TJSP 19/05/2011 -Pág. 199 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 956
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I; Ação : Execução Fiscal; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Rl Sistemas de
Higiene Ltda; Advogado: FRANCISCO MORENO CORREA (OAB: 30191/SP);
3003028-64.1992.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 30030286419928260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelante: Juizo
Ex-officio; Apelado: Armig Comercio e Industria de Moveis Ltda; Advogado: Alcides Leopoldo e Silva (OAB: 56362/SP);
3003054-28.1993.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 30030542819938260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Altaflex Industria e Comercio
de Latex Lt;
3003055-13.1993.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP); Apelado: Comércio de Calçados Karian Ltda; Advogado: JOSE
LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP);
3003057-02.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 112086350; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: Kampai Com Ind Produtos
Alimenticios Ltda;
3003058-36.1991.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 30030583619918260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Levtec Ind Com Lt;
3003059-45.1996.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Transportadora
Bento Belem Ltda;
3003060-06.1991.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 30030600619918260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP); Apelante:
Juizo Ex-officio; Apelado: Transamerica Taxi Aereo S A; Advogado: RUBENS BATISTA DA COSTA (OAB: 47830/SP);
3003062-39.1992.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 30030623919928260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelante: Juizo
Ex-officio; Apelado: Mecanica Natal S A; Advogado: Ricardo Ramos (OAB: 35985/SP); Advogada: REGINA GONCALVES
DE ALMEIDA (OAB: 102466/SP);
3003063-05.1984.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 105299361; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Joujou Artefatos de Couro Ltda;
3003064-04.1995.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 30030640419958260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP); Apelante:
Juizo Ex-officio; Apelado: L & M Comercial Importadora e Exportadora Ltda; Advogada: RAQUEL ELITA ALVES PRETO
(OAB: 108004/SP); Advogado: SERGIO KEHDI FAGUNDES (OAB: 128596/SP);
3003068-46.1992.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 30030684619928260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelante:
Juizo Ex-officio; Apelado: Lourenço Momo Industria e Comercio Ltda.;
3003069-89.1996.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 30030698919968260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelante: Juizo Ex-officio;
Apelado: Cooperativa Agricola de Cotia Cooperativa Central (Em liquidação) e outro; Advogado: TIBÉRIO AUGUSTO
VISNARDI FERREIRA (OAB: 276863/SP);
3003070-20.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 895240410; Assunto: Dívida Ativa; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LINDAMIR
MONTEIRO DA SILVA (OAB: 80736/SP); Apelado: Joaquim Antonio Dias Neto; Advogado: GUILHERME FRANCISCO
ALVES RIBEIRO DIAS (OAB: 300090/SP);
3003071-88.1998.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 2578/1998; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelante: Juízo ExPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
