TJSP 11/02/2009 -Pág. 787 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 413
787
769.343-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): COMERCIAL MORRINHO LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. ADV(S): WILLIAN ALEXANDRE CALADO E LUÍS CARLOS CIOFI BALTRAMAVICIUS.
769.369-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO
- APDO(S): ELIZABETE RODRIGUES BARONE - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE
OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): SÉRGIO LUIZ ABUBAKIR.
769.460-5/5 - MARÍLIA - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
- APDO(S): JOSÉ ALVES ARRUDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): CÉSAR DONIZETTI PILLON E ..
769.481-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS
E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): ANA LUCIA PEDROSO BARROS E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
769.657-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): DROGARIA
SAO PAULO S A - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. ADV(S): EMERSON DE PAULA E SILVA E WILLIAM ALEXANDRE CALADO.
769.660-5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANTÔNIO CARLOS DE BUGELLI AVALLONE (ESPOLIO REPRES P/ SEU
INVTE) E ANTÔNIO CARLOS AVALLONE JÚNIOR (INVENTARIANTE) - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA E PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR.
- ADV(S): DANIEL COLOMBO DE BRAGA E LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA.
769.667-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR E ANA
PAULA DE OLIVEIRA REIS. - ADV(S): LUIZ ALVARO FERNANDES GALHANONE E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
769.677-5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): BANCO ITAU S
A - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): BENEDICTO
CELSO BENICIO E BENEDICTO CELSO BENICIO JÚNIOR E MÁRCIO MORANO REGGIANI.
769.681-5/3 - AVARE - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): OVIDIO FARIA - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE AVARE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): SANDRO
HENRIQUE ARMANDO E ANTÔNIO CARDIA DE CASTRO JÚNIOR.
769.758-5/5 - HORTOLANDIA - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE HORTOLANDIA - APDO(S): NURTOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONEMTES ELETRONICOS LTDA - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA
REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): TANIA SOARES RIBEIRO E SANDRA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA.
769.952-5/0 - SANTA FÉ DO SUL - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): BANCO SANTANDER
BANESPA S A - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SANTA DE DO SUL - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA
REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): ALEXANDRE YUJI HIRATA E CAMILA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE E
WILLIANS ZAINA.
770.042-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS - APTE(S): BANCO ITAU S A APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA E PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR. - ADV(S):
BENEDICTO CELSO BENICIO E BENEDICTO CELSO BENICIO JÚNIOR E KARINA MULLER RAMALHO.
770.067-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOÃO JORGE FIGUEIREDO S A - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO
CUNHA DA SILVA. - ADV(S): EDUARDO KANASHIRO YOSHIKAI E JANAINA CONEGUNDES DA SILVA.
770.075-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CIA COMERCIAL AGRÍCOLA E INDUSTRIAL GRAMA - DERAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA
E PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR. - ADV(S): LUIZ ALVARO FERNANDES GALHANONE E MARCEL MARIANO.
770.132-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - APDO(S): DOUGLAS MELHEM (E OUTRA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
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