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Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).129) Embargos de Declaração nº 0825957-89.2020.8.15.2001.Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda. ADVOGADO(s):
Luciana Brandão – OAB/SP 314.371, Pedro Sergio Fialdini Filho - OAB/SP 137.599.1ºEmbargado(s): Rafaela
Alves Noberto Gomes. ADVOGADO(s): Izaura Falcão de Carvalho e Morais Santana – OAB/PB
9.271.2ºEmbargado(s):Representa Materiais Cirúrgicos Médicos e Hospitalares. ADVOGADO(s): Tomaz
Mendonça Times – OAB/PE 15.199.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).130) Embargos de Declaração nº 0028624-33.2010.815.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Ana Valéria Santos de Matos Brito.
ADVOGADO(s): Humberto Malheiros Gouveia – OAB/PB 11.545. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).131) Embargos de Declaração nº 0000978-69.2015.8.15.0741.Oriundo da
Comarca de Boqueirão. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. ADVOGADO(s): Suélio
Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Embargado(s): Pedro Fernandes Bezerra. ADVOGADO(s): Wamberto Balbino
Sales – OAB/PB 6.846.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).132) Embargos de Declaração nº 0855333-28.2017.815.2001.Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca Capital.Embargante(s): Maria José de Souza Borges. ADVOGADO(s): André
Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB 18.788. Embargado(s): Gol Linhas Aéreas S/A. ADVOGADO(s):
Gustavo Antônio Feres Paixão - OAB/PB 26.165-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).133) Embargos de Declaração nº 0049975-57.2013.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Clidenor José da Silva.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 134) Agravo de Instrumento nº 0804835-38.2022.815.0000. Oriundo da 13ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
ADVOGADO(s): Yago Renan Licarião de Souza - OAB/PB 23.230 e outros. Agravado(s): Suely Soares da
Silva. ADVOGADO(s): Saulo Costa de Albuquerque - OAB/PB 12.249.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 135) Agravo de Instrumento nº 0815196-17.2022.8.15.0000. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Francisco José de Brito. ADVOGADO(s): Bartolomeu
ferreira da silva - OAB/PB 14.412. Agravado(s): Município de Brejo dos Santos. ADVOGADO(s): Caio de
Oliveira Cavalcanti – OAB/PB 14.199.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 136) Agravo de Instrumento nº 0808204-40.2022.815.0000.Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Comercial Justino Ltda. ADVOGADOs(s): Maria
Helena Aires de Albuquerque – OAB/PB 21.910.Agravado(s): Cargill Agrícola S/A. ADVOGADO(s): Rodrigo
Rocha de Souza – OAB/SP 191.701 e outro.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 137) Agravo de Instrumento nº 0818909-97.2022.815.0000. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Leonardo Honório de Andrade Melo Neto.
ADVOGADO(s): Markssuell Fernandes de Oliveira – OAB/PB 9834 e Anna Millena Guedes de Alcantra – OAB/
PB 15.584.Agravado(s): 1º Agravado: G.A.S Consultoria e Tecnologia Ltda.2º Agravado: Glaidson Acácio dos
Santos.3º Agravado: Mirelis Yoseline Diaz Zerpa.4º Agravado: Quantico Bank Ltda (KIPPER BANK LTDA).5º
Agravado: Alan Gomes Soares.6º Agravado: Guilherme Silva de Almeida.7º Agravado: MYD Zerpa Teccnologia
Eireli.8º Agravado: TBL Gestão Empresaria Ltda.9º Agravado: TBL Gestão Empresarial Ltda.10º Agravado:
Thomas Wyllamys Ribeiro do Carmo.11º Agravado: Tronipay Soluções em Pagamentos e Cartão.12º Agravado:
Kroley Cândido dos Santos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).138) Agravo de Instrumento nº 0812082-70.2022.8.15.0000. Oriundo da 2ª
Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Hugo Leonardo de Holanda Martins. ADVOGADO(s):
Thiago Sahaja Samadhi Sales Praun - OAB/PE 31.961.Agravado(s): Martha Jussara Montenegro Pontes
Martins. ADVOGADO(s): Renata Torres da Costa Mangueira – OAB/PB 15.542.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 139) Agravo de Instrumento nº0801247-23.2022.815.0000.Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): L. C S. R. M., rep. por sua genitora Luciana Carmélio Silva
R. Melo. ADVOGADO(s): Francisco Rodrigues Melo Júnior - OAB/PB 20.068-A. Agravado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(s): Yago Renan Licarião de Souza - OAB/PB 23.230
e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 140) Agravo de Instrumento nº 0801940-07.2022.815.0000. Oriundo da
Comarca de Solânea. Agravante(s): João Carlos Sobral Corlett. ADVOGADO(s): Roberto Azevedo Rodrigues
de Aquino - OAB/PB 8.236. Agravado(s): J. C. D. A. C. rep.. por sua genitora Clarissa de Assis Lima.
