TJPB 16/09/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
Júnior - OAB/RN 392-A. 2ºApelante(s): Marina Nemezio de Lima Alves.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade – OAB/PB 26.712.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).98) Apelação Cível nº 0800910-31.2021.8.15.0271.Oriundo da
Comarca de Picuí.Apelante(s): Maria de Lourdes Souto Lima de Oliveira.Advogado(s): Felipe Portinari de Lima
Macedo - OAB/PB 26.625.1ºApelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/
SP 178.033.2ºApelado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).99) Apelações Cíveis nº 0801882-14.2021.8.15.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento.1ºApelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255-A.2ºApelante(s): Geralda Bezerra da Silva.Advogado(s): José Adriano
Dantas - OAB/PB 18.044.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).100) Apelação Cível nº 0800328-84.2019.8.15.0761.Oriundo
da Comarca de Gurinhém.Apelante(s): Banco Volkswagen S/A.Advogado(s): Camila de Andrade Lima –
OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Geni Verônica da Silva Farias. Advogado(s): Marcel Vasconcelos Lima – OAB/
PB 14.760.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).101) Apelação Cível nº 0809067-53.2021.8.15.0251.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de São Mamede.Advogado(s): Russ Howel Henrique
Cesário – OAB/PB 11.529.Apelado(s): José Wanderley de Morais.Advogado(s): Carlos Henrique Lopes Roseno
– OAB/PB 15.609.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).102) Apelação Cível nº 0800137-38.2020.8.15.0071.Oriundo
da Comarca de Areia. Apelante(s): Marinaldo dos Santos.Advogado(s): Rodrigo Brandão Melquíades
Araújo - OAB/PB 11.537.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/
PI 10.480.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).103) Apelação Cível nº 0812160-22.2015.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Gilberto Gomes Sarmento.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).104) Apelação Cível nº 0800126-50.2022.8.15.0261.Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Apelante(s): Josefa Neta Alves Barreiro.Advogado(s): Oscar Stephano
Goncalves Coutinho – OAB/PB 13.552.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).105) Apelação Cível nº 0837205-57.2017.8.15.2001.Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Givanildo Ferreira de Melo.Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).106) Apelação Cível nº 0800287-76.2022.8.15.0191.Oriundo da
Comarca de Soledade.Apelante(s): José Alberto da Silva.Advogado(s): José Antônio Cordeiro de Oliveira OAB/PB 17.489.Apelado(s): Município de São Vicente do Seridó.Advogado(s): Tathiana Michelle Meira - OAB/
PB 20.654.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).107) Apelações Cíveis nº 0812961-25.2021.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1°Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2°Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Higyna Josita Simões de Almeida.Advogado(s):
Franciney Jose Lucena Bezerra - OAB PB 11.656.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).108) Apelação Cível nº 0800391-42.2021.8.15.0211.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Adailton Sarafim da Silva.Advogado(s): Francisco Valeriano
Ramalho – OAB/PB 16.034.Apelado(s): Banco C6 Consignado S/A.Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira
de Carvalho – OAB/PE 32.766.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).109) Apelação Cível nº 0803470-22.2020.8.15.2003.Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Rubens Cardoso da Silva.Advogado(s):
Fábio Maracajá de Almeida Carneiro - OAB/PB 22.725.Apelado(s): Bradesco Seguros S/A.Advogado(s): Suélio
Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).110) Apelação Cível nº 0877075-41.2019.8.15.2001.Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Gilvan Martins do Nascimento e
outros.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).111) Apelação Cível nº 0827064-42.2018.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Avivar Alimentos S/A.Advogado(s): Célio Marcos Lopes Machado
– OAB/MG 103.944.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).112) Apelação Cível nº 0069773-67.2014.8.15.2001.Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Apelado(s): NUCAMP Brasil com Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).113) Apelação Cível nº 0018346-31.2007.8.15.0011.Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Danielle de Sousa Silva.Advogado(s): Lúcia de Fatima Correia
Lima – OAB/PB 6.748.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).114) Apelação Cível nº 0800071-86.2020.8.15.0191.Oriundo da
Comarca de Soledade.Apelante(s): Maria de Fátima Porto Santos.Advogado(s): Ícaro Onofre Costa - OAB/PB
22.988.Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).115) Apelação Cível nº 0000175-21.2015.8.15.0601.Oriundo da
Comarca de Belém.Apelante(s): Gilvaneide Lira de Freitas Isidorio.Advogado(s): Marcos Edson de Aquino –
OAB/PB 15.222.Apelado(s): Município de Belém.Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB 23.240.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).118) Apelação Cível nº 0800162-88.2022.8.15.0521.Oriundo da
Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/
RN 392-A.Apelado(s): Manoel Joaquim de Aquino.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB
