TJSP 02/10/2009 -Pág. 775 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 568
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562.01.2006.002815-3/000000-000 - nº ordem 152/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELZA SCHRAM VIRTUOSO
X UNIBANCO - UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS - Ciência do comprovante de depósito judicial no valor de R$ 6 526,65.
- ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 ADV RENATA DA SILVA AMARAL OAB/SP 147998
562.01.2006.034422-0/000000-000 - nº ordem 1250/2006 - Execução de Título Extrajudicial - CENTRO DE ESTUDOS
UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN X MARCOS ROBERTO DOS ANJOS - Ciência do(s) ofício(s) de fls. 198/199, oriundo
do TRE e de fls. 205, do SERASA. - ADV RICARDO PONZETTO OAB/SP 126245 - ADV FABÍOLA BRANDÃO GONÇALVES
OAB/SP 183853
562.01.2006.038006-8/000000-000 - nº ordem 1391/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A X
CIRÚRGICA MEDICIN COM DE PROD HOSPITALARES LTDA E OUTROS - Fls. 180: pedido de vista deferido pelo prazo legal.
- ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632 - ADV ADIB ABDOUNI OAB/SP 262082 - ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632
562.01.2006.045036-9/000000-000 - nº ordem 1617/2006 - Execução de Título Extrajudicial - HUGO RAMOS DE ALMEIDA
E OUTROS X DANILO JOSÉ MALVEZI E OUTROS - 1. Fls. 152: defiro. Levante-se a penhora efetivada a fls. 78. 2. Lavre-se
auto de arresto do imóvel objeto do documento de fls.112. Int. Venha o interessado assinar o Termo. - ADV LUIZ CARLOS DE
LIMA ABREU OAB/SP 31175
562.01.2007.006608-9/000000-000 - nº ordem 270/2007 - Ação Monitória - AÇO NOBRE GREEN INDÚSTRIA DE MÓVEIS
LTDA X LUIS ALBERTO MAHMOUD E OUTROS - 1. Fls. 84/85: INDEFIRO, por ora, uma vez que o processo encontra-se na
fase de conhecimento. 2. Expeça-se ofício ao JUCESP, devendo, o autor, retirá-lo e comprovar o encaminhamento, no prazo
de cinco dias. Int. Venha o autor retirar o ofício expedido. - ADV DIVALDO ALAN DO AMARAL GUERRA OAB/SP 279531 - ADV
SERGIO LUIZ PEREIRA REGO OAB/SP 51795 - ADV VIRGILIO PEREIRA REGO OAB/SP 213490
562.01.2007.010712-4/000000-000 - nº ordem 428/2007 - Declaratória (em geral) - NILTON PEREIRA DA SILVA X
COOPERATIVA REAL DA HABITAÇÃO - COOPHEREAL - Fls. 362/363; manifeste-se o autor. - ADV ANDRE LUIZ DOS SANTOS
HENRIQUE OAB/SP 224669 - ADV PRISCILLA NUUD SILVA OAB/SP 228822 - ADV MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E
SILVA OAB/SP 25263 - ADV MARCELO MAGNANI DE MOURA SODRÉ OAB/SP 178047
562.01.2007.020098-4/000000-000 - nº ordem 710/2007 - Declaratória (em geral) - ADRIANA CRISTINA SILVA X BANCO
ABN AMRO REAL S/A - Fls. 158: Defiro. Int. - ADV JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR OAB/SP 167542 - ADV ALEXANDRE
ROMERO DA MOTA OAB/SP 158697
562.01.2007.020098-4/000000-000 - nº ordem 710/2007 - Declaratória (em geral) - ADRIANA CRISTINA SILVA X BANCO
ABN AMRO REAL S/A - 1. Fls. 160: defiro. Expeça-se ofício. 2. Fls. 161/181: digam as partes. Int. Fls. 183; ofício expedido. ADV JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR OAB/SP 167542 - ADV ALEXANDRE ROMERO DA MOTA OAB/SP 158697
562.01.2007.025629-6/000000-000 - nº ordem 1150/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - AYRTON ROGNER COELHO
X BANCO ITAU S/A - V I S T O S. Comprove o réu se transitou em julgado o Acórdão do documento de fls. 368/371. Int. - ADV
