TJSP 05/05/2009 -Pág. 740 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 465
740
990.09.041296-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Impetrante: EVANDRO SOARES GRACILIANO
- Paciente: Raimundo Oliveira Rodrigues - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
659, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogado: EVANDRO SOARES GRACILIANO (OAB: 208220/SP)
990.09.041623-8 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Impetrante: Mariana Jorge Todaro Paciente: Agnaldo Dantas Silva - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 659, DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogada: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP)
990.09.041710-2 - Habeas Corpus - Leme - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira
- Paciente: Willian Martins Carneiro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/
SP) (FUNAP)
990.09.041755-2 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Impetrante: ROMULO RONAN RAMOS
MOREIRA - Paciente: Guilherme Urbano da Costa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA
(OAB: 120945/SP)
990.09.042106-1 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Sérgio Rui - Impetrante: Carlos Concato - Paciente: José
Augusto Castro - CONCEDERAM A ORDEM PARA TORNAR DEFINITIVA A LIMINAR “AB INITIO” SUFRAGADA. V.U. - Advogado:
Carlos Concato (OAB: 81850/SP)
990.09.044723-0 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Imp/Pacien: Elizeu Francisco Diniz - Denegaram
a ordem. V. U. 990.09.044732-0 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Imp/Pacien: Alessandro Roberto de Oliveira
Camargo - não conheceram da impetração. v.u. 990.09.045065-7 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Imp/Pacien: Osmar Serafim de Oliveira Denegaram a ordem. V. U. 990.09.045127-0 - Habeas Corpus - Rio Claro - Relator: Des.: Carlos Biasotti - Impetrante: Celia Regina Lopes Vieira Paciente: Fabio Junior Aleixo Braga - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Celia Regina Lopes Vieira (OAB: 74240/SP)
(FUNAP)
990.09.045227-7 - Habeas Corpus - Rio Claro - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Impetrante: Celia Regina Lopes Vieira Paciente: Daniel Silva - Julgaram prejudicada a impetração, com fundamento no artigo 659, do Código de Processo Penal. V.U.
- Advogada: Celia Regina Lopes Vieira (OAB: 74240/SP) (FUNAP)
990.09.045264-1 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Sérgio Rui - Impetrante: Fabio Pereira do
Nascimento - Paciente: Michael William Vitor Vasconcelos Ridolfi - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Fabio Pereira do
Nascimento (OAB: 247665/SP)
990.09.046341-4 - Habeas Corpus - Batatais - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Impetrante: Luiz Carlos Bento - Impetrante:
Fabiana Dutra - Paciente: Marco Antônio Pereira - CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIMENTO DE LIBERDADE
PROVISÓRIA AO PACIENTE MARCO ANTONIO PEREIRA, SEM FIANÇA, MEDIANTE CONDIÇÕES, NOS MESMOS MOLDES
DO CONCEDIDO A DIEGO BRANDAGLIA COSTA, COM FULCRO NO ARTIGO 310, § ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL; E, COM FULCRO NOS ARTIGOS 654, § 2º E 316 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDERAM, DE OFÍCIO,
ORDEM DE HABEAS CORPUS EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS PARISI JUNIOR PARA REVOGAÇÃO DA PRISÃO
PREVENTIVA CONTRA ELE DECRETADA, COMPROMISSANDO-SE EXCEPCIONALMENTE. OFICIE-SE PARA EXPEDIÇÕES
DE ALVARÁS DE SOLTURAS EM RELAÇÃO A AMBOS. V.U. - Advogado: Luiz Carlos Bento (OAB: 50605/SP) - Advogada:
Fabiana Dutra (OAB: 199804/SP)
990.09.047816-0 - Habeas Corpus - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: JULIANA QUEIROZ
BARRETO DE AMORIM - Paciente: Lucas de Souza Oliveira Junior e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: JULIANA
QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB: 201861/SP)
990.09.047817-9 - Habeas Corpus - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: ALESSANDRA
APARECIDA DESTEFANI - Paciente: Jose Luiz Soares - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: ALESSANDRA APARECIDA
DESTEFANI (OAB: 183794/SP)
990.09.048074-2 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Sérgio Rui - Impetrante: Ricardo Rodrigues de Aguiar Paciente: Jaime da Silva Oliveira e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Ricardo Rodrigues de Aguiar (OAB: 177379/
SP)
990.09.048107-2 - Habeas Corpus - Votorantim - Relator: Des.: Damião Cogan - Impetrante: Edson Pereira - Paciente:
Rodolfo Alarcon - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Edson Pereira (OAB: 165762/SP)
990.09.048971-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Impetrante: Claudia Alice Moscardi
- Paciente: Rodrigo Pizarro Cruanes - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 659, DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP)
990.09.048982-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Damião Cogan - Impetrante: Claudia Alice
Moscardi - Paciente: Rodrigo Gouveia Limeira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/
SP) (FUNAP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
