TJSP 02/10/2009 -Pág. 774 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 568
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562.01.2009.026195-1/000001-000 - nº ordem 1096/2009 - Possessórias em geral - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - HUGO ENEAS SALOMONE E OUTROS X MANOEL MOTA BATISTA - C O N C L U S Ã O Em 29 de setembro de 2009,
faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível de Santos, Dr. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA. Eu,
______ (Regina) esc. subsc. PROCESSO Nº. 1.096/09-1 V I S T O S. Pelas alegações feitas na petição de fls. 02/11, instruída
com os documentos de fls. 12/120, LUCIO SALOMONE, HUGO ENÉAS SALOMONE e SAVOY COSNTRUTORA IMOBILIÁRIA
LTDA, impugnam a gratuidade de justiça concedida a MANOEL MOTA BATISTA nos autos principais. É o relatório DECIDO.
A decisão do documento de fls. 173/174 dos autos principais cassou, em sede de agravo de instrumento interposto pelos
impugnantes naqueles autos no tocante ao item 2 da decisão de fls. 79/80 daqueles autos, a gratuidade de justiça concedida ao
impugnado naqueles autos. Portanto, ocorreu para os impugnantes falta de interesse processual superveniente à propositura
desta impugnação. Posto isso, com base no artigo 267, VI, c.c. o artigo 462, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA
ESTA IMPUGNAÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. P.R.I. Santos, d.s. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
CERTIDÃO Certifico e dou fé haver efetuado o cálculo das custas de apelação em conformidade com a Lei Estadual 11.608, de
29 de dezembro de 2.003, sendo apurado os seguintes valores: VALOR SINGELO: Cód. 230: R$ 3000,00 VALOR CORRIGIDO
Cód. 230: R$ 3002,40 Certifico, ainda que nos termos do artigo 2º, parágrafo único, incisos II e V e pelo artigo 4.º, § 4.º da
referida Lei, bem como pelo provimento 833/04, artigo 1º do Conselho Superior da Magistratura, o valor das despesas com o
porte de remessa e retorno, no caso de recurso, corresponderá a R$ 20,96 (vinte reais e noventa e seis centavos), por volume
de autos, de autos a ser recolhido na guia do Fundo de Despesas do Tribunal, cód 110-4, sob pena de aplicação do artigo 511,
do C.P.C. CONTENDO OS PRESENTES AUTOS 05 VOLUME(S). - ADV ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA OAB/SP
166213 - ADV FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 267147 - ADV BERNARDO BAPTISTA OAB/SP 71005 ADV RICARDO BAPTISTA OAB/SP 89908
562.01.2009.030037-2/000000-000 - nº ordem 1285/2009 - Possessórias em geral - ANTONIO MANOEL PEREIRA E
OUTROS - 1. Fls. 45: homologo a desistência do prazo recursal, transitando em julgado a sentença, nesta data. 2. Defiro o
pedido de vista fora de cartório, pelo prazo legal. Int. - ADV JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 186903 - ADV
LEONARDO FERREIRA DAMASCENO SILVA OAB/SP 290280
562.01.2009.035948-7/000000-000 - nº ordem 1496/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSELI ARO LOPES X
BANCO DO BRASIL S/A - Certifique a serventia qual objeto e causa de pedir dos autos 562.01.2008.055960. Int. - ADV CARLOS
ALBERTO COMESANA LAGO OAB/SP 223306
562.01.2009.035948-7/000000-000 - nº ordem 1496/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSELI ARO LOPES X
BANCO DO BRASIL S/A - Diante da certidão de fls.14, não se configura causa de distribuição por dependência a este juízo.
Assim, remetam-se os presentes autos ao cartório do Distribuidor para redistribuição livre. Int. - ADV CARLOS ALBERTO
COMESANA LAGO OAB/SP 223306
Centimetragem justiça
12º OFÍCIO CÍVEL DE SANTOS
Fórum de Santos - Comarca de Santos
JUIZ: ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA
Rel 30/09
562.01.2005.004342-6/000000-000 - nº ordem 221/2005 - Execução de Título Extrajudicial - - SOCIEDADE VISCONDE DE
SAO LEOPOLDO X ANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES - 1. Fls. 122: INDEFIRO, por ora, o bloqueio do veículo “on line”,
tendo em vista que, no Estado de São Paulo, ainda não foi implantado o Sistema RENAJUD. 2. Expeça-se ofício ao Detran,
devendo, o autor, retirá-lo e comprovar o encaminhamento, no prazo de cinco dias. Int. Venha o autor retirar o ofício expedido.
- ADV LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 163854
562.01.2005.004676-1/000000-000 - nº ordem 232/2005 - Ação Monitória - - CAMINHANDO DESENVOLVIMENTO DA
CRIATIVIDADE E PERSONALIDADE INFANTIL LTDA - ESCOLA REGINA ALTMAN X ROSECLAY DE CASSIA MONTEIRO
MELES - Fls. 146: Expeça-se novo mandado de levantamento. Int. Fls. 151; mandado de levantamento expedido. - ADV ELAINE
CHRISTINA C FERNANDES CHECCHIA OAB/SP 134701 - ADV FABIO SANTOS JORGE OAB/SP 190203
562.01.2005.006742-5/000000-000 - nº ordem 308/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - - BANCO BMD S/A (EM
LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) X MALHARIA FAT AND THIN LTDA ME - Ciência do(s) ofício(s) de fls. 170/174, oriundo da
JUCESP. - ADV HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL OAB/SP 226961
562.01.2005.020192-6/000000-000 - nº ordem 831/2005 - Oposição - CARLOS ROBERTO DE LIMA COURY E OUTROS
X ANDORRA CHURRASCARIA LTDA E OUTROS - Fls. 526/527: Defiro. Proceda-se o bloqueio “on line”. Int. Ciência do(s)
bloqueio(s) de fls. 530/533 - R$ ,012 + R$ 19,02. - ADV FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 18275 - ADV
MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES OAB/SP 124129 - ADV ANGELO VITOR BARROS DIOGO OAB/SP 129195 - ADV
VICENTE BIBIANO NETO OAB/SP 135971 - ADV LILIAN KILL DAMY CASTRO OAB/SP 190984 - ADV JADIR VIEIRA JUNIOR
OAB/MG 736
562.01.2005.043272-2/000000-000 - nº ordem 2/2006 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE VISCONDE DE SAO
LEOPOLDO X MARIA LUCIA KANNEBLEY BRANDAO - 1. Fls. 81: INDEFIRO, por ora, o bloqueio do veículo “on line”, tendo
em vista que, no Estado de São Paulo, ainda não foi implantado o Sistema RENAJUD. 2. Expeça-se ofício ao Detran, devendo,
o autor, retirá-lo e comprovar o encaminhamento, no prazo de cinco dias. Int. Venha o autor retirar o ofício expedido. - ADV
LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 163854
562.01.2006.000771-9/000000-000 - nº ordem 75/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - SOCIEDADE VISCONDE
DE SAO LEOPOLDO X IVO OLIVEIRA ALVES - Venha o autor retirar o ofício expedido. - ADV LUCIANA VAZ PACHECO DE
CASTRO OAB/SP 163854
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