TJSP 09/10/2009 -Pág. 998 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 573
998
898/07 - DECLARATORIA - Movida por CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO em face de RAIMUNDO NONATO
PONTE DE VASCONCELOS, MARIA IZABEL NUNES DE VASCONCELOS - Em face do que dos autos consta, HOMOLOGO
o acordo celebrado entre as partes, nestes autos, as fls. 153/155 e, em consequencia, JULGO EXTINTA a presente ACAO
DECLARATORIA requerida por CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO contra RAIMUNDO NONATO PONTE
DE VASCONCELOS E MARIA IZABEL NUNES DE VASCONCELOS, com fundamento no artigo 269, inciso III, do CPC. P.R.I.,
oportunamente, arquive-se. Adv.: (128637/SP)RENATA ORRICO INFANTINI, (138586/SP)PAULO CELIO DE OLIVEIRA
981/07 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por NEUSA DE SOUZA ROSSI em face de INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 136. Recebo a apelaÆo do (a) autora (a), em seus regulares efeitos. Intime-se
o reu para, querendo, contra-arrazoar, no prazo legal. Adv.: (21386/DF)DANIEL MELO NUNES DE CARVALHO, (73759/SP)
FRANCISCO DE ASSIS GAMA, (206225/SP)DANIEL FERNANDO PIZANI
1099/07 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por R. G. D. R. em face de L. D. L. - NC: diga o autor
sobre documentos apresentados pelo requerido, fls.75/86. Adv.: (92105/SP)AMERICO NUNES DA SILVA, (124913/SP)ADRIANA
CRISTINA BARRETO LIMA CRUZ, (153520/SP)FABIO RIBEIRO CRUZ
1148/07 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por HILDA FERREIRA em face de INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - Assim, homologo o acordo das partes sobre o valor do debito e determino a requisicao de pagamento,
nao havendo necessidade de citacao do executado para embargar, pois faltava apenas apurar o quantum debeatur e nisso as
partes se acordaram. P.R.I. Adv.: (22472/PE)MARCELO GARCIA VIEIRA, (124603/SP)MARCOS HENRIQUE DE FARIA
1201/07 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por LOURDES APARECIDA BERTELLI MARQUES em face
de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 77. Arquive-se. Adv.: (73759/SP)FRANCISCO DE ASSIS GAMA,
(238618/SP)DONATO CESAR ALMEIDA TEIXEIRA, (260306/SP)MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA
1206/07 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por B. L. B. em face de R. C. P. - (TOPICO FINAL DA SENTENCA):...
Em consequencia, JULGO EXTINTA a presente acao, o que faco com fundamento no artigo 269, III, do CPC. Fixo os honorarios
do Patrona da autora em 100% da tabela - cod. 205. Transitada em julgado, expeca-se mandado de averbacao e certidao
de honorarios. P.R.I, arquivando-se os autos, oportunamente. Adv.: (135803/SP)CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI,
(229905/SP)LUIZ FERNANDO OLIVEIRA
1361/07 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por S. D. C. D. em face de M. D. D. S. - NC: comparecer
para assinar Auto de AdjudicaÆo. Adv.: (153520/SP)FABIO RIBEIRO CRUZ, (264843/SP)ANA BEATRIZ FERFOGLIA IELO
1458/07 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por JOAO CARLOS DE OLIVEIRA em face de INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Assim, homologo o acordo das partes sobre o valor do debito e determino a requisicao
de pagamento, nao havendo necessidade de citacao do executado para embargar, pois faltava apenas apurar o quantum
debeatur e nisso as partes se acordaram. P.R.I. Adv.: (22472/PE)MARCELO GARCIA VIEIRA, (56808/SP)JOSE AUGUSTO
MODESTO
135/08 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por CARLOS ROBERTO RIBEIRO PERUSSOLO em face de
CARLOS ALBERTO FRANCO PISAPIA, CREUZA DONIZETTI DA SILVA, E OUTROS - 1. E preciso reconhecimento das firmas
de Carlos Perussolo e Ricardo Vieira, no termo de acordo judicial. 2. Quanto a exclusao de Cleuza Ananias com consequencia
desse acordo, diga ela. Adv.: (27830/MG)WANDERLEI ELIAS COLHADO, (143383/SP)ISAC JOSE DE PAULA, (229905/SP)
