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TJSP 27/02/2009 -Pág. 76 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano II - Edição 423

76

990.09.044956-0; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 485063; Assunto:
Homicídio; Imp/Pacien: Daniel Nunes Gonçalves;
990.09.044978-0; Habeas Corpus; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única; Nº origem: 1619/2004; Assunto: Estelionato; Imp/
Pacien: Delmiro Batista do Carmo;
990.09.044980-2; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2006.028148-4/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Marco Antonio Arantes de Paiva; Impetrante: Cintia Lipolis Ribera;
Paciente: Rosemeire Vieira; Advogado: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP); Advogada: Cintia Lipolis Ribera
(OAB: 259794/SP);
990.09.044983-7; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1603/1992; Assunto: Roubo;
Imp/Pacien: Carlos Teixeira Batista;
990.09.044987-0; Habeas Corpus; Comarca: Buritama; Vara: Vara Única; Nº origem: 3393/2006; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei
de Tóxicos; Imp/Pacien: Vanderson Faria Rodrigues;
990.09.044992-6; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 201/1999; Assunto: Roubo;
Impetrante: Roberto Alves Vicente; Impetrante: MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE FIGUEIREDO; Paciente: Francisco
de Assis Roseno Filho; Advogado: Roberto Alves Vicente (OAB: 262295/SP); Advogada: MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS
DE FIGUEIREDO (OAB: 281888/SP);
990.09.044994-2; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2009.0009269/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Rosilda Jeronimo Silva; Paciente: Julio Cesar Ferreira de Melo; Advogada: Rosilda
Jeronimo Silva (OAB: 266529/SP);
990.09.045015-0; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 224.01.1993.030549-1/000000-000;
Assunto: Homicídio; Impetrante: Gercina Correia Cortes; Paciente: Dermeval Almeida Santos;
990.09.045016-9; Habeas Corpus; Comarca: Iguape; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 244.01.2009.000387-9/000000-000;
Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Patricia Mara Rodrigues Benevides Roche; Paciente: Bruno de Andrade
Martins; Advogada: Patricia Mara Rodrigues Benevides Roche (OAB: 144254/SP);
990.09.045019-3; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 789782; Assunto: Lei
6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Manuela Guedes Santos; Impetrante: JULIANA CAROLINE STELLA; Paciente: Elizeu
Bispo de Oliveira; Advogada: Manuela Guedes Santos (OAB: 251632/SP); Advogada: JULIANA CAROLINE STELLA (OAB:
259841/SP);
990.09.045022-3; Habeas Corpus; Comarca: Iguape; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 41914/2008; Assunto: Lesão
Corporal; Impetrante: Patricia Mara Rodrigues Benevides Roche; Paciente: Aristeu do Nascimento Lima; Advogada: Patricia
Mara Rodrigues Benevides Roche (OAB: 144254/SP);
990.09.045026-6; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 8227470; Assunto: Expediente; Peticionário: Ademilson
Alves da Silva;
990.09.045038-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 84252/2008; Assunto: Furto;
Impetrante: Tercio da Silva Araujo; Impetrante: WAGNER AMOSSO FARIA; Paciente: Eduardo Rodrigues Damaceno; Advogado:
Tercio da Silva Araujo (OAB: 51230/SP); Advogado: WAGNER AMOSSO FARIA (OAB: 107917/SP);
990.09.045040-1; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1454/2007;
Assunto: Lei 8.137/90 - Sonegação Fiscal; Impetrante: JOSE GERALDO LOUZÃ PRADO; Impetrante: WELTON LUIZ VELLOSO
CALLEFFO; Paciente: Huang Po Hsi e outro; Advogado: JOSE GERALDO LOUZÃ PRADO (OAB: 60607/SP); Advogado:
WELTON LUIZ VELLOSO CALLEFFO (OAB: 157772/SP);
990.09.045052-5; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 445.01.2008.0055280/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: CARLOS EDUARDO DE S BROCANELLA WITTER; Paciente: Ivson Felipe Ver Valem
Cruz; Advogado: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro (OAB: 133869/SP);
990.09.045061-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 496226;
Assunto: Roubo; Impetrante: Ana Claudia Ribeiro Tavares Bugalho; Paciente: Gilson Coelho Rodrigues; Advogada: Ana Claudia
Ribeiro Tavares Bugalho (OAB: 151251/SP) (FUNAP);
990.09.045064-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 574771; Assunto:
Furto; Impetrante: Ana Claudia Ribeiro Tavares Bugalho; Paciente: Douglas Michinoski da Silva; Advogada: Ana Claudia Ribeiro
Tavares Bugalho (OAB: 151251/SP) (FUNAP);
990.09.045065-7; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 773201; Assunto:
Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Imp/Pacien: Osmar Serafim de Oliveira;
990.09.045067-3; Habeas Corpus; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Nº origem: 141/2008; Assunto: Lei 11.343/2006 Entorpecentes; Impetrante: Joao Gilberto Zucchini; Paciente: Eduardo dos Santos Gonçalves da Silva e outro; Advogado: Joao
Gilberto Zucchini (OAB: 57987/SP);

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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