Apelado: Metalurcica Irmãos Fontana Lt;
Advogado: LINDENBERG BRUZA (OAB: 15646/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/02/2011
3004304-43.1986.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 30043044319868260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Ind de Moveis Joao Pelosi Ltda;
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/02/2011
3005161-35.1999.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3005161-35.1999.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP); Apelante: Juízo
Ex Officio; Apelado: Bancoflex Ind Com Bancos Tap Pcs Veic Ltda;
3005165-38.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 30051653820008260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP); Apelado: Supless Comercio e Serviços Ltda;
3005171-21.1995.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 3005171-21.1995.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP); Apelante: Juízo Ex Officio;
Apelado: Tectermo Indústria e Comércio;
3005173-88.1995.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 30051738819958260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Interprice Equipamentos Inds Ltda;
3005217-49.1991.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 30052174919918260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Fakri Fakri Ltda; Advogado: CARLOS ALBERTO
PACHECO (OAB: 26774/SP);
3005218-92.1995.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 30052189219958260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Thermoid S A Materiais de Friccao;
3005362-86.1983.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 30053628619838260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Le Carre Ind Com Lt;
3005424-48.1991.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3005424-48.1991.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelante: Juízo Exoffício; Apelado: Fileppo S/A - Ind Com;
9000033-97.1997.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 931.140-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
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