TJPB 16/09/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).138) Apelação Cível nº 0800905-97.2021.8.15.0371.Oriundo da
7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Sousa.Advogado(s): Rayanne Talena Formiga
Fontes - OAB/PB 19.826B.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).139) Apelação Cível nº 0814646-09.2017.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Gorette de Araújo Leitão.Advogado(s): Sérgio
José Santos Falcão – OAB/PB 7.093.1ºApelado(s): PROMAC Veículos Maquinas e Acessórios
Ltda.Advogado(s): Advogado(s): Clailson Cardoso Ribeiro - OAB/CE 13.125. 2ºApelado(s): Volkswagen do
Brasil indústria de Veículos Automotores Ltda. Advogado(s): Camila de Almeida Bastos de Moraes Rego –
OAB/PE 33.667.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).140) Apelação Cível nº 0824539-19.2020.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): José Carlos Marinho da Silva.Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).141) Apelação Cível nº 0815570-15.2020.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Mirela Rose Saraiva Nunes.Advogado(s):
Flaviano Rodrigues Carlos - OAB/PB 13.997.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).142) Apelação Cível nº 0816606-92.2020.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Geraldo Costa de Araújo.Advogado(s): Cleber
de Souza Silva – OAB/PB 11.719.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).143) Apelação Cível nº 0839963-67.2021.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Luiz Enok Gomes da Silva.Advogado(s): Júlio Demetrius do
Nascimento Soares - OAB/PB 19.622.
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Comarca de Teixeira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Embargado(s): Izidro Soares de Oliveira.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).158) Embargos de Declaração nº 0800019-94.2016.8.15.0041.Oriundo da
Comarca de Alagoa Nova.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).159) Embargos de Declaração nº 0823774-87.2016.8.15.2001.Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Gilberto da Silva Santos.Advogado(s): Denyson Fabião de
Araújo Braga OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).160) Embargos de Declaração nº 0813063-36.2021.8.15.0000.Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Roberto Vicente Correia do Monte. Advogado(s):
José Alberto Batista Martins, OAB/PB 15.761. Embargado(s): Carolina Donária Farias de Oliveira representada
por Viviane Farias Silva. Advogado(s): Jaksson Arlysson dos Santos Santana de Jesus - OAB PB19538.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).161) Embargos de Declaração nº 0003435-25.2012.8.15.0371.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Embargado(s): Francisco Sales Rodrigues Calcados. Advogado(s): José Alves Formiga OAB/PB 5.486.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).162) Embargos de Declaração nº 0800310-63.2019.8.15.0761.Oriundo da
Comarca de Gurinhém.Embargante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255.Embargado(s): Gerbson Soares Ferreira de Carvalho.Advogado(s): Patrícia Leite Tavares
Cândido – OAB/PB 16.060.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).163) Embargos de Declaração nº 0801109-04.2021.8.15.2001.Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Votorantim S/A Advogado(s): Antônio Morais
Dourado Neto, OAB/PB 18.156-A.Embargado(s): Ana Lúcia Vital Maurício.Advogado(s): Michel de Moura
Dantas, OAB/PB 21.938.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).144) Apelação Cível nº 0857450-84.2020.8.15.2001.Oriundo da
6ª Vara de Família da Comarca da Capital.Apelante(s): Álvaro Régis Cesar Filho.Advogado(s): Almir Alves
Dionisio - OAB/PB 7.124.Apelado(s): Alceliana Jorge Almeida.Advogado(s): Madja Rodrigues Guedes - OAB/
PB 27.741.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).164) Embargos de Declaração nº 0802264-35.2017.8.15.0141. Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Arauana Amância de Azevedo Barbosa e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).145) Apelação Cível nº 0820721-30.2018.8.15.2001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Josinete Rodrigues da Silva.Advogado(s): Anne Karoline
Rodrigues Viana, OAB/PB 17.728.Apelado(s): GEAP - Autogestão em Saúde.Advogado(s): Gabriel Albanese
Diniz de Araújo, OAB/DF 20.334.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).165) Embargos de Declaração nº 0011937-73.2013.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Optilab Comércio e Representação de Material
Óptico Ltda - ME e Otílio Neiva Coelho Junior.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).146) Apelações Cíveis nº 0013042-90.2010.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Celeida Cosmo Pereira Silva.Advogado(s): Adail Byron
Pimentel - OAB/PB 3.722.2ºApelante(s): Dimensão Construções e Incorporações Eireli.Advogado(s): Felipe
Ribeiro Coutinho G. da Silva - OAB/PB 11.195 e outro.3ºApelante(s): Caio Soares Honorato e Carolina
Honorato Macedo.Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias - OAB/PB 7.119.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).166) Embargos de Declaração nº 0009327-35.2013.8.15.2001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Elétrica Mangabeira Ltda. EPP e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).147) Apelação Cível nº 0820931-81.2018.8.15.2001.Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Fabiano Luiz Sores dos Santos.Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).148) Apelação Cível nº 0811393-83.2021.8.15.0251.Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Diego Nunes Barros e Erinaldo da Silva Miranda.Advogado(s): Stanley Max
Lacerda de Oliveira – OAB/PB 17.713.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).149) Apelação Cível nº 0022748-97.2010.8.15.2001.Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Dimensão Construções e Incorporações Eireli.Advogado(s):
Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689. 1ºApelado(s):: Maria Emília Coutinho Torres de Freitas.Advogado(s):
Adail Byron Pimentel - OAB/PB 3.722.2ºApelado(s): Celeide Cosmo Pereira Silva.Advogado(s): Adail Byron
Pimentel - OAB/PB 3.722.3ºApelado(s): Ricardo Ribeiro Carneiro da Cunha.Advogado(s): André Ferraz de
Moura -OAB/PB 8.850.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).150) Agravo Interno nº 0775511-39.2007.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto da Nóbrega.Agravado(s): Conscivel Construções Civis Hid. E Elétricas Ltda – ME.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).151) Agravo Interno nº 0833866-71.2020.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da
Família da Comarca de Campina Grande Agravante(s): Jefferson Lima Sales. Advogado(s): Lenildo da Silva
Ferreira – OAB/PB 29.154. Agravado(s): D.P.S, representado por sua genitora Elisângela Silva Porto.
