TJSP 18/06/2010 -Pág. 827 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 736
827
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 314
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE
2010
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. TERESA RAMOS MARQUES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ARTUR SIMÕES
VAZ. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. URBANO RUIZ, ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, TORRES
DE CARVALHO e PAULO GALIZIA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) ANTONIO CARLOS VILLEN e
REINALDO MILUZZI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOÃO FRANCISCO MOREIRA VIEGAS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
DE SÃO PAULO. ***** OCORRÊNCIAS **** POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES INTEGRANTES
DA COLENDA DÉCIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, FORAM CONSIGNADOS EM ATA VOTOS DE CONDOLÊNCIAS AO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DR. JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, PELO FALECIMENTO DE SUA AVÓ, SRA.
ADA FERNANDES DE OLIVEIRA, MÃE DO DEPUTADO FEDERAL DR. RÉGIS FERNANDES DE OLIVEIRA E AO DEPUTADO
FEDERAL DR. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO, PEDRO YAMAGUCHI FERREIRA.
OFICIANDO-SE. ***** FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
990.09.366537-9 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Oficcio - Apelado: Florivina Rosa da Silva (Assistência
Judiciária) - Deram provimento em parte aos recursos oficial e da CBPM. V. U. - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/
SP) - Advogada: Rita de Cassia Gonzalez da Silva (OAB: 114585/SP)
990.10.002837-5 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelado:
Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Por maioria de votos, negaram provimento aos recursos, vencido em parte o
terceiro juiz que provia o recurso da Fazenda. - Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) - Advogado:
ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
990.10.012860-4 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Osasco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rubens de Carvalho Junior (Assistência Judiciária)
e outro - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB: 97377/SP) - Advogado:
Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Wladimyr Alves Bitencourt (OAB: 265808/SP)
990.10.013146-0 - Agravo de Instrumento - Itapira - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Textil Itapira Ltda (Massa Falida) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA FERNANDA
SILOS ARAÚJO (OAB: 227861/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria Lia
Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA
COUTO (OAB: 93215/SP)
990.10.017726-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Embargante: Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Embargado: Maria Aparecida da Silva Cardoso (E outros(as)) e outros - Acolheram os embargos, sem
alteração de sua parte dispositiva. V. U. - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP)
990.10.017813-0 - Apelação - Piraju - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Piraju - Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado: Jordina Ferraz Munhoz Negaram provimento ao recurso oficial e ao voluntário . V. U. - Advogada: MARIA INES BERTOLINI (OAB: 284370/SP) (Fls: 58)
- Advogada: LAURIANA GARBELOTI CARRIEL (OAB: 210211/SP) (Fls: 67)
990.10.019788-6 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz
- Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Airton Ronaldo Pereira da Silva - Negaram
provimento aos recursos oficial e voluntário. V. U. - Advogado: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB: 119151/SP) - Advogado: Elizeu
Dias Toledo (OAB: 62277/SP) (Fls: 06)
990.10.022116-7 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado: Oswaldo Grossi (Assistência
Judiciária) - Negaram provimento aos recursos oficial, considerado interposto, e voluntário. V. U. - Advogado: LUIZ ARNALDO
SEABRA SALOMAO (OAB: 76643/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: HELIDA MACIEL
(OAB: 262385/SP)
990.10.022901-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de São Paulo - Agravado: Joana Scavone Pacheco Nogueira - Agravado: Waldinez Pacheco Nogueira
- Agravado: Lucia Scavone Pacheco Nogueira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: TERESA CRISTINA DELLA
MONICA KODAMA (OAB: 73835/SP) - Advogado: CELSO FRANCISCO BRISOTTI (OAB: 154160/SP)
990.10.030986-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Refinaria de Petróleos
de Manguinhos S/A - Agravado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Deram provimento ao recurso. V. U.
A segunda juíza declara voto vencedor. - Advogado: JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB: 187583/SP) - Advogado: Ricardo
Andrade Magro (OAB: 173067/SP) - Advogado: JAIR LUCAS (OAB: 47451/SP)
990.10.030999-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Agravante: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/A - Agravado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
