TJSP 15/01/2010 -Pág. 1227 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 634
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114.01.2008.008957-0/000000-000 - n? ordem 402/2008 - Procedimento Ordin?rio (em geral) - COMPANHIA DE HABITA?O
POPULAR DE CAMPINAS - COHAB X LAURINDA ALVES RODRIGUES - Senten?a n? 2906/2009 registrada em 10/11/2009 no
livro n? 662 ?s Fls. 164/167: Ante o exposto, julgo a a?o PROCEDENTE, e o fa?o para declarar rescindido, por culpa da r?,
o contrato celebrado entre as partes, bem como para reintegrar a autora na posse do bem im?vel descrito na inicial, ficando
concedido ? r? o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupa?o volunt?ria, sob pena de evacua?o compuls?ria, inclusive mediante
o uso de for?a policial, caso assim se fa?a efetivamente necess?rio. A t?tulo de sucumb?ncia, condeno a r? no pagamento das
custas e despesas processuais, com acr?scimo de corre?o monet?ria computada desde a data do efetivo desembolso pela
autora, bem como ainda em honor?rios advocat?cios, que arbitro em montante equivalente a 10% (dez por cento) do valor
atribu?do ? causa, com acr?scimo de corre?o monet?ria computada desde o ajuizamento da a?o. Em caso de eventual apela?o
dever? ser oferecido preparo de 2% sobre o valor da causa, bem como taxa de remessa e retorno dos autos de R$20,96 por
volume. - ADV SIRLENE ALFONSO ORTEGA OAB/SP 43990
114.01.2008.010599-5/000000-000 - n? ordem 472/2008 - Procedimento Ordin?rio (em geral) - JONATHAN CAMPOS
ROSSETI X BANCO PANAMERICANO S/A - Ci?ncia sobre of?cios juntados aos autos. - ADV EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
OAB/MG 107860
114.01.2008.014647-8/000000-000 - n? ordem 626/2008 - Precat?ria (em geral) - FUNDA?O DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS - FUNCEF X MARCO ANTONIO COELHO MACHADO - “Digam” - Manifestem-se sobre os esclarecimentos do Sr.
Perito (fls. 137 e seguintes). - ADV MARCO ANTONIO RODRIGUES BARBOSA OAB/SP 25184 - ADV VIRGINIA VERIDIANA
BARBOSA GARCIA OAB/SP 155190 - ADV MARCO ANTONIO COELHO MACHADO OAB/SP 168111
114.01.2008.082205-3/000000-000 - n? ordem 212/2009 - Procedimento Ordin?rio (em geral) - ALCIDES FALASQUI E
OUTROS X BANCO ITAU S/A - Recebo os embargos de declara?o de fls. 90/116 para o fim expresso de lhes negar provimento,
tendo em vista que a senten?a de fls. 80/88 n?o padece, “data m?xima v?nia”, de qualquer omiss?o, obscuridade, lacuna ou
contradi?o pass?vel de reparo, tudo n?o passando, na verdade, de mera tentativa de reabertura de discuss?o sobre o ?mago da
quest?o, j? devidamente abordado e julgado, assim decidindo com fulcro no artigo 463 do CPC, que veda novo pronunciamento
do ju?zo monocr?tico ap?s a presta?o da tutela jurisdicional. - ADV ADRIANO MELLEGA OAB/SP 187942 - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
114.01.2008.083285-8/000000-000 - n? ordem 282/2009 - Procedimento Ordin?rio (em geral) - YOSIO YAMAMURA X
BANCO ITAU S/A - Recebo os embargos de declara?o de fls. 77/102 para o fim expresso de lhes negar provimento, tendo em
vista que a senten?a de fls. 67/75 n?o padece, “data m?xima v?nia”, de qualquer omiss?o, obscuridade, lacuna ou contradi?o
pass?vel de reparo, tudo n?o passando, na verdade, de mera tentativa de reabertura de discuss?o sobre o ?mago da quest?o,
