TJSP 27/02/2009 -Pág. 77 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 423
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990.09.045070-3; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 119/2009; Assunto: Lei
10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Joao Gilberto Zucchini; Paciente: Edilson Antonio Nascimento; Advogado:
Joao Gilberto Zucchini (OAB: 57987/SP);
990.09.045078-9; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 782318; Assunto: Lei
6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Celia Regina Lopes Vieira; Paciente: Antonio Arnaldo Sebastião Pires; Advogada: Celia
Regina Lopes Vieira (OAB: 74240/SP) (FUNAP);
990.09.045081-9; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 773714; Assunto:
Furto; Impetrante: Celia Regina Lopes Vieira; Paciente: Mateus Freitas da Silva; Advogada: Celia Regina Lopes Vieira (OAB:
74240/SP) (FUNAP);
990.09.045084-3; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 763536; Assunto: Lei
6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Celia Regina Lopes Vieira; Paciente: Marcelo Ribeiro da Costa; Advogada: Celia Regina
Lopes Vieira (OAB: 74240/SP) (FUNAP);
990.09.045086-0; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 505405; Assunto:
Homicídio; Impetrante: Celia Regina Lopes Vieira; Paciente: Sidney Santos Ferreira; Advogada: Celia Regina Lopes Vieira
(OAB: 74240/SP) (FUNAP);
990.09.045087-8; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 568677; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: Celia Regina Lopes Vieira; Paciente: Reginaldo Moreira da Silva; Advogada: Celia Regina Lopes Vieira
(OAB: 74240/SP) (FUNAP);
990.09.045090-8; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 797967; Assunto: Lei
6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Celia Regina Lopes Vieira; Paciente: André Luis da Silva Spinelli; Advogada: Celia Regina
Lopes Vieira (OAB: 74240/SP) (FUNAP);
990.09.045092-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 422042; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Paciente: Rogério Theodoro Tostes; Advogado: Florestan Rodrigo do Prado
(OAB: 135762/SP) (FUNAP);
990.09.045096-7; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 830/2002; Assunto: Extorsão
Mediante Seqüestro; Peticionário: Abrao Venancio; Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
990.09.045098-3; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 316/1998;
Assunto: Roubo; Peticionário: Ricardo Cardoso Gomes dos Santos; Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP)
(FUNAP);
990.09.045103-3; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 8587/2008; Assunto: Lei 11.343/2006
- Entorpecentes; Impetrante: Roberto Rocha Barros; Paciente: Antonio Marcos Fernandes; Advogado: Roberto Rocha Barros
(OAB: 54301/SP);
990.09.045106-8; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2008.0316089/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Imp/Pacien: Wladimir Gomes;
990.09.045107-6; Habeas Corpus; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 356.01.2008.0096029/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: ELAINE SANTOS SALVADOR; Paciente: Simone Alves
Fuchs; Advogada: ELAINE SANTOS SALVADOR (OAB: 268609/SP);
990.09.045111-4; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 168110; Impetrante:
Celia Regina Lopes Vieira; Paciente: Roberto Augusto; Advogada: Celia Regina Lopes Vieira (OAB: 74240/SP) (FUNAP);
990.09.045114-9; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 367538; Assunto:
Roubo; Impetrante: Celia Regina Lopes Vieira; Paciente: Antonio Ferreira de Castro; Advogada: Celia Regina Lopes Vieira
(OAB: 74240/SP) (FUNAP);
990.09.045120-3; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 539371; Assunto:
Furto; Impetrante: Celia Regina Lopes Vieira; Paciente: Carlos Alberto de Oliveira Lemes; Advogada: Celia Regina Lopes Vieira
(OAB: 74240/SP) (FUNAP);
990.09.045124-6; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 622168; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: Celia Regina Lopes Vieira; Paciente: Francivanio Joventino de Sousa Alencar; Advogada: Celia Regina
Lopes Vieira (OAB: 74240/SP) (FUNAP);
990.09.045127-0; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 804740; Assunto:
Roubo; Impetrante: Celia Regina Lopes Vieira; Paciente: Fabio Junior Aleixo Braga; Advogada: Celia Regina Lopes Vieira (OAB:
74240/SP) (FUNAP);
990.09.045130-0; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 614240; Assunto: Lei
10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Celia Regina Lopes Vieira; Paciente: Moises Zelante; Advogada: Celia
Regina Lopes Vieira (OAB: 74240/SP) (FUNAP);
990.09.045135-1; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 470616; Assunto: Lei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
