TJSP 19/05/2011 -Pág. 200 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 956
200
offício; Apelado: Irmãos Abreu S A Fund Mec Ferrag;
3003081-11.1993.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 30030811119938260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelante: Juizo
Ex-officio; Apelado: Startron Eletromecanica Ltda; Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP);
3003082-35.1989.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 506658475; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Santa Monica Plasticos Ltda;
3003167-45.1994.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 30031674519948260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) (Procurador);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Itaminex Ind Com Exp Min Dielet Resis Lt; Advogada: LECTICIA MARIA ZACHARIAS
DE BARROS (OAB: 106920/SP);
3003209-80.1983.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 30032098019838260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelante: Juizo
Ex-officio; Apelado: Industria de Plasticos Katy S/a. (Antiga denominação); Apelado: Com. de Plasticos Katy Ltda. (Atual
Denominação); Apelado: Aranaldo Medeiros; Apelado: Antonio de Moraes;
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/12/2010
0120518-69.2007.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: SETOR DE EXEC/CONTRA FAZ.PUBLICA; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2007.120518-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Savoy Imobiliaria e Construtora Ltda; Advogado: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB: 145138/
SP); Advogado: JOSUE LUIZ GAETA (OAB: 12416/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: MARTA
TALARITO MELIANI (OAB: 97413/SP);
3002207-55.1995.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002207-55.1995.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Tecpecas Ind e
Comercio de Plasticos Ltda; Advogado: CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB: 52406/SP);
3002208-15.2010.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002208-15.2010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: G Martinstransportes Rodoviarios Ltda; Advogado: JOEL FORTES BARBOSA (OAB: 53905/SP);
3002209-83.1999.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002248-17.1998.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP)
(Procurador); Apelado: Guarujá Alimentos S/A; Advogado: JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA (OAB: 81717/SP); Advogada:
SALETE LICARIAO (OAB: 83441/SP);
3002210-05.1998.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002210-05.1998.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Rm Elctron
Eletronica Ltda; Advogado: Jose Tadeu Zapparoli Pinheiro (OAB: 30969/SP);
3002211-29.1994.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002211-29.1994.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP);
Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Fabrica de Manometros Aliança Ltda e outros; Advogado: ANTONIO FRANCISCO
FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR (OAB: 111247/SP);
3002212-48.1993.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002212-48.1993.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Apelado:
Petrosolve Derivados de Petróleo S/A; Advogado: LUIZ ANTONIO MATTOS PIMENTA ARAUJO (OAB: 19064/SP);
3002213-09.1988.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002213-09.1988.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/
SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelado: Provan Refeições Ltda; Advogado: ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA
ALVES (OAB: 78507/SP);
3002214-37.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002214-37-2001-8-26-0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP); Apelado: Terabyte
Comercio e Serviços Ltda; Advogado: RICARDO ATHIE SIMAO (OAB: 61725/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
