TJSP 30/05/2011 -Pág. 1266 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 963
1266
EUNICE GUNTHER - Deferido o prazo de 60 (sessenta) dias. - ADV MARIA AUXILIADORA ZANELATO OAB/SP 158347
564.01.2010.052147-5/000000-000 - nº ordem 4372/2010 - Interdição - MARCELO MAION X MARINETE FERREIRA MAION
- Fls. 37 - Já tendo sido prestado o termo de compromisso, cumpra-se o determinado a fls. 32. Int. - ADV PERCIO FARINA OAB/
SP 95262 - ADV ESTACIO AIRTON ALVES MORAES OAB/SP 126642
564.01.2010.052147-5/000000-000 - nº ordem 4372/2010 - Interdição - MARCELO MAION X MARINETE FERREIRA MAION
- Ciência da devolução da carta precatória, com certidão negativa do oficial de justiça, às fls. 42/46 (a requerida, aparentemente,
não tem condições de receber a citação...). - ADV PERCIO FARINA OAB/SP 95262 - ADV ESTACIO AIRTON ALVES MORAES
OAB/SP 126642
564.01.2010.052299-3/000000-000 - nº ordem 4379/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. R. D. O. C. X J. H. C. Ciência do ofício da empregadora, às fls. 29/41. - ADV ANDRE FERNANDO CAVALCANTE OAB/SP 242738
564.01.2011.004341-5/000000-000 - nº ordem 317/2011 - Revisional de Alimentos - E. S. P. P. X A. S. S. P. - Fls. 57 - Vistos.
O pedido liminar já foi indeferido (fls. 53). Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 11 de julho de
2011, às 13:40 horas. Cite-se o réu, a fim de que compareça à audiência, acompanhado de seu advogado e das respectivas
testemunhas, três (03) no máximo, independentemente de prévia apresentação de rol (art. 8º, Lei n. 5.478/68)), com a expressa
advertência de que o seu não comparecimento ou a não apresentação de defesa, por advogado, importará em revelia, além
de confissão quanto à matéria de fato. Já a ausência do autor, acarretará na extinção e arquivamento do feito (art. 7º. Lei n.
5.478/68). Na audiência, apresentada a defesa (se houver) e não havendo acordo, passar-se-á à instrução, com a colheita
dos depoimentos pessoais das partes (pena de confesso), oitiva das testemunhas e produção de eventuais outras provas
pertinentes (art. 9º, Lei n. 5.478/68). Deverá o(a) ilustre Advogado(a) providenciar o comparecimento do(a) autor(a). Servirá a
cópia digitada do presente como mandado, acompanhada de contrafé. Ficam concedidos os benefícios do art. 172 e parágrafos,
do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV MARIA AMÉLIA DO CARMO BUONFIGLIO OAB/SP 225974 - ADV
GIULIANA DO CARMO BUONFIGLIO FINCO OAB/SP 290253
564.01.2011.006124-8/000000-000 - nº ordem 469/2011 - Execução de Alimentos - M. V. N. D. S. X J. E. O. D. S. - Fls.
27 - Vistos. Recebo a petição de fls. 24/5 como emenda da inicial, providenciando a Serventia as anotações em relação ao
novo valor da causa, ou seja, R$1.530,00. Depreque-se a citação do devedor para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o
pagamento do débito reclamado (R$1.530,00, correspondente aos meses de novembro e dezembro de 2010 e janeiro de 2011),
prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do art. 733, do CPCivil, ao qual serão
incluídas as prestações vencidas no curso da execução, enquanto durar a obrigação, além de serem devidos juros de mora
entre a data da conta inicial e do efetivo pagamento. Na eventualidade de apresentação de justificativa pelo executado, diga(m)
o exeqüente(s) e dê-se vista ao Ministério Público, tornando conclusos, após, para ulteriores deliberações. Int. - ADV MARIA
LUCIA DE FREITAS MACIEL OAB/SP 98443
564.01.2011.007408-0/000000-000 - nº ordem 563/2011 - Divórcio (ordinário) - I. F. D. L. X M. D. D. N. D. L. - Fls. 17 - Vistos.
Recebo o pedido como de Divórcio Litigioso, providenciando a Serventia as retificações na autuação e no sistema. Cite-se o(a)
requerido (a), observadas as formalidades legais, advertindo-o(a) que o prazo de contestação é de quinze (15) dias, contados
da juntada do mandado aos autos, sob pena de não o fazendo, presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor (art. 285 e 310 do CPC). Concedo os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Servirá a cópia digitada do
presente como mandado, acompanhada de contrafé. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV IVANI CARDONE
OAB/SP 80911
564.01.2011.008149-0/000000-000 - nº ordem 636/2011 - Divórcio Consensual - F. A. G. D. P. R. E OUTROS - Mandado de
averbação disponível para retirada. - ADV MYRIAM GOLOB GARCIA OAB/SP 212807
564.01.2011.008804-3/000000-000 - nº ordem 680/2011 - Divórcio Consensual - S. C. G. E OUTROS - Formal de partilha
disponível para retirada. - ADV DANIELA FARACO RIBEIRO OAB/SP 213871
564.01.2011.005390-6/000000-000 - nº ordem 713/2011 - Partilha - F. L. F. X F. C. F. M. - Fls. 44 - Vistos. Trata-se de ação
de partilha de bens, como mencionado no despacho de fls. 36/7. Providencie a Serventia as retificações na autuação e no
sistema. Expeça-se mandado de citação, com as advertências de praxe, concedidos os benefícios do artigo 172 do Código de
Processo Civil. Servirá a cópia digitada do presente como mandado, acompanhada de contrafé. Cumpra-se na forma e sob as
penas da lei. Int. - ADV NEVINO ANTONIO ROCCO OAB/SP 12902 - ADV FERNANDO GUILHERME PERANOVICH ROCCO
OAB/SP 287015
564.01.2011.010414-1/000000-000 - nº ordem 836/2011 - Modificação de Guarda - V. B. D. L. X M. L. B. I. - Ciência da
devolução do mandado de citação, às fls. 57/58 (valor da GRD insuficiente...). - ADV IEDA MARIA MARTINELI SIMONASSI
OAB/SP 105937 - ADV WANDERLEY JOSE LUCIANO OAB/SP 117338
564.01.2011.010516-1/000000-000 - nº ordem 840/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V. D.
S. P. X F. D. S. - Ciência às partes do ofício do IMESC, às fls. 21, agendando, para realização de coleta para perícia de DNA, o
dia 17/06/2011 às 07:30 horas, na Rua Barra Funda, 824, São Paulo/SP, dando conhecimento de que: 1) é obrigatório o porte
de documento de identidade; 2) não é necessário estar em jejum; 3) não pode ter recebido transfusão de sangue nos últimos
06 meses; 4) não deverá suspender medicação de uso habitual. - ADV MARCELO ALEXANDRE LEITE OAB/SP 130419 - ADV
SUSANA REGINA PORTUGAL OAB/SP 120259 - ADV MARCELO ALEXANDRE LEITE OAB/SP 130419
564.01.2011.010516-1/000000-000 - nº ordem 840/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V. D.
S. P. X F. D. S. - À réplica. - ADV MARCELO ALEXANDRE LEITE OAB/SP 130419 - ADV SUSANA REGINA PORTUGAL OAB/SP
120259 - ADV MARCELO ALEXANDRE LEITE OAB/SP 130419
564.01.2011.014793-3/000000-000 - nº ordem 1163/2011 - Divórcio Consensual - R. S. D. L. E OUTROS - Mandado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