Advogado(s): Malili Malheiros Gomes - OAB/PB 26.428.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).152) Agravo Interno nº 0814923-54.2019.815.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Roberto
Mizuki Dias dos Santos. Agravado(s): Anderson Valdevino Ferreira.Advogado(s): Evanes Bezerra de Queiroz
– OAB/PB 7666.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).153) Agravo Interno nº 0001492-36.2013.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra
Bessa Granja.Agravado(s): INCAC Industria e Comercio de Artefatos de Couro LTDA – ME e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).154) Agravo Interno nº 0814139-61.2022.815.0000.Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Dorinha Soares Macedo.Advogado(s): Gabriel Costa
Fragoso de Albuquerque - OAB/PB 17.897.1º Agravado(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s): Antonio de
Morais Dourado Neto - OAB/PE 23.255.2º Agravado(S): Iran Maia de Souza.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).155) Agravo Interno nº 0808865-19.2022.8.15.0000.Oriundo da 17ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Arthur Mayer Telles, representado por seus genitores Thiago
Ventura Venâncio Telles e Giovanna Castro Lemos Mayer.Advogado(s): Pavlova Arcoverde Coelho Lira –
OAB/PB 9204-B.Agravado(s): Alane Patrícia de Luna Soares Farias.Advogado(s): Bruno André Gama Tavares
– OAB/PB 18.407.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).156) Embargos de Declaração nº 0021543-67.2009.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Abmael de Sousa Lacerda.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).157) Embargos de Declaração nº 0000045-46.1996.8.15.0391. Oriundo da
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).167) Embargos de Declaração nº 0823458-84.2021.8.15.0001.Oriundo da
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros.1º Embargado(s): Gabriel Bezerra da Costa e Célia Regina Bezerra da
Costa. Advogado(s): Keren Hapuque N. do Amaral Avelino – OAB/PB 23429. 2º Embargado(s): Colégio Menino
Jesus Ltda ME.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).168) Embargos de Declaração nº 0830449-13.2020.815.0001.Oriundo da 4ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Kátia Maria Gonçalves Maia
Neves.Advogado(s): Clodoval Bento de A. Segundo - OAB/PB 18.197.Embargado(s): José Moyses de Medeiros
Neto. Advogado(s): Marksuell Fernandes de Oliveira - OAB/PB 9.834.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).169) Embargos de Declaração nº 0803820-33.2021.8.15.0141.Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Embargante(s): Francisca Maria de Oliveira.Advogado(s):
Elyvelton Guedes de Melo – OAB/PB 23314.Embargado(s): Banco Bradesco S.A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178033A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).170) Embargos de Declaração nº 0800151-60.2020.8.15.0511.Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1º Embargante(s): Maria de Fátima Franco de Sousa.Advogado(s):
Humberto de Sousa Felix - OAB/RN 5069. 2º Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): João
Thomaz Prazeres Gondim - OAB/RJ 62.192. Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).171) Embargos de Declaração nº 0858559-36.2020.8152001.Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s):Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Antônio Fernando de Amorim Cadete. Embargado(s): Sancool – Saneamento, Construção e
Comércio Ltda Advogado(s): Annibal Peixoto Neto – OAB/PB 10.715 e Outro.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).172) Embargos de Declaração nº 0000362-05.2007.8.15.0441 Oriundo da
Vara Única da Comarca do Conde.Embargante(s): Município do Conde.Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto
- OAB/PB 13.533B.Embargado(s): Paulo Evangelista de Azevedo.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).173) Embargos de Declaração nº 0809625-18.2018.815.2001.Oriundo da 6ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Marcelo Drumond de Oliveira. Embargado(s): Andrius de Medeiros Gomes. Advogado(s): Jeane da Silva
Laurentino – OAB/PB 19.785.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).174) Embargos de Declaração nº 0047130-52.2013.8.15.2001.Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): José Leonel de Moura
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).175) Embargos de Declaração nº 0020746-71.2014.8.15.0011.Oriundo da
3º Vara de Fazenda da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por sua
Procuradora Monique Rodrigues Gonçalves.Embargado(s): Kayky J A Formiga Alimentos. Defensor(a): Maria
da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).176) Embargos de Declaração nº 0852753-59.2016.815.2001.Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Volkswagen S/A.Advogado(s): Francisco de
Assis Lelis de Moura Júnior – OAB/PE 23.289.Embargado(s): Márcia Cristina de Sá Barreto.Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondin Carvalho – OAB/PB 22.889.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).177) Embargos de Declaração nº 0884479-46.2019.8.15.2001.Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Samuel Paulino Rodrigues Maciel.Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer - OAB/PB 16237.Embargado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Kaliandra Alves Franchi
- OAB/BA 14527.