j? devidamente abordado e julgado, assim decidindo com fulcro no artigo 463 do CPC, que veda novo pronunciamento do
ju?zo monocr?tico ap?s a presta?o da tutela jurisdicional. - ADV NILSON ROBERTO LUCILIO OAB/SP 82048 - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060
114.01.2008.083393-0/000000-000 - n? ordem 292/2009 - Procedimento Ordin?rio (em geral) - VALENCIO RODRIGUES
DE QUEIROZ NETO E OUTROS X BANCO ECONOMICO S/A - Recebo a apela?o ofertada pelo R?u. Processe-se. Intime-se
o Autor a apresentar suas contrarraz?es. Ap?s, subam os autos ao Tribunal de Justi?a, Se?o de Direito Privado. - ADV ALINE
CRISTINA PANZA MAINIERI OAB/SP 153176 - ADV ANDR?IA DOS SANTOS OAB/SP 216266 - ADV VALDIR DE ASSIS OAB/SP
224491 - ADV VIVIEN LADY GON?ALVES OAB/SP 188275
114.01.2009.001217-4/000000-000 - n? ordem 382/2009 - Procedimento Ordin?rio (em geral) - DAVID COMERCIO DE
SUCATAS LTDA ME E OUTROS X OMINI FINANCEIRA - Senten?a n? 3115/2009 registrada em 30/11/2009 no livro n? 664
?s Fls. 272: HOMOLOGO por senten?a, para que produza os efeitos de direito, a DESISTENCIA formulada a fls. 61/62 e 79,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 267, VIII do CPC. Expe?a-se, em favor do Autor, guia de levantamento dos
valores depositados. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo as comunica?es de praxe. P.R.Int.
Em caso de eventual apela?o dever? ser oferecido preparo de 2% sobre o valor da causa ( valor m?nimo R$79,25), bem como
taxa de remessa e retorno dos autos de R$20,96 por volume. - ADV ANA LUCIA LIMA OAB/SP 157962
114.01.2009.002446-7/000000-000 - n? ordem 426/2009 - Procedimento Ordin?rio (em geral) - JOSE MERCURIO X NOSSA
CAIXA - Recebo a apela?o ofertada. Processe-se. Intime-se a parte contr?ria a apresentar suas contra-raz?es. Ap?s, subam
os autos ao Tribunal de Justi?a, Se?o de Direito Privado. - ADV CLEUSA APARECIDA MARTINS OAB/SP 136589 - ADV LUIZ
FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV ANA ROSA DA SILVA OAB/SP 171366
114.01.2009.006404-9/000000-000 - n? ordem 526/2009 - Procedimento Ordin?rio (em geral) - MARIA APARECIDA DE
SOUZA BRAGA X BANCO ITAU SA - Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as.
- ADV ADRIANO MELLEGA OAB/SP 187942 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
114.01.2009.007532-4/000000-000 - n? ordem 452/2009 - Arresto - EXATA FUNDA?ES ESPECIAIS LTDA X SARIMA
ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - Promova o recolhimento das custas processuais devidas, sob as penas da lei. - ADV
TEREZINHA RUZ PERES OAB/SP 129578 - ADV RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI OAB/SP 177399 - ADV NELSON LIMA
FILHO OAB/SP 200487
114.01.2009.036292-6/000000-000 - n? ordem 1602/2009 - Declarat?ria (em geral) - WLAMIR DIVINO DOS SANTOS X
COMPANHIA PAULISTA DE FOR?A E LUZ - CPFL - Ci?ncia quanto ? certid?o juntada aos autos (fls.81 e seguintes). - ADV
JOANY BARBI BRUMILLER OAB/SP 65648 - ADV MARIA ANGELICA FONTES PEREIRA OAB/SP 83839 - ADV WELTON
VICENTE ATAURI OAB/SP 192673
114.01.2009.066233-6/000000-000 - n? ordem 2712/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - EDUARDO JOSE ALVES
X BOIFALO RESTAURANTE LTDA ME - Ci?ncia sobre a contesta?o juntada aos autos (fls. 47 e seguintes). - ADV PENIEL
LOMBARDI OAB/SP 32886 - ADV JOANY BARBI BRUMILLER OAB/SP 65648 - ADV MARIA ANGELICA FONTES PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
