TJSP 11/02/2009 -Pág. 786 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 413
786
768.650-5/5 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): JOAQUIM FRANCISCO DA
CUNHA DINIZ JUNQUEIRA (ESPOLIO)(REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIBEIRAO PRETO E FRANCISCO DA CUNHA DINIZ JUNQUEIRA (INVENTARIANTE) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO
CUNHA DA SILVA. - ADV(S): FERNANDO CORREA DA SILVA E DANYELLA ROBERTO MONTEIRO.
768.658-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS
E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): DANIEL COLOMBO DE BRAGA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
768.710-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA
REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): PATRICIA GUELLI PEREIRA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
768.711-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS - APTE(S): BANCO BRADESCO S A
- APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA E PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR. - ADV(S):
ADOLFO FRANCISCO GUIMARÃES TEIXEIRA JÚNIOR E JANAINA R LEISTER MARIANO.
768.839-5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): UNIBANCO UNIÃO
DE BANCOS BRASILEIROS S A (SUCESSOR POR INCOPORAÇÃO DE) E UNIBANCO REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
LTDA (SUCEDIDA POR INCORPORAÇÃO DE) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA
REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): MARCELLA RIGAMONTI URADA E FULVIA HELENA DE GIOIA PAOLI E SIRLEY
APARECIDA LOPES RODRIGUES E GUILHERME LOPES ALVES LAMAS.
769.103-5/7 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE
OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA
LIA PINTO PORTO CORONA.
769.135-5/2 - BRAGANÇA PAULISTA - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): JOÃO CARLOS FATTORI
BUONICONTI (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.
U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. ADV(S): RODRIGO BIANCHI DAS NEVES E JOSÉ PEREIRA DE GODOI.
769.148-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS
E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): GUILHERME LOPES ALVES LAMAS E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
769.195-5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - APDO(S): EDUARDO ASSAD DIB (E S/MULHER) E ADAIR SERPA CORSI DIB - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR E ANA
PAULA DE OLIVEIRA REIS. - ADV(S): GUSTAVO FERNANDES SILVESTRE E ALBERTO ANTÔNIO PASCARELLI FASANARO.
769.197-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA
REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): PATRICIA GUELFI PEREIRA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
769.260-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO
CUNHA DA SILVA. - ADV(S): LUIZ ALVARO FERNANDES GALHANONE E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
769.274-5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS
E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): ANA LUCIA PEDROSO BARROS E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
769.293-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS
E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): PATRICIA GUELFI PEREIRA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
769.305-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): IMOBEL S A URBANIZADORA E CONSTRUTORA - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO
CUNHA DA SILVA. - ADV(S): DANIELLA ROMAN DA SILVA E ANA PAULA CATANI BRODELLA NICHOLS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
