TJSP 12/04/2011 -Pág. 364 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IV - Edição 931
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E EDUARDO CORREA SAMPAIO (OAB 68.304), GIOVANA CECÍLIA CORBI CURVELLO (OAB 238.648) E MARCELO EMÍDIO
SCOPIN (OAB 295.029)
PROC. 0038/2011 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
ARARAQUARA - DAAE X CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A - 1. Regularize o executado a sua representação processual
(taxa de procuração e contrato social) e comprove o recolhimento da taxa judiciária, prazo de 05 dias. 2. Diga o exequente. Int.
- DRS. MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB 185.327), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250.501), CESAR LEANDRO
COSTA RODRIGUES (OAB 252.609) E EDUARDO CORREA SAMPAIO (OAB 68.304), CHRISTIANE ALVES ALVARENGA (OAB
274.437) E YEDA REGINA MORANDO PASSOS (OAB 95.552)
PROC. 0039/2011 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
ARARAQUARA - DAAE X ALCIDES HENRIQUE ROSA DA SILVA - Manifeste-se expressamente o exequente em prosseguimento
ao feito. Int. - DRS. MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB 185.327), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250.501), CESAR
LEANDRO COSTA RODRIGUES (OAB 252.609) E EDUARDO CORREA SAMPAIO (OAB 68.304)
PROC. 0040/2011 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
ARARAQUARA - DAAE X HERMANO FERREIRA MARTINS - Manifeste-se expressamente o exequente em prosseguimento ao
feito. Int. - DRS. MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB 185.327), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250.501), CESAR
LEANDRO COSTA RODRIGUES (OAB 252.609) E EDUARDO CORREA SAMPAIO (OAB 68.304)
PROC. 0041/2011 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
ARARAQUARA - DAAE X NEBIS PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos, etc. O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE ARARAQUARA propôs ação de execução fiscal contra NEBIS PARTICIPAÇÕES LTDA. Ante o requerimento do exequente
noticiando que ocorreu o pagamento do débito por parte do executado, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento
no art. 794, I do CPC. Após o trânsito em julgado oficie-se ao Cartório Distribuidor, comunicando a extinção do processo e
proceda a serventia nos termos do Capítulo II, item 3, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, expedindo-se edital de
intimação, com prazo de 30 dias para conhecimento de terceiros e procedendo-se à inutilização dos autos. P.R.I.C. - DRS.
MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB 185.327), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250.501), CESAR LEANDRO COSTA
RODRIGUES (OAB 252.609) E EDUARDO CORREA SAMPAIO (OAB 68.304)
PROC. 0041/2011 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
ARARAQUARA - DAAE X NEBIS PARTICIPAÇÕES LTDA - Manifeste-se expressamente o exequente em prosseguimento ao
feito. Int. - DRS. MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB 185.327), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250.501), CESAR
LEANDRO COSTA RODRIGUES (OAB 252.609) E EDUARDO CORREA SAMPAIO (OAB 68.304)
PROC. 0042/2011 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
ARARAQUARA - DAAE X PEREIRA & MENDES PIZZARIA LTDA ME - Manifeste-se expressamente o exequente em
prosseguimento ao feito. Int. - DRS. MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB 185.327), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB
250.501), CESAR LEANDRO COSTA RODRIGUES (OAB 252.609) E EDUARDO CORREA SAMPAIO (OAB 68.304)
PROC. 0047/2011 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
ARARAQUARA - DAAE X SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS - Forneça o exequente, em 30 dias, o endereço correto para
citação do excutado. Na inércia, tornem conclusos para extinção. Int. - DRS. MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB 185.327),
MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250.501), CESAR LEANDRO COSTA RODRIGUES (OAB 252.609) E EDUARDO CORREA
SAMPAIO (OAB 68.304)
PROC. 0048/2011 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
ARARAQUARA - DAAE X ROSANGELA APARECIDA MARIA - Forneça o exequente, em 30 dias, o endereço correto para citação
do executado. Na inércia, tornem conclusos para extinção. Int. - DRS. MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB 185.327),
MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250.501), CESAR LEANDRO COSTA RODRIGUES (OAB 252.609) E EDUARDO CORREA
SAMPAIO (OAB 68.304)
PROC. 0049/2011 - EXECUÇÃO FISCAL (DAAE) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA
- DAAE X SILMARA RIBEIRO - Forneça o exequente, em 30 dias, o endereço correto para citação do executado. Na inércia,
tornem conclusos para extinção. Int. - DRS. MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB 185.327), MAYCON EDUARDO ROGER
(OAB 250.501), CESAR LEANDRO COSTA RODRIGUES (OAB 252.609) E EDUARDO CORREA SAMPAIO (OAB 68.304)
PROC. 0050/2011 - EXECUÇÃO FISCAL (DAAE) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA
- DAAE X ERIKA GISELE MACEDO DA SILVA - Forneça o exequente, em 30 dias, o endereço correto para citação do executado.
Na inércia, tornem conclusos para extinção. Int. - DRS. MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB 185.327), MAYCON
EDUARDO ROGER (OAB 250.501), CESAR LEANDRO COSTA RODRIGUES (OAB 252.609) E EDUARDO CORREA SAMPAIO
(OAB 68.304)
PROC. 0051/2011 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
ARARAQUARA - DAAE X WAGNER ROBERTO TURIN - Forneça o exequente, em 30 dias, o endereço correto para citação
do executado. Na inércia, tornem conclusos para extinção. Int. - DRS. MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JUNIOR (OAB 185.327),
MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250.501), CESAR LEANDRO COSTA RODRIGUES (OAB 252.609) E EDUARDO CORREA
SAMPAIO (OAB 68.304)
PROC. 0080/2011 - EMBARGOS DE TERCEIRO - PEDRO FERREIRA X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ARARAQUARA - VISTOS, ETC. PEDRO FERREIRA ingressou com embargos de terceiro contra DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, sustentando em síntese, ser legítimo proprietário do veículo penhorado nos autos de
execução fiscal lançada contra OSWALDO FERNANDES, razão pela qual pediu a procedência da ação e a desconstituição
da constrição. Manifestação do embargado às fls.56/61. É o Relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento no
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