TJSP 17/06/2011 -Pág. 213 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 977
213
0135837-87.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
583.53.2008.135837-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Aparecida de Barros Moraes;
Advogado: Jose Bonifacio dos Santos (OAB: 104382/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
RIE KAWASAKI (OAB: 202700/SP);
3004947-10.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 30049471020008260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP); Apelado: Wylerson S A Ind e Com;
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2011
0007486-35.2008.8.26.0526; Apelação; Comarca: Salto; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 526.01.2008.007486-3/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Eliano
Apolinário de Paula; Advogada: Wélica Gonçalves Almeida Renzo (OAB: 222205/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Salto; Advogada: CLAUDIA REGINA CRUZ DA SILVA (OAB: 158927/SP);
0010578-21.2008.8.26.0526; Apelação; Comarca: Salto; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 526.01.2008.010578-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Imarc Indústria Metalúrgica Ltda; Advogado: ANDRE EDUARDO SILVA (OAB: 162502/SP); Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: LILIANE SANCHES (OAB: 118591/SP);
0502336-20.2006.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.502336-8/000001-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: MARIA FERNANDES SANCHEZ (OAB: 198261/SP) (Procurador); Apelado:
Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S A; Advogada: ELISÂNGELA SALOMON CARREIRO (OAB: 186856/SP);
3004199-95.1988.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 30041999519888260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Coml Mercado dos Leiloes
Lt;
3004225-83.1994.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 30042258319948260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Apelado: Guiton
Alimentos Lt;
3005170-89.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3005170-89.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP); Apelado: Rep
Office do Brasil Com Asses e Repre Ltda;
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/05/2010
0004026-44.2008.8.26.0363; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 363.01.2008.0040260/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Maria de Fátima Matinado Fermino; Advogado: Valdir Pais (OAB:
122818/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Fabiana Cristina Cunha de Souza (OAB: 222748/
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/12/2010
0048751-83.1997.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.1997.048751-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) (Procurador); Apelado:
Enco Zolcsak Equipamentos Industriais Ltda (Massa Falida); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico
Dativo);
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/12/2010
3005228-49.1989.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 3005228-49.1989.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) (Procurador); Apelado: Raioflex - Comércio
Atacadista de Resíduos Plásticos Ltda.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/12/2010
3004186-23.1993.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 30041862319938260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) (Procurador); Apelado: R Silva Junior e Cia Lt;
3005229-39.1986.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 3005229-39.1986.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Com Ind de Metais Comisa Ltda;
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