TJSP 05/05/2009 -Pág. 741 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 465
741
990.09.049685-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Impetrante: Claudia Alice
Moscardi - Paciente: Reginaldo de Azevedo Ferreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB:
126991/SP) (FUNAP)
990.09.052575-4 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Sérgio Rui - Imp/Pacien: Ademarcio Lopes da Silva - NÃO
CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.052773-0 - Habeas Corpus - Itapeva - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Imp/Pacien: Claudio Roberto Ferreira Julgaram prejudicada a impetração. V.U. 990.09.052859-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Imp/Pacien: Angelo Marcos dos
Santos Nogueira - Não conheceram da impetração. V. U. 990.09.053968-2 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Imp/Pacien: Kleber Aparecido Cunha CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO E DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.09.053985-2 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Imp/Pacien: Francisco Cardoso Torquato Denegaram a ordem. V. U. 990.09.054729-4 - Habeas Corpus - Jales - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Impetrante: Edson Takeshi Nakai - Impetrante:
Ocimar Luiz de Oliveira - Paciente: Anderson Luiz de Paula - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Edson Takeshi Nakai (OAB:
136196/SP) - Advogado: Ocimar Luiz de Oliveira (OAB: 107411/SP)
990.09.055246-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Damião Cogan - Impetrante: Maria Cristina Ferreira
da Silva Pichirilli - Paciente: Rodrigo Henrique Farrampa Guilherme - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Maria Cristina
Ferreira da Silva Pichirilli (OAB: 162887/SP)
990.09.056277-3 - Habeas Corpus - Itanhaém - Relator: Des.: Damião Cogan - Impetrante: Jivago Victor Kersevani Tomas Paciente: Luis Carlos Marquezini - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Jivago Victor Kersevani Tomas (OAB: 238661/SP)
990.09.058365-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Sérgio Rui - Impetrante: Cassia Cilene Gomes
Assencio - Paciente: Tiago Queiroz Sales - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Cássia Cilene da Silva Gomes (OAB:
153443/SP) (FUNAP)
993.05.005583-3 (00875154.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Damião Cogan, Revisor: Des.: Carlos
Biasotti - Apelante: Willians dos Santos - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Donizeti Beserra Costa (OAB: 141210/SP)
993.05.032333-1 (00889064.3/6-0000-000) - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Damião Cogan, Revisor: Des.: Carlos
Biasotti - Apelante: Luciano da Silva - Apelado: Ministério Público - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA REDUZIR A PENA
A CINCO ANOS E QUATRO MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E AO PAGAMENTO DE TREZE DIASMULTA NO MÍNIMO LEGAL. V.U. - Advogado: Antonio Bertoldo Arantes (OAB: 56156/SP)
993.05.036055-5 (00892797.3/8-0000-000) - Apelação - Nova Odessa - Relator: Des.: Damião Cogan, Revisor: Des.: Carlos
Biasotti - Apelante: Fulvio Luciano Linhares - Apelante: Maria Aparecida da Silva - Apelado: Ministerio Publico - NEGARAM
PROVIMENTO AOS APELOS. V.U. - Advogado: Luiz Antonio da Silva (OAB: 118876/SP) - Advogado: Fabio Caruzo Colosimo
(OAB: 199371/SP) - Advogado: Alisson Gonçalves Serrano (OAB: 210150/SP)
993.05.066602-6 (00494110.3/2-0000-000) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Carlos Biasotti, Revisor: Des.: Pinheiro
Franco - Apelante: Clayton Gomes dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
PARA, RECONHECIDO CRIME ÚNICO (ABSORVIDO O PORTE PELO DISPARO DE ARMA DE FOGO), FIXAR AO RÉU A PENA
DE 2 ANOS DE RECLUSÃO E 10 DIAS-MULTA E, DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, Nº IV, PRIMEIRA FIGURA,
COMBINADO COM OS ARTS. 109, Nº V, E 110, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advogado: Braz Porfirio Siqueira (OAB: 54943)
(Defensor Constituído) (Fls: 42)
993.05.066697-2 (00494205.3/6-0000-000) - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Carlos Biasotti, Revisor: Des.: Pinheiro
Franco - Apelante: Alexandre Saettini Paggioro - Apelado: Ministerio Publico - HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO,
JULGARAM PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO. V.U. - Advogada: Tarsila Machado Alves (OAB: 232297/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 238)
993.05.079621-3 (00483990.3/1-0000-000) - Apelação - - Relator: Des.: Damião Cogan, Revisor: Des.: Carlos Biasotti
- Apelante: Justica Publica - Apelado: Jose Vitor de Jesus Silva - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL
PARA ANULAR O JULGAMENTO E DETERMINAR QUE JOSÉ VITOR DE JESUS SILVA A OUTRO SEJA SUBMETIDO, EM
CONFORMIDADE COM O ART. 593, INCISO III, “D”, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogado: Lais Cristina de
Souza (OAB: 103323-SP)
993.06.063463-1 (00964690.3/9-0000-000) - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Carlos Biasotti, Revisor: Des.: Pinheiro
Franco - Apelante: Mauro dos Santos Medeiros - Apelado: Marcio Rodrigues da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS RÉUS PELA PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107, Nº IV, 109, Nº VI, E 110, § 1º,
DO CÓD. PENAL E 61 DO CÓD. PROC. PENAL. V.U. - Advogado: Maria de Lourdes Marques Vieira Cesar (OAB: 176058/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 95) - Advogado: Maria Helena Fonseca Diniz (OAB: 42794/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95) - Advogado:
Maria de Lourdes Marques Vieira Cesar (OAB: 176058/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
