TJSP 15/01/2010 -Pág. 1228 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 634
1228
OAB/SP 83839
FINAL 4
114.01.1988.000682-8/000001-000 - n? ordem 1134/1988 - Acidente do Trabalho - Embargos ? Execu?o - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS X ARISTIDES ALVES TEIXEIRA - 1. No que se refere ao valor de R$ 36.473,41, ante
a concord?ncia manifestada pelo instituto r?u, e j? estando em processamento pela Diretoria de Execu?o de Precat?rios (fls.
466), tornou-se incontroverso. 2, Relativamente ao saldo remanescente, no montante de R$ 76.816,24 para a data-base de 30
de novembro de 2.007, raz?o assiste ao autor, j? que, tendo o pagamento do d?bito origin?rio se dado fora do prazo fixado,
sobre ele deve incidir juros de mora, nos termos de remansosa jurisprud?ncia que prevalece sobre o assunto, inclusive aquela
transcrita pelo pr?prio instituto r?u a fls. 446, totalmente contr?ria ao entendimento que esposou em sua impugna?o. 3. J? a
atualiza?o do cr?dito deve se dar pelo crit?rio constante da decis?o transitada em julgado, sob pena de, aplicado outro ?ndice,
tal como o IPCA-E, violar-se o instituto da coisa julgada, o que afrontaria texto expresso em lei. 4. Assim, agiu corretamente o
exeq?ente a fls. 403/405 e fls. 443/445, cujas conclus?es, por n?o merecer quaisquer cr?ticas, s?o aqui adotadas como raz?es
de decidir. 5. Isso posto, acolho os c?lculos de liquida?o por ele ofertados a fls. 411/418, da ordem de R$ 76.816,24 para a
data-base de 30 de novembro de 2.007 (anexo III), determinando desde logo a expedi?o de of?cio requisit?rio no que tange a
esse montante, encaminhando-o ao Excelent?ssimo Senhor Presidente do Egr?gio Tribunal para a tomada das provid?ncias
que entender cab?veis. - ADV LAEL RODRIGUES VIANA OAB/SP 156950 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP 147109 - ADV
CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV MARIA TEREZA DOMINGUES OAB/SP 60931
114.01.1993.007860-1/000000-000 - n? ordem 634/1993 - Procedimento Sum?rio (Cob. Condom?nio) - CONDOMINIO
RESIDENCIAL QUINTA DA BELA VISTA X LUIZ FERNANDO O. MONTEIRO - Processo desarquivado. - ADV WILMA DOS
SANTOS NUCCI OAB/SP 53527 - ADV ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS OAB/SP 102019
114.01.1993.023710-0/000000-000 - n? ordem 1804/1993 - Acidente do Trabalho - CICERO CARDOSO X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Ci?ncia ?s partes da decis?o final do agravo de instrumento; Requeira o interessado
em 05 (cinco) dias o que de direito. - ADV JOSE CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 177114 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA
OAB/SP 73759
114.01.1997.052208-1/000000-000 - n? ordem 3784/1997 - Outros Feitos N?o Especificados - INDENIZACAO - EDUARDO
DE LIMA E SILVA X TREVO SEGURADORA S/A - Senten?a n? 3297/2009 registrada em 30/12/2009 no livro n? 666 ?s Fls.
296: HOMOLOGO por senten?a para que produza os devidos e legais efeitos o ACORDO formulado ?s fls. 209/210, julgando
EXTINTO o referido processo nos termos do Art. 269, III do C?digo de Processo Civil, ficando consignado que eventual
inadimplemento ensejar? execu?o nos pr?prios autos. Aguarde-se em cart?rio o total cumprimento do acordo, noticiando as
partes na oportunidade. - ADV SEBASTIAO RESENDE DO ESPIRITO SANTO OAB/SP 87391 - ADV ANNIE CURI GOIS ZINSLY
OAB/SP 192864
114.01.1998.044588-7/000000-000 - n? ordem 3054/1998 - Susta?o de Protesto - - CRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
X UNIDOCTOR - ASSISTENCIA MEDICA S.A. - Ci?ncia ? Autora dos “AR” de cita?o negativos juntados aos autos. - ADV
CIBELE GONSALEZ ITO OAB/SP 179444
114.01.1998.049444-4/000000-000 - n? ordem 3382/1998 - (apensado ao processo 114.01.1998.044588-7/000000000 - n? ordem 3054/1998) - Procedimento Ordin?rio (em geral) - - CRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA X UNIDOCTOR
ASSISTENCIA MEDICA S.A. - Ci?ncia ? Autora dos “AR” de cita?o negativos juntados aos autos. - ADV CIBELE GONSALEZ
ITO OAB/SP 179444
114.01.1999.016095-0/000000-000 - n? ordem 1134/1999 - Procedimento Ordin?rio (em geral) - ANDREA COIMBRA
HENGLER E OUTROS X SOARES CARNEIRO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. E OUTROS - 1. Tendo em vista os
doutos esclarecimentos prestados a fls. 600/601, esclare?a o exeq?ente se insiste na perman?ncia da constri?o judicial sobre
o ve?culo automotor. 2. Sem preju?zo, defiro desde logo apenas o licenciamento do referido autom?vel, a fim de que possa
ter livre circula?o, vedada, entretanto, qualquer transfer?ncia, oficiando-se ao ?rg?o de tr?nsito, devendo a pr?pria interessada
providenciar o encaminhamento. (Retirar of?cio). - ADV SUSETE GOMES OAB/SP 163760 - ADV ROGER GIRIBONI OAB/SP
127057 - ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024
114.01.1999.057905-9/000000-000 - n? ordem 3884/1999 - Procedimento Ordin?rio (em geral) - - MARIANO LUIZ ANTONIO
ALVES X CREDICARD S/A ADMISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO - 1. Tendo em vista o teor da impugna?o de fls.
171/172, manifeste-se a executada. 2, Ap?s, retornem-me os autos conclusos para decis?o da quest?o. - ADV CLAUDINEI
APARECIDO PELICER OAB/SP 110420 - ADV CRISTIANE MARIA LEBRE COLOMBO OAB/SP 146373
114.01.2000.004129-1/000000-000 - n? ordem 334/2000 - Despejo por Falta de Pagamento - - RUBENS SIMOES E OUTROS
X LABNEW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Sobre a alegada nulidade dos atos processuais, manifeste-se o
exeq?ente. - ADV RUBENS SIMOES OAB/SP 149687 - ADV GABRIELA ELENA BAHAMONDES MAKUCH OAB/SP 169471 ADV ADRIANA DE BARROS SOUZANI OAB/SP 142433 - ADV LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO OAB/SP 148984
114.01.2001.039896-5/000000-000 - n? ordem 3134/2001 - Busca e Apreens?o - Reserva de Dom?nio - - VOLKSWAGEN
SERVI?OS S/A X JOAO BATISTA BELCHIOR - Decorrido o prazo de sobrestamento do feito solicitado, requeira o autor, em 5
dias o que entender de direito para o prosseguimento do feito. No sil?ncio, conclusos para extin?o do feito. - ADV MARCELO
TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318
114.01.2002.022854-9/000000-000 - n? ordem 1814/2002 - A?o Monit?ria - - BANCO NOSSA CAIXA S/A X PROJECT INOX
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta dias). Ap?s nova vista
ao autor. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI OAB/SP
201443 - ADV JULIANA ASTA MACHADO CAMPAGNOLLI OAB/SP 172805
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