TJSP 28/07/2010 -Pág. 114 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 763
Habeas Corpus
990.10.332458-7
Ao Des. Presidente Da Seção De Direito Privado
Agravo de Instrumento
990.10.333470-1
Conflito de competência
990.10.330341-5
Conflito de Jurisdição
990.10.334343-3
Ao Des. Eduardo Gouvêa
Agravo de Instrumento
990.10.334400-6
990.10.334437-5
Habeas Corpus
990.10.335771-0
À Des. Maria Olívia Alves
Habeas Corpus
990.10.332456-0
990.10.335775-2
Ao Des. Martins Pinto
Agravo de Instrumento
990.10.333461-2
Conflito de competência
990.10.331715-7
Habeas Corpus
990.10.333773-5
Em 23/07/2010
Processos Distribuídos:
Argüição de Inconstitucionalidade
Conflito de competência
Direta de Inconstitucionalidade
Habeas Corpus
Mandado de Segurança
Total
1
1
14
1
4
21
Órgão Especial
Ao Des. Sousa Lima
Direta de Inconstitucionalidade
990.10.333417-5
Habeas Corpus
990.10.327300-1
Ao Des. Corrêa Vianna
Direta de Inconstitucionalidade
990.10.334436-7
Ao Des. José Santana
Conflito de competência
990.10.334678-5
Direta de Inconstitucionalidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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