TJSP 30/09/2009 -Pág. 901 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 566
901
990.09.183361-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Cassia Cilene
Gomes Assencio - Paciente: Noel Martins - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE O PACIENTE SEJA COLOCADO EM
ESTABELECIMENTO ADEQUADO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. V.U. - Advogada: Cassia
Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP)
990.09.186038-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: CARLOS
ALBERTO BARROSO DE FREITAS - Paciente: Camila da Rocha Rosalis - Paciente: Jeferson Zangrande Leite - Denegaram a
ordem. V. U. - Advogado: CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS (OAB: 290912/SP)
990.09.186108-1 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal
- Paciente: Valdir Galindo da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP)
(Defensor Público)
990.09.186225-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: CLAUDIA
ALICE MOSCARDI - Paciente: Fernando Nascimento de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: CLAUDIA ALICE
MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP)
990.09.187449-3 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: MARIA APARECIDA DE
AZEVEDO - Paciente: Clebio de Jesus - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB:
98261/SP) (FUNAP)
990.09.187840-5 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO
TAVARES - Paciente: Valdemir Edilson Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES
(OAB: 151251/SP) (FUNAP)
990.09.187880-4 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE Impetrante: Gislaine Cezário de Lima (estagiária da Funap) - Paciente: Carlos Alberto Pinto - Não conheceram. V. U. - Advogado:
SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP)
990.09.189002-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Agravante:
Tadeu Aparecido Celestino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 16)
990.09.193693-6 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: João Henrique Imperia Martini
- Paciente: Adriano Jacinto da Silva - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM DE “HABEAS CORPUS” A FIM DE ALTERAR
O REGIME PRISIONAL DO PACIENTE PARA O INICIAL FECHADO, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.464/07. V.U. - Advogado: João
Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público)
990.09.195176-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Sérgio Ribas - Impetrante: Antonio Ricardo Cola
Collete - Paciente: Pedro Henrique da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB:
211003/SP) (FUNAP)
990.09.196303-8 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: Adelaide Benites Franco Paciente: Celso Fogaça - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Adelaide Benites Franco (OAB: 2812/MS)
990.09.238445-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: LEONARDO DE PADUA SANTO
SILVA - Paciente: Edson Romano Junior - INDEFERIRAM A LIMINAR E NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO.
V.U. - Advogado: LEONARDO DE PADUA SANTO SILVA (OAB: 286622/SP)
993.06.087524-8 (00920427.3/8-0000-000) - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.:
Walter da Silva - Apelante: Fernanda Cristina Zanardi - Apelante: Wellington Rodrigues Lopes - Apelado: Ministerio Publico REJEITADAS TODAS AS PRELIMINARES SUSCITADAS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE FERNANDA
CRISTINA ZANARDI PARA, MANTIDA A CONDENAÇÃO, REDUZIR A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA PARA 1 (UM) ANO E 8
(OITO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO, E 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA, NO PATAMAR
MÍNIMO LEGAL. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE WELLINGTON RODRIGUES LOPES, PARA REDUZIR
SUA PENA PARA 3 (TRÊS) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 58 (CINQUENTA E OITO) DIAS-MULTA, EM REGIME
INICIALMENTE ABERTO. ESTANDO OS RÉUS PRESOS, AO QUE CONSTA, DESDE 29 DE JUNHO DE 2004, EXPEÇAM-SE
ALVARÁS DE SOLTURA CLAUSULADOS. V.U. - Advogado: Ivan Rafael Bueno (OAB: 232412/SP) (Defensor Constituído) Advogado: Luciana Scarpa Rodrigues (OAB: 202454/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133)
993.06.109513-0 (00997799.3/2-0000-000) - Apelação - Santa Adélia - Relator: Des.: Wilson Barreira - Apelante: Raquel
Casadore de Camargo - Apelante: Marcelo Jose Terra - Apelado: Ministerio Publico - DERAM PROVIMENTO AO APELO
DA RÉ E NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DO CO-RÉU. V.U. SUSTENTARAM ORALMENTE O ILMO. SR. ADVº DR.
PAULO AUGUSTO BERNARDI E O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. GABRIEL EDUARDO SCOTTI. - Advogado:
Paulo Augusto Bernardi (OAB: 95941/SP) - Advogado: Fabian Caruzo (OAB: 172893/SP) - Advogado: Carlos Renato Reguero
Passerine (OAB: 216824/SP) - Advogado: Paulo Augusto Bernardi (OAB: 95941/SP) - Advogado: Fabian Caruzo (OAB: 172893/
SP) - Advogado: Carlos Renato Reguero Passerine (OAB: 216824/SP) - Advogado: Lahós Otávio Brizoti (OAB: 169478/SP)
993.06.112256-1 (00985697.3/4-0000-000) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Fernando
Torres Garcia - Apelante: Odair José da Rocha - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP)
993.07.004009-2 (01130014.3/0-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor:
Des.: Fernando Torres Garcia - Apelante: Fernando Lúcio Uchôa Godoy - Apelado: Ministério Público - DERAM PARCIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