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA, (246646/SP)CASSIO ROMESZ
341/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por BENEDITA MARIA JULIA SERRA em face de INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 140. Subam os autos ao Egrgio Tribunal Regional Federal da 3¦ RegiÆo, de onde
vir a liÆo final. Adv.: (22472/PE)MARCELO GARCIA VIEIRA, (73759/SP)FRANCISCO DE ASSIS GAMA, (192635/SP)MIQUELA
CRISTINA BALDASSIN, (206225/SP)DANIEL FERNANDO PIZANI
349/08 - POSSESSORIA (EM GERAL) - Movida por CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL em face de
SEBASTIAO GONCALVES DA COSTA - NC: decorreu o prazo de suspensao do processo. Adv.: (225241/SP)EDUARDO JOSE
FUMIS FARIA
398/08 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por J. D. M. D., G. E. M. D. em face de R. A. D. S. - Em face
do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUCAO DE ALIMENTOS, com fundamento no artigo 794, inciso I, do
CPC. Fixo os honorarios dos Patronos Dativos em 100% da tabela - cod. 206. Expecam-se certidoes. P.R.I. Adv.: (155383/SP)
MARCELO VILLAS BOAS
409/08 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por R. G. D. R. em face de L. D. L. - NC: o requerido
nao efetuou o pagamento da pensao em cartorio. Adv.: (145064/SP)PATRICIA ARAUJO FALCONI, (254852/SP)ANA CLAUDIA
BAZZILLI CALIARI
442/08 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por L. R. A. D. em face de C. A. P. D. - NC: retirar certidao de
nascimento. Adv.: (127297/SP)SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA, (262741/SP)PRISCILA RIBEIRO FERFOGLIA
486/08 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por R. A. P. D. em face de J. F. D. A. - Isto Posto, julgo PROCEDENTE
a acao cautelar, e PROCEDENTE EM TERMOS a acao de separacao judicial litigiosa movida por R.A.P.A. contra J.F.A.F, para
CONFIRMAR que se fez necessario o arrolamento de bens; para DECRETAR a separacao do casal por culpa do Requerido,
voltando, a Requerente, a utilizar o nome de solteira; para DETERMINAR A PARTILHA dos bens e dividas, ja listados, em 50%
(cinquenta por cento) para virago a 50% (cinquenta por cento) para o varao; para CONDENAR o Requerido no pagamento de
alimentos a Requerente, no importe 1/3 (um terco) do salario minimo federal ao mes, e, a cada um dos filhos, de 1/2 (metade)
do salario minimo federal ao mes, todo dia 10; para DEFERIR a Requerente a guarda dos filhos, ficando, as VISITAS pelo
Requerido, livres. Oportunamente, expeca-se o necessario. Porque sucumbiu em parte consideravelmente maior, condeno o Reu
no pagamento de honorarios advocaticios que fixo, por equidade e englobadamente, para os 2 (dois) processos, em R$1.000,00
(mil reais), devendo, no entanto, ser respeitada eventual gratuidade da Justica. Sem litigancia de ma-fe. P.R.I.C. Adv.: (86740/
SP)JOSE ADALTO REMEDIO, (124656/SP)GASPAR PEREIRA DA SILVA, (259300/SP)THIAGO AGOSTINETO MOREIRA
578/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por MARCOS ROBERTO DOS SANTOS em face de INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ACAO PREVIDENCIARIA, que
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS para CONDENAR o reu
a lhe prestar o beneficio de aposentadoria por invalidez, desde o requerimento administrativo, ou seja, 31.12.2007, calculado
pela lei entao vigente, pagando de uma so vez as parcelas vencidas, com juros e correcao monetaria, a partir de quando cada
uma era devida e ate o efetivo pagamento. CONDENO ainda o reu no pagamento de honorarios do patrono da autora, que fixo
em 15% (quinze por cento) do total das prestacoes vencidas. P.R.I. Adv.: (22472/PE)MARCELO GARCIA VIEIRA, (73759/SP)
FRANCISCO DE ASSIS GAMA, (206225/SP)DANIEL FERNANDO PIZANI
611/08 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por E ARANTES E CIA LTDA em face de SUPERMERCADO
MIRANDA & OLIMPIO LTDA ME - Fls. 101. Defiro o requerido pela exequente para desconsiderar a personalidde jur¡dica da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