ADVOGADO(s): Petronilo Viana de Melo Júnior - OAB/PB 13.948.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 141) Remessa Necessária nº 0810230-27.2019.815.2001. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Osimar Silva de Oliveira. ADVOGADO(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 142) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800970-74.2021.8.15.0571.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): IPAM – Instituto de Previdência Municipal de Pedras de
Fogo. ADVOGADO(s): Egilson de Oliveira, OAB/PB 22.236. Apelado(s): Luzinete Pereira de Oliveira.
ADVOGADO(s): Ananias Lucena de Araújo Neto - OAB/PB 6.295.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 143) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0847759-12.2021.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Jailma Vilar de Souza. ADVOGADO(s):
Jayana Vilar Ferreira Gonçalves – OAB/PB 27.710.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 144) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0816244-56.2021.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Sandro Sidne Cesário Ferreira. ADVOGADO(s):
Antônio Duarte Vasconcelos Junior – OAB/PB 15.130. Apelado(s): M. D. O. A., rep. por sua genitora, Priscilla
Milena de Oliveira Alcântara. ADVOGADO(s): Izabelle Pontes Ramalho Wanderley Monteiro - OAB/PB 18.823.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).145) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0003996-38.2007.8.15.0011.
Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): C C Freire e Cícero da Costa Freire.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).146) Apelação Cível nº 0808639-71.2021.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Eduardo Araujo de Almeida. ADVOGADO(s): Tatiana Barreto Barros – OAB/PB
8.901. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 149) Apelação Cível nº 0801315-93.2021.8.15.0521. Oriundo da Comarca
de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco Cartões S/A. ADVOGADO(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Maria das Graças Silva Oliveira. ADVOGADO(s): Liana Vieira da Rocha – OAB/PB
24.388.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 150) Apelação Cível nº 0803459-16.2021.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Banco C6 Consignado S/A. ADVOGADO(s): Feliciano Lyra
Moura – OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Manoel Gomes da Silva. ADVOGADO(s): Joel Fernandes de Brito
Júnior - OAB/PB 21.652.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 151) Apelação Cível nº 0808192-02.2021.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Elias Rodrigues de Lima. ADVOGADO(s): John Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco BMG S/A. ADVOGADO(s): Fernanda Rafaella Oliveira de
Carvalho – OAB/PE 32.766.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 152) Apelação Cível nº 0818975-11.2021.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Domicia da Silva Pereira. ADVOGADO(s): Priscila
Pereira de Sousa OAB/PB 25.236. Apelado(s): Banco BMG S/A. ADVOGADO(s): Fábio Frasato Caires – OAB/
PB 20.461.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 153) Apelação Cível nº 0811703-68.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Ozinete Alves de Melo. ADVOGADO(s): Valber Maxwell
Farias Borba – OAB/PB 14.865. Apelado(s): Maria Magnolia de Souza Maciel e outros. ADVOGADO(s): Walmer
Walker Sousa Silva – OAB/PB 20.662.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 154) Apelação Cível nº 0801038-92.2021.815.0031. Oriundo da Comarca
de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco Cartões S/A. ADVOGADO(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255. Apelado(s): Josefa Rosa da Silva Idelfonso. ADVOGADO(s): Jonh Lenno da Silva Andrade
- OAB/PB 26.712.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 155) Apelação Cível nº 0801353-51.2021.8.15.0151. Oriundo da Comarca
de Conceição. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255. Apelado(s): Maria do Socorro Galdino de Lima. ADVOGADO(s): Lucas Mangueira Diniz - OAB/PB
25.488-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 156) Apelações Cíveis nº 0801019-65.8.15.0911. Oriundo da Comarca de
Serra Branca. 1ºApelante(s): Banco Bradesco Cartões S/A. ADVOGADO(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira - OAB/PB 21.740. 2ºApelante(s): Maria Ramos de Sousa. ADVOGADO(s):Jonh Lenno da Silva