26.712.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).119) Apelação Cível nº 0800160-21.2022.8.15.0521.Oriundo da
Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.Apelado(s): Antônio Soares de Morais.Advogado(s): Lunara Patrícia Guedes Cavalcante OAB/PB 25.548.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).120) Apelação Cível nº 0856925-05.2020.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara da Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Manoel Mendes da Silva.Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): João Francisco Alves
Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).121) Apelação Cível nº 0850971-75.2020.8.15.2001.Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco Florentino da Silva.Advogado(s): Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): João Francisco
Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).122) Apelação Cível nº 0820054-10.2019.8.15.2001.Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A. Advogado(s): Paulo
Guilherme de Mendonça Lopes - OAB/SP 98.709.Apelado(s): Antônio Wekson Pontes Pereira. Advogado(s):
Sofia Medeiros Guimarães - OAB/PE 43.940.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).123) Apelação Cível nº 0824798-34.2019.8.15.0001.Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Marcelo de Souza.Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): João Francisco Alves
Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).124) Apelação Cível nº 0001907-08.2015.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento
e Investimento.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).125) Apelação Cível nº 0822740-14.2015.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Austerliano Evaldo Araújo.Advogado(s): Leonardo de Farias Nóbrega
- OAB/PB 10.730.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).126) Apelação Cível nº 0826027-92.2020.8.15.0001.Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Maria Neide Silva Carvalho.Defensora Pública: Dulce
Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).127) Apelação Cível nº.0841159-48.2016.8.15.2001Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).128) Apelação Cível nº 0006057-85.2015.8.15.0011.Oriundo da
3ª Vara Mista da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Magiane com Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda. e outros.Defensora
Pública: Marise Pimentel Figueiredo Luna.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).129) Apelação Cível nº 0800001-75.2016.8.15.0881.Oriundo da
Comarca de São Bento.Apelante(s): Milena Gomes de Freitas.Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues - OAB/
PB 13.662.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Carlos Edgar Andrade
Leite – OAB/PB 28.493-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).130) Apelações Cíveis nº 0801019-30.2021.8.15.0761.Oriundo
da Comarca de Gurinhém.1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255. 2ºApelante(s): Maria das Dores da Silva.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/
PB 26.712.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).131) Apelação Cível nº 0813029-09.2020.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Rosauba Melo Pordeus.Advogado(s): Alan
James da Silva Matias - OAB/PB 24.922.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).132) Apelação Cível nº 0838356-19.2021.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Sandra do Nascimento. Advogado(s): Tarcísio José Nascimento
Pereira de Melo - OAB/PB 23.186.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).133) Apelação Cível nº 0801962-76.2022.8.15.2001.Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Jair Gomes de Freitas.Advogado(s): Lorena Carneiro Peixoto –
OAB/PB 22.374.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).134) Apelação Cível nº 0800086-79.2022.8.15.0031.Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.Apelado(s): Humberto Nogueira de Souza.Advogado(s): Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira –
OAB/PB 17.073.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).135) Apelação Cível nº 0819911-21.2019.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Toríbio Gomes Pereira.Advogado(s): Tárik
Gomes Pereira - OAB/PB 16.775.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno
Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).116) Apelação Cível nº 0803747-30.2020.8.15.0001.Oriundo da
2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Rosineide Anselmo da Silva.Defensor
Público: Bruno Romano do Amorim Gaudêncio.Apelado(s): Roseane Bento da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).136) Apelações Cíveis nº 0801451-44.2021.8.15.0601.Oriundo
da Comarca de Belém.1ºApelante(s): Maria da Dores de Souza.Advogado(s): Manoel Xavier de C. Netto - OAB/
PB 22.200.2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira –
OAB/PE 26.687.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).117) Apelações Cíveis nº 0861548-15.2020.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Bradesco AUTO/RE Companhia de Seguros.Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).137) Apelações Cíveis nº 0867086-45.2018.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Elvis Turibio Ribeiro.Advogado(s):
Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Os mesmos.