AYRTON ROGNER COELHO JUNIOR OAB/SP 226893 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE
PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443
562.01.2007.029805-9/000000-000 - nº ordem 1369/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - SILVA & REIS PINTO LTDA ME X ROSANA BELLOTTI GERLOFF - Providencie o autor o recolhimento da diligência do oficial de justiça para expedição de
aditamento. - ADV LUIZ FERNANDO PIERRI GIL JUNIOR OAB/SP 164564 - ADV NATASHA AFONSO SANMARTIN SOARES
OAB/SP 229657 - ADV MARCIA BRUNO COUTO OAB/SP 84512 - ADV LUIZ FERNANDO PIERRI GIL JUNIOR OAB/SP 164564
- ADV NATASHA AFONSO SANMARTIN SOARES OAB/SP 229657
562.01.2007.031003-0/000000-000 - nº ordem 2063/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DONZALISKY & FONSECA
DE JESUS LTDA X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA - Fls. 227: Defiro. Proceda-se a pesquisa “on line”, junto
à DRF. Int. Ciência da(s) pesquisa(s) on line. - ADV ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO OAB/SP 248691 - ADV ANTONIO
PENTEADO MENDONÇA OAB/SP 54752 - ADV GUILHERME DE AZEVEDO CAMARGO OAB/SP 239073
562.01.2007.060414-8/000000-000 - nº ordem 2439/2007 - Declaratória (em geral) - EXPOTUNA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA X WILBUR HOLMES JACOME - V I S T O S. 1. Como o processo está em fase de cumprimento de
sentença, título judicial, a insurgência do devedor é feita por impugnação, e não por embargos à execução, afetos a título
executivo extrajudicial e sujeitos, entre outros requisitos diversos da impugnação, a distribuição, com o que, afasto a pretensão
exposta a respeito na petição de fls. 119/122 da autora. 2. Como não houve penhora e avaliação em bens do réu, conforme
certidão de fls. 85, verso, o que foi objeto da carta precatória de fls. 79, onde constou a intimação do réu de que tinha 15 dias
para apresentar impugnação, recebo a petição de fls. 88/96, com os documentos de fls. 97/115, como a referida impugnação,
porque contém, além da pretensão de nulidade de citação no processo de conhecimento, matéria que pode ser conhecida de
ofício pelo Juízo independentemente de ser formulada em impugnação, alegações do réu, de que não é sócio da Piscatore
Comércio Atacadista de Pescados Ltda, e de que ele, réu, é pessoa física, e não jurídica, alegação de pessoa jurídica constante
no preâmbulo da inicial do processo de conhecimento, alegações afetas as hipóteses do artigo 475-L, II e IV, do CPC. 3. Esta
ação, principal em relação a sustação de protesto dos autos nº 2.317/07 em apenso, foi originada em razão dos protestos
dos documentos de fls. 18/19 daqueles autos, por títulos apresentados pelo cedente e sacador Wilbur Holmes Jacome, não
constando em tais documentos se pessoa física ou jurídica, sendo que no preâmbulo da inicial do processo de conhecimento,
como já dito, a autora qualificou Wilbur Holmes Jacome como pessoa jurídica, com CNPJ nº 08.583.993/0001-83, com sede
na Av. Edson Ramalho, 100, PROCESSO Nº. 2.439/07 sala 502, Bairro Nanaira, João Pessoa/SP, sendo que por ser tal cidade
situada no Estado de Paraíba, e não no Estado de São Paulo é que foi expedida a carta de citação de fls. 34. 4. O documento
de fls. 101/105 comprova que quem está estabelecida na Av. Edson Ramalho, 100, sala 502, Bairro Nanaira, João Pessoa/PB é
a Piscatore Comércio Atacadista de Pescados Ltda, pessoa jurídica da qual Wilbur Holmes Jacome, pessoa física (documento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