Andrade – OAB/PB 26.712. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 157) Apelação Cível nº 0801640-14.2021.815.0151. Oriundo da
Comarca de Conceição. Apelante(s): Antônio Virgulino da Silva. ADVOGADO(s): Francisco Jerônimo
Neto - OAB/PB 27.690. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): José Almir da Rocha Mendes
Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).158) Apelação Cível nº 0800104-39.2022.8.15.0601.Oriundo da Comarca
de Belém.Apelante(s): Sérvulo Bernardo de Oliveira. ADVOGADO(s): Cayo Cesar Pereira Lima – OAB/
PB.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).159) Apelação Cível nº 0800012-07.2022.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Cloves Sabino de Brito. ADVOGADO(s): Gustavo do Nascimento
Leite – OAB/PB.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): José Almir da Rocha Mendes Júnior - OAB/
RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).160) Apelação Cível nº 0850409-66.2020.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara de
Família da Comarca da Capital.Apelante(s): Larissa Maria Ferreira Coitinho. ADVOGADO(s): Lidyane Silva
Moreira - OAB/PB 13.381.Apelado(s): José Coitinho do Nascimento. ADVOGADO(s): Hallison Gondim de O.
Nóbrega - OAB/PB 16.753.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).161) Apelação Cível nº 0806146-75.2022.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Érica Dal Bianco. ADVOGADO(s): Júlio de Araújo Sales
- OAB/PB 28.962.1ºApelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da
Nóbrega.2ºApelado(s): Edízio Cruz da Silva. ADVOGADO(s): Walbia Imperiano Gomes - OAB/PB 15.556.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).162) Apelação Cível nº 0806700-56.2021.815.0251. Oriundo da 7ª Vara
Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Apelado(s): Fernando Meira
Trigueiro – Titular do Cartório Carlos Trigueiro.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).163) Apelação Cível nº 0826806-95.2019.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Camila de Farias Dubeux Lira. ADVOGADO(s): Débora Farias da
Silva Dubex – OAB/PB 14.951.Apelado(s): MRV Engenharia e Participações S/A. ADVOGADO(s): Ivan Isaac
Ferreira Filho – 20.279-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).164) Apelação Cível nº 0800031-09.2019.8.15.0331. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Emília Maria da Silva. ADVOGADO(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003 e outros.Apelado(s): Município de Santa Rita, representado por seu Procurador Adair Borges
Coutinho Neto.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 165) Apelação Cível nº 0803701-67.2020.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Adriano Domingos da Silva. ADVOGADO(s): Taciano Fontes de
Oliveira Freitas – OAB/PB 9.366.Apelado(s): José Ranielson Gomes da Silva e outros. ADVOGADO(s):
Laeidy Laryssa Freitas Bento Nogueira Cezar – OAB/PB 24.544.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).166) Apelação Cível nº 0803011-67.2022.815.0251.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Francisco Rubens de Andrade Campos Filho. ADVOGADO(s): Jorge Marcílio Tolentino
de Sousa - OAB/PB 17.278.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 167) Apelação Cível nº 0838782-31.2021.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Weuda Soares dos Santos. ADVOGADO(s): Flávio Antônio
H. de Vasconcelos - OAB/PB 16.868.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 147) Apelação Cível nº 0822096-61.2021.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): José Paulo da Silva. ADVOGADO(s): Caio César Dantas Nascimento
- OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Panamericano S/A.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).168) Apelação Cível nº 0811525-56.2017.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
ADVOGADO(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Severino do Ramo Alves da
Silva. ADVOGADO(s): Wagner Luiz Ribeiro Sales – OAB/PB 18.251.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 148) Apelação Cível nº 0800505-15.2021.815.0911. Oriundo da Comarca
de Serra Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Andréa Formiga Dantas de Rangel
Moreira, OAB/PE 26.687. Apelado(s): Jorge Viegas. ADVOGADO(s): Maria Soraia Andrade de Holanda – OAB/
PB 19.287.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 169) Apelação Cível nº 0801086-51.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): José Fernando da Silva. ADVOGADO(s): Anna Rafaella Silva Marques
– OAB/PB 16.264.