TJSP 02/08/2010 -Pág. 1410 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 766
1410
Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316
361.02.2001.004131-0/000000-000 - nº ordem 12497/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DE MOGI DAS
CRUZES X ANTONIO DEMASE - Fls. 77 - Julgo extinto o feio com base no artigo 794, Inciso I do CPC. Façam-se as devidas
comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745
361.02.2001.005619-2/000000-000 - nº ordem 12919/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DE MOGI DAS
CRUZES X DARIO LEANDRINI E OUTROS E OUTROS - Fls. 40 - Julgo extinto o feio com base no artigo 794, Inciso I do CPC.
Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745
361.02.2002.003700-6/000000-000 - nº ordem 13365/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DE MOGI DAS
CRUZES X RUY MENDES REIS - Fls. 47 - Julgo extinto o feio com base no artigo 794, Inciso I do CPC. Façam-se as devidas
comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745
361.02.2007.900183-6/000000-000 - nº ordem 19661/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS
E ESGOTOS X MANOEL ALVES DOS SANTOS - Fls. 06 - Julgo extinto o feio com base no artigo 794, Inciso I do CPC. Façamse as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316
361.02.2007.900195-5/000000-000 - nº ordem 19666/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS
E ESGOTOS X JOSE DOS SANTOS LIMA - Fls. 06 - Julgo extinto o feio com base no artigo 794, Inciso I do CPC. Façam-se as
devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316
361.02.2007.900196-8/000000-000 - nº ordem 19667/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS
E ESGOTOS X ADELINO BATISTA DOS SANTOS - Fls. 06 - Julgo extinto o feio com base no artigo 794, Inciso I do CPC.
Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316
361.02.2007.900625-2/000000-000 - nº ordem 19877/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS
E ESGOTOS X GENIVALDO ALVES MONTEIRO E S/M. - Fls. 05 - Julgo extinto o feio com base no artigo 794, Inciso I do CPC.
Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316
361.02.2007.900626-5/000000-000 - nº ordem 19878/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS
E ESGOTOS X WALDEMAR ALVES - Fls. 05 - Julgo extinto o feio com base no artigo 794, Inciso I do CPC. Façam-se as devidas
comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316
361.02.2007.900637-1/000000-000 - nº ordem 19883/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS
E ESGOTOS X MARCOS AVELINO DA COSTA - Fls. 06 - Julgo extinto o feio com base no artigo 794, Inciso I do CPC. Façam-se
as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316
361.02.2007.900680-0/000000-000 - nº ordem 19904/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS
E ESGOTOS X JOSE LEANDRO - Fls. 06 - Julgo extinto o feio com base no artigo 794, Inciso I do CPC. Façam-se as devidas
comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316
361.01.2009.500341-8/000000-000 - nº ordem 22861/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE MOGI DAS CRUZES X LETICIA ALMEIDA DA SILVA - Fls. 13 - Julgo extinto o feio com base no artigo 794, Inciso I do CPC.
Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745
361.01.2010.004806-3/000000-000 - nº ordem 656/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X JOSE MARIA DOS SANTOS BIRITIBA ME - Fls. 11 - Julgo extinto o feio com base no artigo 794, Inciso I do CPC. Façam-se
as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV SUELY MITIE KUSANO OAB/SP 96169 - ADV ELISABETE
NUNES GUARDADO OAB/SP 105818
361.01.2010.004811-3/000000-000 - nº ordem 666/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X JOSE FERREIRA DA COSTA ME - Fls. 12 - Julgo extinto o feio com base no artigo 794, Inciso I do CPC. Façam-se as devidas
comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS
Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes
JUIZ: ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
361.01.2003.018223-6/000000-000 - nº ordem 2824/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE MOGI DAS CRUZES X SOC COMERCIAL MITO TRANSP TURISTICA LTDA - Fls. 178 - Vistos, Inobstante os argumentos
fazendários objetando o pedido de fls. 161/162, é certo que pela decisão copiada a fls. 165/167, houve desconsideração da
personalidade jurídica das empresas do mesmo grupo econômico, entre elas, a executada neste feito. Outrossim, verifico a
penhora nos autos, pela Justiça do Trabalho com valores superiores ao do saldo existente, além da penhora em ação de
execução pela 3ª Vara cível local. Diante da preferência de credores, determino a transferência do saldo existente em conta
judicial à disposição da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes e vinculado aos autos n. 01164-2009-373-02-00-4. Providencie
a serventia o necessário, oficiando-se, ainda, a 3ª Vara Cível local, acerca da presente decisão. Int. - ADV MARIA CRISTINA
GONCALVES OAB/SP 110590 - ADV FRANCISCO ALVES DE LIMA OAB/SP 55120 - ADV CLAUDIA APARECIDA DE LIMA
FRANCO GODOI CINTRA OAB/SP 128610 - ADV ULYSSES DEZOTTI JUNIOR OAB/SP 17916 - ADV ANTONIO ADRIANO
EROLES OAB/SP 165965
361.01.2009.003231-0/000000-000 - nº ordem 243/2009 - Embargos à Execução Fiscal - EIAG - EMPRESA INTERNACIONAL
DE ENGENHARIA E ARMAZENS GERAIS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 271 - Vistos, Designo o dia
26 de agosto p.f., às 16:00 horas, em cartório, para exibição do administrativo. Int. - ADV CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
