TJSP 12/05/2010 -Pág. 1044 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 711
1044
Nº 990.09.157647-6 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho - Impetrante: José Gilberto
de Almeida Junior - Paciente: Josanias Bonifacio de Medeiros - Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime, diante da
perda de seu objeto julgaram prejudicado o “writ” - Advs: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB: 12864/PB) - José Gilberto
de Almeida Junior (OAB: 13362/PB) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.191853-9 - Mandado de Segurança - Tatuí - Impetrante: Promotora de Justiça da Comarca de Tatui - Impetrado:
Mm. Juiz (a) de Direito da Vara do Júri da Comarca de Tatuí - Magistrado(a) Louri Barbiero - Por votação unânime, denegaram
a segurança - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.197005-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Plinio Sergio M de Oliveira Proença - Paciente: Ricardo
Miguel Gomes - Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime, diante da perda do seu objeto, julgaram prejudicado o o
“writ” - Advs: Plinio Sergio M de Oliveira Proença (OAB: 150457/SP) - LISLEY CRISTIANE MAGALHÃES (OAB: 187809/SP) João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.204733-7 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Cesar Alessandre Iatecola - Paciente: Mário Izaias Gomes Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime, diante da perda de seu objeto julgaram prejudicado o “writ” - Advs: Cesar
Alessandre Iatecola (OAB: 126988/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.209506-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Cleber da Silva Dino - Magistrado(a)
Poças Leitão - Por votação unânime, conheceram, em parte, da ordem que, na parte conhecida, resta concedida para que na
análise do pedido de progressão de regime formulado pelo paciente sejam desconsiderados os lapsos temporais previstos na
Lei nº 11.464/2007 - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.215090-1 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Alexandre de Sa Domingues - Impetrante: RICARDO FANTI
IACONO - Paciente: Sergio da Silva - Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime, diante da perda de seu objeto julgaram
prejudicado o “writ” - Advs: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES (OAB: 164098/SP) - RICARDO FANTI IACONO (OAB: 242679/
SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.215834-1 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Marco Antonio Rodrigues - Paciente: Alexandre Lopes
Ribeiro - Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime não conheceram do “habeas corpus” - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 990.09.225138-4 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Jose de Ribamar Viana - Impetrante: Richard Canton Silva Impetrante: Andreia Cristina Capriotti Maier - Paciente: Gilberto Carlos de Souza Tavares - Magistrado(a) Poças Leitão - Por
votação unânime, diante da perda de seu objeto, julgaram prejudicado o “writ” - Advs: Richard Canton Silva (OAB: 279196/
SP) - Andreia Cristina Capriotti Maier (OAB: 129787/SP) - Jose de Ribamar Viana (OAB: 134383/SP) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 990.09.227028-1 - Habeas Corpus - Marília - Imp/Pacien: Cristiano Cesar Limeira Comim - Magistrado(a) Poças Leitão Por votação unânime, julgaram prejudicado o “mandamus” - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.233092-6 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO - Paciente: Anderson
Neri da Silva - Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime, diante da perda de seu objeto, julgaram prejudicado o “writ”
- Advs: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB: 148977/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.233624-0 - Habeas Corpus - Piedade - Impetrante: ANGELO ROJO LOPES - Paciente: Roberta Vergueiro de
Oliveira Franco - Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime, julgaram prejudicado o “mandamus” - Advs: ANGELO
ROJO LOPES (OAB: 33112/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.233879-0 - Habeas Corpus - Nova Odessa - Impetrante: PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA - Impetrante: TIAGO
ZINATO DE LIMA - Paciente: Wilquer dos Santos Bastos - Magistrado(a) Salles Vieira - Por votação unânime, denegaram a
presente ordem de “habeas corpus” - Advs: PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA (OAB: 114102/SP) - TIAGO ZINATO DE LIMA
(OAB: 185698/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.237793-0 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA - Paciente: Jacqueline
Ferreira - Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime, julgaram prejudicada a ordem - Advs: LUIZ GUSTAVO VICENTE
PENNA (OAB: 201063/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.237796-5 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA - Paciente: Tiago Barros
de Lima - Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime, julgaram prejudicada a ordem - Advs: LUIZ GUSTAVO VICENTE
PENNA (OAB: 201063/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.251828-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO - Paciente: Daniel
Silva Santos - Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime, diante da perda de seu objeto, julgaram prejudicado o “writ” Advs: MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO (OAB: 173054/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.255306-2 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Jesse de Aguiar Fogaca - Paciente: Bruna de Oliveira Miranda Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime, julgaram prejudicado o “mandamus” - Advs: Jesse de Aguiar Fogaca (OAB:
96139/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.258067-1 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: ELIENE SANTOS TAVARES SILVA - Paciente: Claudimar
Rodrigues Seth e outro - Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime não conheceram do “habeas corpus” - Advs:
ELIENE SANTOS TAVARES SILVA (OAB: 223954/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
