TJSP 28/02/2011 -Pág. 449 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 902
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do recurso. Independente se as custas foram recolhidas em nome do patrono ou da parte, estas atenderam a sua finalidade, o
custeio das despesas ao Estado. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para oferecimento das contrarrazões. Após, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal. Int - ADV ILIANA GRABER DE AQUINO OAB/SP 43046 - ADV EDUARDO CAPELLI ROSA OAB/
SP 239375 - ADV MÁRCIO MELMAM OAB/SP 254787
583.00.2008.149957-1/000000-000 - nº ordem 867/2008 - Declaratória (em geral) - CRISTIANO GONZALES AUAD X
BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 64/67: com razão o requerente-apelante, uma vez que não apreciado o pedido feito
na inicial, em relação ao benefício da gratuidade processual. Sendo, assim, para aferição do benefício, junte cópia de suas duas
últimas declarações de ajuste à Receita Federal ou comprovante de rendimentos. Prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento.
Int. - ADV JONILSON BATISTA SAMPAIO OAB/SP 208394 - ADV ADRIANO JAMAL BATISTA OAB/SP 182357 - ADV CARLA
FERRIANI OAB/SP 141956
583.00.2008.150587-1/000000-000 - nº ordem 873/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - SERGIO ROBERTO DE
NIEMEYER SALLES X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE E OUTROS - Vistos. 1) Providencie a apelante Sul
América Cia de Seguro Saúde o recolhimento da taxa de porte de remessa e retorno (certidão de fls. 631), no prazo de 48
horas, sob pena de deserção. 2) Cumpra-se o item “3” do r. despacho de fls. 630, encaminhando-se os autos ao Ministério
Público. 3) Após, conclusos. Int. - ADV SERGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES OAB/SP 172760 - ADV LUCIANO GIONGO
BRESCIANI OAB/SP 214044
583.00.2008.152910-8/000001-000 - nº ordem 909/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - Carta de Sentença INSPETORIA SANTA CATARINA DE SENA X SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO SAO MARCOS - Vistos. O mandado de
desocupação foi expedido no período de férias escolares. Cobre-se a devolução, a fim de que o Juízo tenha conhecimento do
ocorrido no período. - ADV ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA OAB/SP 150047 - ADV DANILO MASSAFERRO GIUSTI
OAB/SP 261306 - ADV MAXIMIANO CARVALHO OAB/SP 57377 - ADV REJANE HENRIQUE CARVALHO OAB/SP 216754
583.00.2008.152910-8/000001-000 - nº ordem 909/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - Carta de Sentença INSPETORIA SANTA CATARINA DE SENA X SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO SAO MARCOS - Vistos. Diga o requerente se
concorda com a proposta de devolução amigável do imóvel em 30 de junho de 2011, data de encerramento do período letivo. Int.
- ADV ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA OAB/SP 150047 - ADV DANILO MASSAFERRO GIUSTI OAB/SP 261306 - ADV
MAXIMIANO CARVALHO OAB/SP 57377 - ADV REJANE HENRIQUE CARVALHO OAB/SP 216754
583.00.2008.153434-7/000000-000 - nº ordem 920/2008 - Embargos de Terceiro - AMC ESPORTES LTDA X ERIC ACHER Vistos. Deixo de apreciar os embargos declaratórios, eis que não contradição na decisão embargada. Na realidade, o embargante
impugna o valor do preparo (certidão de fls. 117), o que deve ser apreciado pelo Juiz Corregedor do Cartório judicial. Remetamse os autos para oportuna análise do pleito. - ADV ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA OAB/SP 131172 - ADV RUBENS
OPICE FILHO OAB/SP 65311 - ADV CINTIA APARECIDA RAMOS SOUZA MARTINS OAB/SP 164827
583.00.2008.153455-7/000000-000 - nº ordem 921/2008 - Medida Cautelar (em geral) - VICTOR ROQUE GUGLIELMI E
OUTROS X BANCO ITAU S/A - Ciência a(o) autor(a)/exeqüente da certidão de fls. 81. - ADV CARLOS ALBERTO BARSOTTI
OAB/SP 102898
583.00.2008.153920-5/000000-000 - nº ordem 927/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S.A X HE JENG KIM - Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento, em vinte dias. No silêncio, proceda-se na forma do
artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV FERNANDA LAURINO RAMOS OAB/SP 147516
583.00.2008.154905-7/000000-000 - nº ordem 948/2008 - Ação Monitória - PETTIT POÁ TRANSPORTES LTDA X
CONSTRUTORA COMERCIAL DE SÃO PAULO LTDA E OUTROS - Fls. 72 - Vistos Fls. 66/68 e 69/71: Ao executado para
pagamento, nos termos do artigo 475-J do CPC. Int - ADV MIRELA VAZ DE LIMA OAB/SP 221267 - ADV JOSE ROBERTO
SAMOGIM JUNIOR OAB/SP 236839
583.00.2008.157144-9/000000-000 - nº ordem 985/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - AZUL COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS X MILTON FELISBERTO BARROSO E OUTROS - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade, seja porque
formulado somente após a prolação de sentença, com o nítido objetivo de se esquivarem os apelantes dos ônus sucumbenciais,
seja porque desprovido de elementos mínimos, sequer declaração de pobreza. Não bastasse, formulado o pedido no curso da
demanda, deve ser demonstrada a alteração fática ocorrida n a situação financeira dos requerentes. Recolham os apelantes as
custas de preparo e porte de remessa, sob pena de deserção. Int. - ADV RUI PINHEIRO JUNIOR OAB/SP 71118 - ADV CARLA
CLERICI PACHECO BORGES OAB/SP 118355
583.00.2008.158718-1/000000-000 - nº ordem 1008/2008 - Embargos à Execução - S & S PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA.
E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Cumpra-se o V. acórdão. Apresente o embargado, em trinta dias, cópias de todos os
contratos celebrados entre as partes, como determinado pelo E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV MARCELO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA OAB/SP 136503 - ADV ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA OAB/SP 132648 - ADV SYLVIA MONIZ DA FONSECA
OAB/SP 49988 - ADV SANDRA LARA CASTRO OAB/SP 195467
583.00.2008.161336-3/000000-000 - nº ordem 1270/2008 - Declaratória (em geral) - ANTONIO ROMANAUSKAS E OUTROS
X BANCO BRADESCO S/A E OUTROS - Fls. 364 - Recebo a apelação de fls. 144/148 em ambos os efeitos. Vista à parte
contrária para oferecimento de contra-razões. Após, pagas que se encontram as custas de apelação e porte de remessa, nos
termos da Resolução 281/2006 e Prov. 10/2007, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, 25ª a 36ª Câmaras, Seção
de Direito Privado III - SEJ 2.1.3 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 46. - ADV CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA
OAB/SP 24536 - ADV ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ OAB/SP 78187 - ADV ELCIO MONTORO FAGUNDES OAB/SP
68832 - ADV ANNA MARIA GACCIONE OAB/SP 18764 - ADV LUCIANE ROSA DA SILVEIRA OAB/SP 160401
583.00.2008.161964-6/000000-000 - nº ordem 1266/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALIANÇA NAVEGAÇÃO
E LOGÍSTICA LTDA X COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LA RIOJA LTDA - Fls. 259 - 1. Houve o recebimento dos
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