TJSP 09/10/2009 -Pág. 997 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 573
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983/05 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por NESTOR RIBEIRO NETO em face de MUNICIPIO DE
CACONDE - NC: diga o requerido sobre a guia de recolhimento junto a Prefeitura Municipal, referente ao pagamento dos
honorarios da sucumbencia. Adv.: (1729/RJ)NELSON DAMIAO PIRES, (48404/SP)EDSON HOMERO DA SILVA LEMES,
(65848/SP)NESTOR RIBEIRO NETO, (68891/SP)MARIA TERESA DIAS MATTHES PIRES, (121129/SP)OSVALDO BERTOGNA
JUNIOR
1061/05 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por DULCE GOULART DE PAIVA LEMES em face de
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 172. Arquive-se. Adv.: (73759/SP)FRANCISCO DE ASSIS GAMA,
(124603/SP)MARCOS HENRIQUE DE FARIA, (147109/SP)CRIS BIGI ESTEVES
1212/05 - USUCAPIAO - Movida por ANA CLAUDIA FERREIRA em face de - NC: ciencia da impugnaÆo ao laudo de
fls. 109/115, fls. 117/123. Adv.: (68891/SP)MARIA TERESA DIAS MATTHES PIRES, (183775/SP)PAULO HENRIQUE AIELLO
BASTOS, (244133/SP)EMANUELA DE AMORIM POLVORA, (266192/SP)CLAUCIO RODRIGUES
96/06 - REGULAMENTACAO DE VISITAS - Movida por D. M. em face de R. A. F. - A execucao e de honorarios de sucumbencia
e, como tal, pertencem ao advogado e nao a parte, inclusive porque se trata de patrocinio por provisao e, portanto, nao ha
contrato entre advogado e parte, para destinar a ela os honorarios, inversamente ao que preve a lei. Sendo assim, o advogado
beneficiario dos honorarios de sucumbencia tem o dever de custear a cobranca. E como a re nao se faz representar nos autos,
somente com a intimacao pessoal dela e que se pode constitui-la em mora. Nao ha nada de errado com a certidao de fl.93, que
fica mantida. Int. Adv.: (124913/SP)ADRIANA CRISTINA BARRETO LIMA CRUZ, (155383/SP)MARCELO VILLAS BOAS
241/06 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por GERDAU SA em face de SAN CHRISTOVAM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDA - Fls. 207. Manifeste-se, novamente, o exequente porque o bem penhorado foi
avaliado em R$ 40.000,00, devendo, requerer o que for a bem de seu direito. Adv.: (147434/SP)PABLO DOTTO, (183536/SP)
CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O MONTEIRO, (189302/SP)MARCELO GAINO COSTA, (233073/SP)DANIEL MARCON
PARRA
246/06 - ARROLAMENTO - Movida por AMELIA PEDROSA DIAS MOREIRA em face de IVO MOREIRA - Indefiro o pedido de
sobrepartilha, pois os bens referidos nao sao bens que compunham o patrimonio do falecio Yvo e qye aqui teriam sido omitidos,
nos direitos dele no inventario do irmao. E la e que, se for o caso, se deve fazer a sobrepartilha ou o recebimento direto pelos
sucessores de Yvo, que la devem se habilitar em seu lugar. Adv.: (34582/SP)WALTER GARCIA, (115998/SP)MAURICELIA JOSE
FERREIRA SAUER
522/06 - EMBARGO DE TERCEIRO - Movida por ANA AMELIA DIAS RIBEIRO DO VALE em face de SEIVA AGROPECUARIA
LTDA - NC: conforme oficio da comarca de Guaxup/MG, necessrio o recolhimento de diligencia para o cumprimento da c.
precatoria, no prazo de 10 dias, fls. 200. Adv.: (34651/SP)ADELINO CIRILO, (146349/SP)ANDREA DI FUCCIO CATANESE,
(264843/SP)ANA BEATRIZ FERFOGLIA IELO
861/06 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por ANA MARIA GONCALVES PIOVESAN em face de
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 241. Recebo a apelaÆo do(a) autor(a), em seus regulares efeitos.
