TJSP 18/06/2010 -Pág. 826 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 736
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Aparecida do Nascimento Gimenes e Outros - Embargante: Amelia Santana Reche - Embargante: Celina da Silva Ferreira Embargante: Carolina Augusta Antonio - Embargante: Cecilia de Abreu Carvalho - Embargante: Estela Dalva Barbosa Ferraz Embargante: Elza Alves Bonfim - Embargante: Francisca Aparecida Modeneis - Embargante: Guiomar Jose Bussi - Embargante:
Gisele Antonio Lobo - Embargante: Hercilia Dantas de Oliveira - Embargante: Katia de Oliveira - Embargante: Lea Soares Gigante
- Embargante: Laudelina Jorge Xavier - Embargante: Maria da Silva Ferreira - Embargante: Maria Luiza Elias - Embargante:
Katia de Oliveira - Embargante: Lea Soares Gigante - Embargante: Laudelina Jorge Xavier - Embargante: Maria da Silva Ferreira
- Embargante: Maria Luiza Elias - Embargante: Maurilia Bertuqui Calisto - Embargante: Maria Gessi Mendes - Embargante:
Margarida de Moraes Souza - Embargante: Marcia da Silva Ferreira - Embargante: Marina Pires Delben - Embargante: Nair
de Oliveira da Silva - Embargante: Noemia de Oliveira Silva - Embargante: Silvana Alves - Embargante: Sandra Aparecida
Alves - Embargante: Thereza Benedita de Barros - Embargante: Vania de Campos Leite - Embargante: Vanice de Oliveira Velt
- Embargante: Wanir Vasconcelos Paixao - Embargante: Zilda Vasconcelos Paixao - Embargado: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB:
156512/SP) - Advogada: Ana Claudia Gonçalves (OAB: 202046/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP)
994.09.356188-7 (0914656.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: De Paula
Santos - Apelante: Inst. de Previdencia do Est. de Sao Paulo - Apelado: Maria Herminda Carbone - Apelado: Maria Haydee
Gomes Nardy - Apelado: Luciana da Silva Verpa - Apelado: Zelia Isabel Felix - Apelado: Selma Aparecida Cassano - Apelado:
Douglas Gabriel Pontes - Apelado: Carlos Alberto Pontes - Apelado: Jessica Aparecida Pontes - Apelado: Carlos Alberto Pontes
- Apelado: Ana Maria Bueno Scatimburgo - Apelado: Jaime Bueno Scatimburgo - Apelado: Ana Nazareth Ribeiro - Apelado: Iracy
Leonarda Digelmann - Apelado: Jose Carlos dos Santos - Apelado: Lidia Maria Ferraz do Amaral - Apelado: Joao Luiz Tozzi Apelado: Luiza Christofani Tozzi - Apelado: Milton Bueno - Apelado: Oneide Maria Franco de Oliveira - Apelado: Maria Ignes
Cassano - Apelado: Eva de Oliveira Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Silvia de Souza Pinto (OAB:
41656/SP) - Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP)
994.09.357209-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Holanda Bricola Terra e Outros - Embargado: Celina Monte Claro - Embargado: Cleide
Casarotto Terra - Embargado: Dirce Rodrigues Correa - Embargado: Edi Lamar de Souza Robledo - Embargado: Florinda Pasqua
- Embargado: Getulio Milton Faggion - Embargado: Hellyett Facanha Mamede - Embargado: Ignacia de Carvalho - Embargado:
Januario Benvenuto - Embargado: Jose Mario Felix Bomfim - Embargado: Leda Maria Gomes Lourenço - Embargado: Maria
Aparecida Boareto Silva - Embargado: Maria Aparecida Norberto de Moura - Embargado: Maria Elisa Palombo Baptista Embargado: Maria Helena Ribeiro Cabral - Embargado: Maria Lucia Simoes - Embargado: Maria Nilza Cassiolato Faggion
- Embargado: Masako Sakemi do Nascimento - Embargado: Milton Jorge Robledo - Embargado: Natalina Nevoeiro Neves Embargado: Neide Odesia de Oliveira Pacheco - Embargado: Neli Pucci Carvalho - Embargado: Neycir Ferreira do Prado
- Embargado: Orestes Thaumaturgo Magalhaes - Embargado: Paulo Borges Xavier - Embargado: Rosa Adelia Alves de Lima
Mania - Embargado: Sonia Maria Cardoso Mazzonetto - Embargado: Vera Lucia da Silva Maito - Embargado: Zuleika Borelli
Corregio - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogada: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP)
994.09.360368-0 (0921369.5/7-00) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Sérgio Gomes, Revisor: Des.: Décio Notarangeli Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Correia da Silva - Não Conheceram do recurso e determinaram
a remessa dos autos a uma das 25ª a 36ª Câmaras da Seção de Direito Privado. V. U. - Advogado: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Advogado: Alessandra dos Santos Carmona Lauro (OAB:
244386/SP)
994.09.362873-6 (0924689.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes, Revisor: Des.: Décio Notarangeli
- Apelante: Julio Amador Lopes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Lucia de Almeida Leite (OAB: 97504/SP)
994.09.363030-4 (0924766.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo
Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo ex Officio - Apelado: Roseane Maciel de Souza
- Desacolheram o reexame necessário e negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luciana Augusta Sanchez (OAB:
148180/SP) - Advogado: Albis Jose de Oliveira (OAB: 225557/SP)
994.09.365913-5 (0925940.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes, Revisor: Des.: Décio Notarangeli Apelante: Dimas Ferreira dos Santos Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Advogado: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP)
994.09.382001-7 (0943034.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: De Paula
Santos - Apelante: Anna Geralda Martins Gonçalves - Apelado: Diretor do Departamento de Pessoal da Coordenadoria da
Administração Financeira do Estado de Sao Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carla Palumbo Martins
(OAB: 184938/SP) - Advogado: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP)
994.09.383985-3 (0941543.5/8-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.:
Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio
Rodrigues Vieira Filho - Desacolheram o reexame necessário e negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mari Blanco
Portelinha (OAB: 111026/SP) - Advogado: Sandro de Santi Simon (OAB: 189686/SP)
994.09.389258-1 (0938319.5/9-00) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Sérgio Gomes, Revisor: Des.:
Décio Notarangeli - Apelante: Supermercado Shibata Ltda - Apelado: Chefe do Posto Fiscal Pf 10 - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho
(OAB: 246605/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB:
86334/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/
SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