Intime-se o ru para, querendo, contra-arrazoar, no prazo legal. Adv.: (73759/SP)FRANCISCO DE ASSIS GAMA, (102609/MG)
GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, (192635/SP)MIQUELA CRISTINA BALDASSIN
951/06 - ARROLAMENTO - Movida por CLEUZA DA FONSECA NASCIMENTO em face de NEUZA APARECIDA DA FONSECA
- NC: ciencia da certidÆo de conferencia da serventia, fls. 45. Adv.: (124913/SP)ADRIANA CRISTINA BARRETO LIMA CRUZ
1071/06 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por W. R. M. P. em face de R. P. - NC: retirar certidÆo
de honorrios. Adv.: (192023/SP)MARIA JOSE ORTENSE DA SILVA, (201160/SP)SEMIRAMIS MARA GALDINO DE SOUZA,
(229905/SP)LUIZ FERNANDO OLIVEIRA
1201/06 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI, CARLOS
JOSE DE OLIVEIRA FAGOTTI em face de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER - NC: retirar mandado de
levantamento. Adv.: (76424/SP)GLORIA MAIA TEIXEIRA, (76859/SP)VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES, (135748/SP)
CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI
1203/06 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por MARCIO DOS SANTOS em face de INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ACAO PREVIDENCIARIA, para CONDENAR o
requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, a prestar ao autor MARCIO DOS SANTOS, o beneficio amparo
assistencial, a partir do requerimento administrativo, cujo valor devera ser calculado com base na legislacao vigente a epoca,
pagando as parcelas em atraso pelo valor da data do efetivo pagamento, com juros de mora, a contar da data de quando
cada parcela era devida, por se tratar de divida de valor certo. CONFIRMO A ANTECIPACAO DE TUTELA. Condeno o reu no
pagamento da verba honoraria ao patrono do autor, que fixo em 15% (quinze por cento) do montante das parcelas vencidas.
P.R.I. Adv.: (55687/SP)MARCOS HENRIQUE DE FARIA, (73759/SP)FRANCISCO DE ASSIS GAMA, (103611/SP)RAFAEL DE
SOUZA CAGNANI, (124603/SP)MARCOS HENRIQUE DE FARIA
111/07 - ARROLAMENTO - Movida por FRANCISCA MARIA MADEIRA MISSURA em face de GILDO MISSURA - NC:
decorreu o prazo de suspensÆo do processo. Adv.: (98241/SP)TANIA REGINA MATHIAS, (171605/SP)PEDRO JOSE DE
ARAUJO NETO
382/07 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por L. G. C. A. em face de A. L. A. - NC: ciencia do oficio
informando sobre cumprimento do mandado de prisaä, fls. 76/77. Adv.: (124913/SP)ADRIANA CRISTINA BARRETO LIMA
CRUZ, (195534/SP)FLAVIANO LAURIA SANTOS, (215832/SP)KELLY A MOLINA DE MIRANDA, (215833/SP)KLEBER SOARES
DE MIRANDA
420/07 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por CELSO VIRGINIO DO PRADO em face de INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Em face do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUCAO DE
SENTENCA que nesta ACAO PREVIDENCIARIA move CELSO VIRGINIO DO PRADO contra o INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, o que faco com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. P.R.I., aarquivando-se os autos,
oportunamente. Adv.: (73759/SP)FRANCISCO DE ASSIS GAMA, (103611/SP)RAFAEL DE SOUZA CAGNANI, (124603/SP)
MARCOS HENRIQUE DE FARIA
732/07 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por JOAO BATISTA RAMOS em face de INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 192. Subam os autos ao Egrgio Tribunal REgional Federal da 3¦ REgiÆo, de onde vir a
liÆo final. Adv.: (73759/SP)FRANCISCO DE ASSIS GAMA, (103611/SP)RAFAEL DE SOUZA CAGNANI, (195534/SP)FLAVIANO
LAURIA SANTOS
786/07 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por ERNESTINA FIRMINO em face de INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - Recebo a apelacao da autora, em seus regulares efeitos. Intime-se o reu para, querendo, contraarrazoar, no prazo legal. Adv.: (73759/SP)FRANCISCO DE ASSIS GAMA, (103611/SP)RAFAEL DE SOUZA CAGNANI, (189302/
SP)MARCELO GAINO COSTA, (260306/SP)MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
